DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600034
34
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FISICA
0681282
PPP
ITAPETINGA
23331.250835.2022-86
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 798-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, bem como o que consta no processo nº 23098.001424.2022-79, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 22/08/2022, o cargo de Administrador,
Classe "E", Padrão 405, Código de Vaga nº 0975487, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por SAMUEL DE ABREU LINS BERGMANN,
matrícula SIAPE nº 2222015, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 799-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a contar da publicação no Diário Oficial da União, ao
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0017257, Classe "C", Padrão 203,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, a servidora NÚBIA
PAULO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1641672, estável, nos termos do art. 20 e 29, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de desistência voluntária do estágio
probatório, tendo em vista o art.51, da Lei Complementar nº 840/2011, conforme Portaria
nº 895, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 5 de
setembro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 800-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 05/09/2022, o servidor RODRIGO
SOARES GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3018114, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, da
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Profissional
Técnica e Tecnológica, código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 801-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 05/09/2022, o servidor BRUNO
MARINO XAVIER, matrícula SIAPE nº 3015458, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Design de Móveis, código FCC, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 918/2020-RIFB/IFB, de 18 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21.09.2020 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 802-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MÔNICA LUCIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1154917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Educação Profissional Técnica e Tecnológica, código FCC,
do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º O mandato de Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º
da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 803-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BORGES LIMA, matrícula SIAPE nº
1956603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Design de Móveis, código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 804-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação com Regime
de Trabalho de 40h, conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU de 13 de janeiro de 2005 e Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo do candidato aprovado em Concurso Público, regido pelo EDITAL
NORMATIVO nº 02/2016, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de
2016, tendo seu resultado Homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU de
23 de outubro de 2017, retificado pelo Edital publicado no DOU de 24 de outubro de 2017
e, prorrogação publicada no DOU de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir:
TAE - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CLASSE E-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
15º
FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
0272549
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 805-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CLARA GONÇALVES DOURADO,
matrícula SIAPE nº 3011186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Médio,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenadora
Pedagógica, código FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 312/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 13 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72 de 14.04.2022 - Seção 2 - Página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 806-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor CLEUDIVAN SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
1660182, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador Pedagógico,
código FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.676, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A
REITORA
DO
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE,
no
uso
da
competência
que lhe
foi
subdelegada pelo
Decreto
não numerado
de
21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
22/01/2020, considerando o que consta na Portaria nº 3075, publicada no DOU
em 
31/10/2019
e 
demais
informações 
constantes
no 
Processo
nº
23350.002247/2019-12, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a partir de 03/08/2022, o afastamento da
servidora ELIANA MARIA FABIANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
telefonista, Matrícula SIAPE 1075327 , lotada no IFC Campus Camboriú para
prestar Colaboração técnica junto ao IFSC Campus Itajaí, nos termos Art. 30 da
Lei n°
12.772/2012, combinado
com o
art. 33
da Resolução
nº 012-
CO N S U P E R / 2 0 2 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos à 03/08/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

                            

Fechar