DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600011
11
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00588.001598/2022-14, resolve:
N O M EA R
ETIENNE PEREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 3223050, Economista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015041), da Unidade
Estadual de Administração em Curitiba, da Superintendência Regional de Administração da 4ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.375, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005452/2021-39, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(244001), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.376, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005452/2021-39, resolve:
DISPENSAR
DOUGLAS
JUREK, matrícula
Siape
nº 2355778,
Advogado
da
União, da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código
FCE 1.10 (244001), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.377, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.594560/2022-21, resolve:
N O M EA R
MARCELO WEHBY, matrícula Siape nº 1311804, Procurador federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014575), da Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.166903/2022-95, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAN DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1577578, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015162), do Serviço Gestão de
Procuradoria-9, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.379, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.620564/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANNA ZANET, matrícula Siape nº 2139152, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015206), da
Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024937/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, matrícula Siape nº 1662129, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da
Coordenação de Cobrança Judicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.381, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.159173/2022-76, resolve:
D ES I G N A R
NELIO THADEU DA COSTA BASTOS, matrícula Siape nº 2264584, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014385), do Serviço
Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
RAUER BELVINO DA COSTA, matrícula Siape nº 1355056, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04 (21015068), da Superintendência Regional de Administração da 6ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.383, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
ELTON GOUVEA PIMENTEL, matrícula Siape nº 2421297, Profissional de Engenharia e
Manutenção, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03 (21015069), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
IDALECIA JUSSARA SILVA, matrícula Siape nº 1662224, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015070), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula Siape nº 3045074, Analista Superior IV -
Engenheiro Eletricista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.03 (21015071), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.023564/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 2139618, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015232), da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
ARTHUR CAMARGO NETO, matrícula Siape nº 1853948, Mecânico Técnico, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015072), da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI