DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.102/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67790.001406/2022-45, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro LUÍS GUSTAVO
LEANDRO DE PAULA (Nr Ord 6123619/IPEV) para cumprir a missão nº 10/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Doutorado em Engenharia Aeronáutica com ênfase em Ensaios de Voo,
a ser realizado na University of Cranfield, na cidade de Cranfield, estado de Bedfordshire, na
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de novembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 2 de dezembro de 2022 - início da instalação;
III - 12 de dezembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 12 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.166 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Pesquisas e
Ensaios em Voo (IPEV).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.104/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto n 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta o do Processo nº 67005.002822/2022-70, resolve:
EXONERAR o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS (Nr Ord 1560573/DIREF)
como Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de
2 de setembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.105/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.002822/2022-70, resolve:
NOMEAR o Brigadeiro Int MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS (Nr Ord
2379058/DIRAD) como Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da
Aeronáutica, a contar de 2 de setembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.106/GC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
SJU JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS (Nr Ord 7436386/GABAER) para ser Oficial de
seu Gabinete, a contar de 31 de agosto de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.635/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.002645/2022-71, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BET Refm FRANCISCO FERRE ALENCAR (Nr Ord 0386340)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, conforme a Portaria
COMGEP nº 590/1SC2, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU nº 74, Seção 2, de 19 de abril
de 2022, a contar de 5 de agosto de 2022, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas
administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.636/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.004056/2022-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o 3S QESA SGS Refm JOSÉ CARLOS MIRANDA (Nr Ord 1230506)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá-SP, conforme a Portaria
COMGEP nº 1.226/1SC2, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU nº 108, Seção 2, de  8 de
junho de 2022, a contar de 16 de agosto de 2022, cabendo ao Grupamento de Apoio de São
Paulo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.637/1SC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.004059/2022-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a SO SAD Refm THÂNIA CLARA MASTROPASQUA (Nr Ord
0512680) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Bi g u a ç ú - S C,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.366/1SC2, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU nº
118, Seção 2, de 24 de junho de 2022, a contar de 10 de agosto de 2022, cabendo à Base Aérea
de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.638/1SC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 ANTONIO SOARES COUTINHO (Nr Ord
2432528), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de outubro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento
de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.639/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 JORGE LUIZ GONÇALVES (Nr Ord 1904850),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
outubro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de
Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.640/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BCO R/1 JOSÉ DE ARIMATÉA NASCIMENTO (Nr
Ord 1762087), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de
3 de novembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento
de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.641/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp Met R/1 EDIVALDO DA SILVA BARROS (Nr
Ord 1071653), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo
de doze meses, a contar de 3 de novembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.642/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm ALPINO DA COSTA REIS (Nr Ord
2262010), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva, em Rio Largo-AL, pelo prazo
de doze meses, a contar de 16 de novembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.643/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer GDS R/1 MARCOS AURELIO SOUZA DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2085054), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Padre Pinho, em Maceió-AL, pelo prazo de doze meses,
a contar de 16 de novembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à
Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.644/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD Refm MARIA ASSUNÇÃO VICENTE FERREIRA (Nr
Ord 0506192), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá-SP, pelo prazo de doze
meses, a contar de 10 de
novembro de 2022, devendo permanecer vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio de São Paulo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.645/1SC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.007568/2022-46, resolve: