DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.644, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079310/2022-41,
resolve:
Designar TORBI ABICH RECH, matrícula SIAPE nº 1580279, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes Públicos, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.645, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.082300/2022-92, resolve:
Dispensar GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2932561, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.646, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082300/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2932561, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Licitações e Contratos, da
Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.647, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085831/2022-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, GIULLIANA AUGUSTA
AGUIAR FLEURY, matrícula SIAPE nº 3250425, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Análise Preliminar, da Coordenação de Planejamento
Correcional, Análise Preliminar e Capacitação, do Gabinete da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.649, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085466/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022,
MYLLA CARDOSO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1021767, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Resolução de Demandas
Correcionais, da Coordenação de Pareceres Correcionais, da Coordenação-Geral Técnica
Jurídico-Correcional, da Corregedoria, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Prorroga o período de afastamento do país do Diretor da CEPLAC, WALDECK
PINTO DE ARAÚJO JUNIOR, Ativo Permanente, lotado na Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no período de 11 a 24.09.2022 para 11 a 25.09.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 01.09.2022. (Processo: 21808.000106/2022-10)
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Diretora do Departamento DE Apoio à
Inovação para
a Agropecuária
- DIAGRO,
lotada na
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência sobre Bioeconomia e
Tecnologias Digitais aplicadas à Agricultura promovida pelo IICA-Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura no Centro Cultural de la Ciencia - C3, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 14 a 16.09.2022, com ônus para OPERA SDI.
(Processo n° 21000.085130/2022-06)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUSTAVO BRACALE, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária, José
Guilherme, em viagem para testemunhar o desenvolvimento da agricultura e aprofundar a
discussão sobre o potencial de colaboração entre a Indonésia e o Brasil, em Jacarta,
República da Indonésia, no período de 07 a 14.09.2022, com ônus para SUASA SDA.
(Processo n° 21000.085565/2022-42)
Autoriza o Secretário de Defesa Agropecuária JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS
LEAL, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a Comitiva do Senhor Ministro
Marcos Montes, em viagem para testemunhar o desenvolvimento da agricultura e
aprofundar a discussão sobre o potencial de colaboração entre a Indonésia e o Brasil, em
Jacarta, República da Indonésia, no período de 07 a 13.09.2022, com ônus para SUASA -
SDA. (Processo n° 21000.085565/2022-42)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
LEANDRO JUNIOR, Coordenador-Geral de Produtos de Uso Veterinário - CGPV, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme, em viagem para
testemunhar o desenvolvimento da agricultura e aprofundar a discussão sobre o potencial
de colaboração entre a Indonésia e o Brasil, em Jacarta, República da Indonésia, no
período de 07 a 15.09.2022, com ônus para SUASASDA. (Processo n° 21000.085565/2022-
42)
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
ARIN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão de representação, em nome do Presidente da Embrapa, em reunião
com Ministros da Agricultura do Brasil e Indonésia, em Jacarta, República da Indonésia, no
período de
7 a
14.09.2022, com
ônus para
EMBRAPA Sede.
(Processo n°
21148.011901/2022-46)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.818, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.074949/2022-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCY MARY FERNANDES DA SILVA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 1527746, CPF nº ***.858.732-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.743, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.084108/2022-90, resolve: :
Conceder Pensão à MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, brasileira, CPF
nº 165.779.654-04, na qualidade de esposa do ex-servidor JOÃO SALVIANO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1126432, cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, com fundamento no Art.
215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", 6 e
225, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito nos termos do art. 23º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO