DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.479, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024467/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
DANTON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1289843, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015153), da Divisão
de Atividades Urbanas e Matérias Remanescentes, da Coordenação Temática Nacional em
Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária,
do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (101339).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.480, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00412.026233/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
JOAO PAULO LAWALL VALLE, matrícula Siape nº 2045955, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014892), da Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.481, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.026233/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
MARIA BEATRIZ CORREA SALLES, matrícula Siape nº 1523816, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014892), da
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.483, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002791/2022-83, resolve:
N O M EA R
ANNE ISABELA MENDONÇA TAKAKI, matrícula Siape nº 1394821, Escriturária, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014948), da Divisão de
Gerenciamento de Processos Internos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa,
da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.484, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002791/2022-83, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO SERRATE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 4452830, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014950), da Coordenação-
Geral de Modernização Administrativa da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.485, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002791/2022-83, resolve:
N O M EA R
FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2069416, Carteiro, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014949), da Coordenação-
Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.486, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.347388/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
KEDMA IARA FERREIRA, matrícula Siape nº 1553156, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544), da Divisão Jurídica Previdenciária-
3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.487, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00411.143287/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL HENRIQUE PIRES CABRAL, matrícula Siape nº 1516876, Especialista em Regulação
de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05 (21014717), do Serviço Gestão de Procuradoria-1 do Gabinete-5, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00411.146091/2022-19, resolve:
N O M EA R
RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2406758, Analista Superior IV, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014714), do Serviço
Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.489, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.408829/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
FABIO GARCETE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1902964, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014564), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU N. 1.490, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.163894/2022-81, resolve:
N O M EA R
EDERILSON PRADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2849308, Soldador Técnico, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014383), do Serviço
Gestão de Procuradoria-7, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014429).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.491, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.215048/2022-53, resolve:
N O M EA R
ALDILENE MARIA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1090753, Contadora, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015170), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.493, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00411.143250/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ISAAC VITORINO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2067522, Especialista, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.05 (21014718), do
Serviço Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.494, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO,
no
uso das
atribuições
que lhe
foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002791/2022-
83, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2069416, Carteiro, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014948), da Divisão de Gerenciamento de
Processos Internos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-
Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS