DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.521, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052336/2022-18 , resolve:
D ES I G N A R
ROSANE CAMARGO BORGES, matrícula Siape nº 1553690, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014902), da Procuradoria-Seccional da União em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.524, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.052326/2022-74, resolve:
D ES I G N A R
DIONISIO DE JESUS CHICANATO, matrícula Siape nº 1323928, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014905), da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.525, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052326/2022-74, resolve:
D ES I G N A R
ADEMIR SCABELLO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1312302, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014905),
da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.534, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002791/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº 2164505, Analista Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de
Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.535, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002791/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1131978, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação
de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.536, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001546/2022-59, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior,
código 410061, ao servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº
1664044, Administrador, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.539, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001546/2022-59, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº 2164505, Analista Técnico
Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC -
Nível Superior, código 410061, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00562.000178/2022-17, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal SIMONE MACIEL SACCHETTO, matrícula
Siape nº 1316775, lotada na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP e em exercício no
Ministério do Trabalho e Previdência, para participar do curso de Doutorado em Direito -
Ciências Jurídico-Econômicas, promovido pela Universidade de Coimbra, em Coimbra,
Portugal, no período de 8 de setembro de 2022 a 28 de maio de 2024, incluído o trânsito,
com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RAFAEL FERDINANDO SEQUENZIA MICHELONI para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Pessoal e Logística
da Coordenação-Geral de Administração Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00186.000286/2022-16. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear
da
Secretaria de
Coordenação
de
Sistemas
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 21  a 30 de
outubro de 2022, incluído o trânsito, para participar da "53ª Reunião do Grupo Consultivo
(CG) e da 10ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG) do Grupo de Supridores
Nucleares (NSG)", a serem realizadas na cidade de Viena, República da Áustria.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 81 - GSI/PR, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 23 de agosto de 2022, Seção 2, página 2, referente à cessão do servidor
matrícula nº 913091, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
- ABIN, onde se lê: "... Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente...",
leia-se: "... Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário...".
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 142, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 2, página 3, que trata da
dispensa do Cel EB VALMOR FALKENBERG BOELHOUWER JUNIOR de exercer a função de
ASSESSOR MILITAR, onde se lê: "... a contar de 1º de setembro de 2022...", leia-se: "... a
contar de 31 de agosto de 2022...".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de setembro de 2022:
- 2º Sgt EB VAGNÉRIO DA SILVA SANTOS; e
- 2º Sgt EB VALTER ALMEIDA DE SOUZA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 450 - Designar matrícula nº 913156 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 451 - Dispensar matrícula nº 913054 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO