DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.215035/2022-84, resolve:
N O M EA R
RITA DE CASSIA WEISS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1375874, Técnica do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015169), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.412, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206548/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO ANTONIO NUNES, matrícula Siape nº 300996, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.414, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.595448/2022-16, resolve:
N O M EA R
PLINIO JOSE PEREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1546212, Técnico Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014572), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.416, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00427.064316/2022-32, resolve:
N O M EA R
MILENA FERNANDA LOPES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3241650, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.01 (21014487), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria
Federal no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.417, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023723/2022-28, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO LAUANDE BEZERRA, matrícula Siape nº 1554146, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão
de Cobrança Judicial 1, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Cobrança, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.418, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024543/2022-63, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015093), do Serviço
de Tribunais Superiores de Cobrança, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de
Cobrança, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.661007/2022-10, resolve:
N O M EA R
LUCAS DOS SANTOS PAVIONE, matrícula Siape nº 1585350, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014615), da Procuradoria-Seccional Federal em São José dos Campos/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.116029/2022-45, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE MOTA ALVES, matrícula Siape nº 0115664, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015161), da Divisão de Cálculos-
1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.423, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024475/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO DUARTE BARBOSA, matrícula Siape nº 1437334, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015141), da Divisão de
Precedentes de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de
Projetos e Assuntos Estratégicos, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.424, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024802/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1218705, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015091), da
Divisão de Tribunais Superiores em Matéria de Cobrança, da Coordenação de Assuntos
Estratégicos de Cobrança, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023876/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL MOTTA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1358300, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015094), do Serviço
de Cobrança de Grandes Devedores, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de
Cobrança, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.429, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024615/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
ELISE MIRISOLA MAITAN, matrícula Siape nº 1711546, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014335), da
Coordenação de Gestão do Bem-Estar Laboral, da Coordenação-Geral de Pessoal, da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00459.063426/2022-18, resolve:
N O M EA R
MARLENE MARIA ROSA MARQUES, matrícula Siape nº 1970519, Auxiliar, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014415), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.431, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.023831/2022-09, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1437250, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015096), do Serviço
de Probidade, da Coordenação de Atuação Prioritária de Cobrança, da Coordenação-Geral
de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS