DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.495, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.027875/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
EMILIA CORREA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1507763, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (201204), da
Divisão de Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de
Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da
Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024515/2022-46, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE SALVATORI SCHNORR, matrícula Siape nº 1584914, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014328), da
Coordenação
de Planejamento,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e
Gestão
Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.500, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009556/2022-07, resolve:
D ES I G N A R
MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, matrícula Siape nº 6122923, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional
da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.504, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.052328/2022-63, resolve:
D ES I G N A R
LAURO FRANCISCO MÁXIMO NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1312086, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código
FCE 1.08 (21014899), da Procuradoria-Seccional da União em Bauru/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.505, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.126237/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1323872, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.507, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.052303/2022-60, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO GOMES BEZERRA, matrícula Siape nº 1507527, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014904), da Procuradoria-Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.508, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.052303/2022-60,
resolve:
D ES I G N A R
ABORE MARQUEZINI PAULO, matrícula Siape nº 1322452, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014904),
da Procuradoria-Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.509, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052328/2022-63, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME CARLONI SALZEDAS, matrícula Siape nº 1322452, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014899), da Procuradoria-Seccional da União em Bauru/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.512, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.126275/2022-64, resolve:
D ES I G N A R
ALUISIO DE SOUZA MARTINS, matrícula Siape nº 1341060, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014891), da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.515, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00475.009548/2022-52, resolve:
N O M EA R
AMANDA FONSECA REIS FREIRE, matrícula Siape nº 1426583, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07 (21014934), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Procuradoria Regional da União
da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.517, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009548/2022-52, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2416673, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE
1.07 (21014934), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Procuradoria Regional da União
da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº00416.029968/2022-50, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014913), da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.052336/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
REGIS BELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1553639, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014902), da Procuradoria-Seccional da União em Presidente Prudente/SP, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.520, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.126317/2022-67, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA VIANA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape nº 1565397, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014889), da Procuradoria da União no Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS