DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX N° 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.669.314-0), JOSE LUIZ CAMARGO,
Prec CP 96 189.820-4, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º
de outubro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.669.314-0), JOSE LUIZ CAMARGO, Prec
CP 96 189.820-4, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Chefe do
Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 710, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043416614-6)
ADALBERTO AVELINO DA SILVA
CPOR / PA;
S Ten Com
(031888064-8)
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA
B Es Com;
S Ten Inf
(073616424-5)
FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA
1º BG;
S Ten Inf
(049778193-0)
IVON LUCIO DE OLIVEIRA
B Adm Curado;
S Ten Com
(042018544-9)
JOSE MATEUS DIAS
EsPCEx;
S Ten Inf
(052077024-9)
MARCEL RODRIGO DOS SANTOS
34° B I Mec;
1º Sgt Inf
(099970643-5)
ALENCAR FRANK DA SILVA
Ba Adm Ap / CMO;
2º Sgt QE
(041979884-8)
CLÊNIO ALVIM DE OLIVEIRA
11º BI Mth;
2º Sgt QE
(011139434-2)
MARCELO FIGUEIREDO
Cia Cmdo 1ª RM; e
2º Sgt QE
(031821344-4)
MARCOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA
22º GAC / AP.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 759, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e conforme
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 92, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, resolve
ANULAR a Portaria nº 446-DCIPAS/31.2, de 21 DEZ 21, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2021, que transferiu, a pedido, para a
reserva remunerada, o S Ten Inf (Idt 127568643-2) RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 760, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme o DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 92,
DE 30 DE AGOSTO DE 2022, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 31 de janeiro de
2022, o 1º Ten QAO (Idt 127568643-2) RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de 31
de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas "b" e "g" do
inciso IV do art. 28 e ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 761, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8
de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de
setembro de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041991404-9) ANDRÉ PIEDADE REIS
5º GAC AP;
Cap QAO-Adm G
(041990914-8) MARCELO AUGUSTO DE AGUIAR1º Btl DQBRN;
Cap QAO-Topo
(018786673-6) MARCO AURÉLIO OLIVEIRA
LEMOS
1º CGEO;
Cap QAO-Adm G
(041954344-2) MARCOS CORREIA DE OLIVEIRA Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041973614-5) NABORO ANDRE YAMAMOTO
DE AGUIAR
CMBel;
Cap QAO-Mat Bel
(019604233-7) PAULO HENRIQUE DA GUERRA
LIMA
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-Mnt Com
(019559553-3) ROGÉRIO GRACILIANO
MEIRELLES NUNES
8º B Log;
Cap QAO-Adm G
(041995754-3) RONALDO VICTOR DA SILVA
LU C A S
9ª Bia AAAe (Es);
Cap QAO-Adm G
(101030104-0) SIDNEY DOS SANTOS
1º BIS;
Cap QAO-Adm G
(014933963-2) WALMIR MATHIAS TEIXEIRA
18º B Trnp;
1º Ten QAO Adm G (031842534-5)
EUSTÁQUIO RODRIGUES
MD; e
2º Ten QAO-Adm G (101085774-4) GENILDO BATISTA ZACARIAS
HFA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 215/MB/MD, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com os
§§ 1° e 2° do art. 3° e parágrafo único do art. 10 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de
1997, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Transferir, a partir de 31 de agosto de 2022, para o Quadro de Oficiais
Fuzileiros Navais (FN), o Capitão-Tenente do Quadro Complementar (QC-FN) 15.0914.14
MOZART CASTRO MELO, devendo ocupar posição hierárquica após o Capitão-Tenente (FN)
15.0913.68 PEDRO HENRIQUE TORRES AMÉRICO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 135/GCM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os Oficiais abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a partir das datas especificadas, a fim
de servirem:
I - A partir de dezembro de 2022:
Capitão-Tenente 86.0196.01 ANDRÉ THOMAZ FERREIRA.
II - A partir de janeiro de 2023:
Capitão de Corveta 99.1931.16 WALLACE FERNANDES DE LIMA; e
Capitão de Corveta 06.9808.13 MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES.
III - A partir de fevereiro de 2023:
Capitão de Mar e Guerra 86.8396.16 PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS
JUNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 136/GCM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta 99.1923.65 MARCELO PETRATO GEVAERD
à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2023, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 137/GCM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (FN) 87.3019.11 LUIZ ANTÔNIO DIAS DO
CARMO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de fevereiro de 2023, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 600/COM3ºDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares; e tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº 0807367-
51.2021.4.05.8400 - 5ª Vara da Seção Judiciária/RN, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 30 de agosto de 2022, a GM (RM2-S) 21.3714.23
FERNANDA RAFAELLA DE MELO SILVA, habilitação em Nutrição.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de agosto de 2022.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 610/COM3ºDN, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2), abaixo mencionados, conforme a seguir:
I - A partir de 30 de agosto de 2022:
2ºTen (RM2-CD) 21.3699.25 CAMILA SILVA ARAUJO - Cirurgiã-Dentista;
2ºTen (RM2-S) 21.3706.21 CYNTHIA ANTUNES DO NASCIMENTO COSTA -
Fa r m á c i a ;
2ºTen (RM2-S)
21.3707.29 WILLIAM CLÉBER
DOS SANTOS
BEZERRA -
Fa r m á c i a .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 30 de agosto de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 611/COM3ºDN, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 30 de agosto de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2),
especificados abaixo:
I - A partir de 30 de agosto de 2022: