DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.432, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024469/2022-85, resolve:
D ES I G N A R
MARINA DE MOURA LEITE, matrícula Siape nº 1585373, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015151), da Divisão de
Revisionais, da Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da Coordenação-
Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso
Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa (21014670).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.435, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024656/2022-69, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA, matrícula Siape nº 1553210, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015142), da Divisão de
Precedentes da TNU em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos
Estratégicos, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.436, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206440/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO CALDAS, matrícula Siape nº 1610057, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015176), da
Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.023569/2022-94, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA, matrícula Siape nº 1379434, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015233), da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.023567/2022-03, resolve:
D ES I G N A R
FABIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA, matrícula Siape nº 1488449, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015230), da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional
Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.597928/2022-11, resolve:
N O M EA R
MICHELE CRISTINA ALBINO MARTINS, matrícula Siape nº 3193190, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.01 (21014591), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria-
Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.206577/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
AMILA DIAS ARAUJO, matrícula Siape nº 2251283, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.631592/2022-15, resolve:
N O M EA R
ANDREA FILPI MARTELLO, matrícula Siape nº 1480247, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014574), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.060580/2022-25, resolve:
D ES I G N A R
JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO, matrícula Siape nº 2252379, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015195), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.637247/2022-95, resolve:
N O M EA R
EDUARDO RAFFA VALENTE, matrícula Siape nº 2252457, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014599), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
NAYRA LAIS LUSTOSA NEVES MILANEZ, matrícula Siape nº 2992124, Analista Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da
Coordenação de Planejamento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.023555/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE, matrícula Siape nº 2139320, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015231), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional
Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001881/2022-97, resolve:
N O M EA R
FONTENELLE DOS PASSOS, matrícula Siape nº 2219162, Motorista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02 (21014337), da Coordenação-
Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso
das
atribuições que
lhe
foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024567/2022-
12, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA 
KOETZ
DA 
FONSECA 
GUEDES,
matrícula 
Siape
nº 
1635629,
Procuradora
Federal, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador, código FCE 1.10 (21015148), da Coordenação Temática Nacional
em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria
Previdenciária, 
do
Departamento 
de
Contencioso 
Previdenciário,
da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS