DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 239, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.043387/2022-51, resolve:
Nomear RODRIGO BRITO DE ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Projetos, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 901, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2022, THAÍS VIANA DE ANDRADE
NEVES, CPF ***.804.551-**, da Função Gratificada, código FG - 2, da Divisão de
Acompanhamento
Técnico das
Transferências,
da
Coordenação de
Formalização e
Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.013857/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 902, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ERNESTO HIPÓLITO BANDEIRA CORREIA LIMA, CPF ***.375.361-**,
para exercer a Função Gratificada, código FG - 2, da Divisão de Acompanhamento Técnico
das Transferências, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências
Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.013857/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 903, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar DÉBORA NEVES SEABRA DE ALMEIDA, CPF ***.478.971-**, para
exercer, no período de 9 a 16 de setembro de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo, e do substituto FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, CPF ***.980.498-** (Processo SEI
nº 01245.014000/2022-09).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 904, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear PRISCILA BESSA RODRIGUES, CPF ***.660.511-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
de Ciência, Tecnologia e Inovações, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.014055/2022-19).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 905, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA LEITE, CPF ***.338.491-**, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de Análise Técnica e Financeira da
Prestação de Contas, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Transferências Voluntárias, do Departamento de Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014089/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 906, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2022, DENISE DE ALMEIDA
PEREIRA, CPF ***.006.347-**, da função comissionada de Assistente Técnico,
código FCPE 102.1, da Coordenação de Instrumentos de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, da Coordenação-Geral de Mecanismos de Apoio à
Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de
Empreendedorismo
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.017236/2021-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, da
"Sexta reunião da Equipe de Especialistas em Sistemas e Utilização Espacial (ET-SSU)",
promovida pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Genebra/Suíça, de
11/09/2022 a 16/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006005/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para visita ao INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia
e Ciência, na Cidade do Porto/Portugal, para participar da "Quarta Edição da Universidade
Itinerante Internacional do Figo da Índia", e visitar o CBQF - Centro de Biotecnologia e
Química Fina da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, em
Évora, Almodôvar e Mértola/Portugal, de 14/09/2022 a 24/09/2022, trânsito incluído, com
ônus para o INSA, conforme Processo nº 01201.000561/2022-29.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIANA OIGHENSTEIN
ANDERSON, Pesquisadora do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "workshop
on methods for tracking greenhouse gas emissions from Amazon Forest disturbance,
degradation, and recovery", promovido pelo Woodwell Climate Research Center, em
Falmouth/EUA, de 11/09/2022 a 17/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000283/2022-23.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 272, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a contar de 31 de agosto de 2022, ANDRIELY CIRINO, CPF
***.369.551-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, do Departamento de Publicidade e Pesquisa, da Secretaria
de Publicidade e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.024526/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 6.624, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações para compor o Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada
Sustentável - PAIS, em substituição aos indicados na Portaria MCOM nº 4882, de 8 de
março de 2022:
.
Órgão / Entidade
Membro Titular
Suplente
. Ministério 
da
Ciência,
Tecnologia e Inovações -
MC TI
HENRIQUE DE OLIVEIRA
MIGUEL
ELIANA
CARDOSO EMEDIATO
DE
A Z A M B U JA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.624, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº do
Processo Administrativo nº 60091.000179/2019-73, resolve:
DESIGNAR, JULIANA MARIA E SILVA MALTA, Matrícula Siape nº 1.435.927, para a
função de Assistente, código GR-III, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor,
ficando dispensada da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA