DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 591 - Designar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por ILA DELAHIS JANSEN VALENTE
OLIVEIRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Ed u c a ç ã o
Superior deste Ministério, no período de 5 a 16 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 592 - Exonerar, a pedido, HANNA NOGUEIRA DE PAIVA ELLER CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1105198, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Gabinete da Secretaria de
Alfabetização deste Ministério - SEALF - MEC, a contar de 1º de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 593 - Dispensar ANDRÉ LUIS MACHADO DOS ANJOS SEGURO, Matrícula SIAPE nº
3089491, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-
101.4, ocupado por Marcos Luchi, da Coordenação-Geral de Avaliação e Supervisão de
Programas Educacionais Bilíngues da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos
da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
Nº 594 - Designar RAQUEL MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1163226, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Marcos Luchi, da Coordenação-Geral de Avaliação e Supervisão de Programas
Educacionais Bilíngues da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SE M ES P - M EC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 595 - Designar ANDRÉIA SANTOS GONÇALVES, CPF nº ***.832.811-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da
Coordenação Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 596 - Nomear TIAGO DE SOUSA BEZERRA, CPF nº ***.708.641-**, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.025359/2022-17, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
STEPHANIE SILVA, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, para representar o Ministério da Educação durante o
''Asian Summit on Education & Skills and Didac India 2022", em Bangalore, Índia, no
período de 17 a 23 de setembro de 2022, com ônus para SESU/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004582/2022-26, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro, para representar o Ministério da Educação durante o ''Asian Summit
on Education & Skills and Didac India 2022", Bangalore, Índia, de 17 a 23 de setembro de
2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023636/2022-49, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO GOMES SALGADO, Secretário de Educação Superior Adjunto, para
representar o Ministério da Educação durante o ''Asian Summit on Education & Skills and
Didac India 2022", em Bangalore, Índia, de 17 a 23 de setembro de 2022, trânsito incluso,
com ônus para SESU/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 612, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º da Portaria nº 1.561, de
28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28
de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e por
força de decisão da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos autos do
Mandado de Segurança nº 1010535-98.2022.4.01.3600, resolve redistribuir:
Servidor(a): WALKIRIA DA SILVA MONTEIRO
Mat. SIAPE: 3257880
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 327068
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0214292
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23108.041215/2022-00
TOMÁS DIAS SANT'ANA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 10 de agosto de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA JOSELY DO NASCIMENTO,
viúva do servidor aposentado, SEVERINO TOMAZ DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente
desta Autarquia, no cargo de Assistente de Alunos, matrícula Siape nº 263605. Processo nº
23040.004574/2022-08.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.317/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.017883/2022-20, resolve
Retificar a Portaria nº 1808, de 25/05/2022, publicada no DOU de 26/05/2022,
Seção 02 página 19, que trata de Exoneração de CD Titular do servidor MARCOS
NASCIMENTO ANGELO, SIAPE nº 1940240.
Onde se lê:
"Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS NASCIMENTO ANGELO, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1940240, SIAPECAD nº 01721955,
lotado(a) no(a) Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 02 de maio
de 2022."
Leia-se:
"Exonerar, o servidor MARCOS NASCIMENTO ANGELO, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1940240, SIAPECAD nº 01721955,
lotado(a) no(a) Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 02 de maio
de 2022.".
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.320/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.039735/2022-66, resolve
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Sheyla Karolina Justino
Marques, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1626899, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Palmeira dos Índios, para
participar de atividades referentes à ação simplificada de cooperação Brasil-Moçambique
de educação profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores moçambicanos,
no eixo construção civil, no período de 15/09/2022 a 02/10/2022, com ônus limitado,
conforme previsão no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009
- MEC, art. 4º.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar Alyne Alencar da Silva Aguiar Quaresma, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape n° 2329443, para,
sem prejuízo de suas funções, substituir a responsável pela Coordenação Orçamentária e
Financeira - CORFI, FG-01, vinculada ao Departamento de Contabilidade, Orçamento e
Finanças/Proad, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1227/2020 - GAB/RE/IFAP de 03 de novembro de 2020.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.463 - Art. 1° Designar, MICHAEL MACHADO DE MORAES, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2229485, para, sem prejuízo de suas funções, respondee pela Direção-geral
docampus Laranjal do Jari, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 2055/2019 - GAB/RE/IFAP.
Nº 1.464 - Art. 1° Designar, MICHAEL MACHADO DE MORAES, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2229485, para, sem prejuízo de suas funções, respondeu como Ordenador de
Despesas substituto da Diretora-geral do campus Laranjal do Jari, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 28/2021 - GAB/RE/IFAP.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
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