DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
13/1/2005; legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em
Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-Administrativo em Educação, o
candidato relacionado a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de
Lotação
Nível
de
Classificação
Nível
de
Capacitação
Padrão
de
Vencimento
Código
de Vaga
Origem
Legal
da
Vaga
. João
Lucas
Rabelo
de
Oliveira Pin
e Pecin
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
Câmpus
Aparecida
de Goiânia
D
I
01
968582
Portaria
MEC nº 45,
publicada
no DOU em
24/01/2022
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.435, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253957.00000023.2022-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Flavio Brito Viveiros, Auxiliar em Administração, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.312, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23194.001460.2022-44, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Gentil Caetano Ferreira,
matrícula SIAPE nº 703632, ocupante do cargo de Motorista, Classe "C", Padrão "IV", Nível
16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do
artigo 47, da EC n° 47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim constituídos: a)
Vencimentos Básico; e b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 18%
(dezoito por cento).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE 3211219, para o cargo de Diretora de Ensino
Substituta do IFMG - Campus Avançado Itabirito - código CD-04, pelo período de 05 de
setembro de 2022 a 23 de setembro de 2022, devido a impedimento de seu titular.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo SEI nº 23791.000814/2022-02, resolve:
Nº 838 - Dispensar, o servidor AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3252052,
SIAPECAD
nº
02371733,
da
função
de
Coordenador(a)
da
Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
Nº 839 - Designar a servidora HELIDA CRISTINE SANTOS MENDES BARROSO,
ocupante do
cargo de Pedagogo-Área,
SIAPE nº 1257456,
SIAPECAD nº
02394354, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino,
código FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014599/2022-26, resolve:
Nº 1.741 - Art. 1º. Designar o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, para responder interinamente pela
função de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica do Campus Marabá
Rural de deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 27 de junho de 2022.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 672/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
28/04/2021, seção 2, página 25, com retificação publicada no D.O.U. de 17/05/2021, seção
2, página 24.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 1602/2022/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 22/08/2022, seção 2, página 24.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014930/2022-72, resolve:
Nº 1.743 - Art. 1º. Dispensar a servidora ÁDANNA DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE
3106188, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.744 - Art. 1º. Designar a servidora WULLY BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE 3215160,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 06 de setembro de 2022 até 05
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016878/2022-50, resolve:
Nº 1.746 - Art. 1º. Dispensar o servidor ALEX DOS REIS ALVES, matrícula SIAPE 2348613,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função Chefe do Setor de
Administração do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.747 - Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE 2993657, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Setor de Administração do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015779/2022-41, resolve:
Nº 1.748 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor
RODRIGO BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE 1306999, lotado no Campus Belém, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016564/2022-89, resolve:
Nº 1.749 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO TIAGO DA SILVA MESQUITA, matrícula
SIAPE 2362641, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos/PROEN
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 101/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
22/01/2021, seção 2, página 18, com retificação publicada no D.O.U. de 26/01/2021, seção
2, página 20.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data 1º de setembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014230/2022-57, resolve:
Nº 1.751 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, a servidora MILENA
MONTEIRO NAGAHAMA, matricula SIAPE 2126633, do cargo de Psicólogo-Área do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus Belém, de acordo com o
disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.680, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23000.002505.2022-28, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 65/2022, de 01/06/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto
Sanderson Soares da Silva, Matrícula SIAPE nº 1050223, Campus Sousa, de acordo com o
artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/08/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
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