DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600037
37
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 685 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, Diretoria Geral, Seção de ensino, VIVIAN N U N ES
GOMES, habilitada em concurso público homologado em 25 de outubro de 2021, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951655.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 686 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jacarezinho, Diretoria Geral, Coordenadoria de ensino, BRENO AUGUSTO DA
COSTA, habilitado em concurso público homologado em 01 de julho de 2022, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951627.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 687 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, FERNANDO BRUNO ANTONELLI
MOLINA BENITES, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951669.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 688 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, Diretoria Geral, Seção de Ensino, PAULO SERGIO BALBINO
MIGUEL, habilitado em concurso público homologado em 25 de outubro de 2021, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 215724.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 930, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 124/2016-GR, de 29/08/2016,
DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, os(as) candidatos(as)
aprovados(as) em concurso público e homologados(as) através do Edital nº 22/2017-GR, de
03/03/2017, publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2017, seção 3, páginas 58 e 59,
e considerando que a lotação dos(as) candidato(as) ocorrerá no ato da posse, e que a
posse dos(as) candidato(as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
conforme abaixo:
JOSÉ FERNANDO DA SILVA JÚNIOR - no cargo de Técnico de Laboratório- Área
Mecatrônica (Opção 114), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Daiane Angélica dos
Santos Viana, código da vaga nº 0813927.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 934, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705005650/2020-61, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
ALEX CORDEIRO CUNHA - Na Área do Conhecimento Ciência da Computação
(Opção 303), Classe/Padrão D 101, no período de 16/08/2022 a 15/08/2023, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente de afastamento para participação em programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Thiago de Sousa Araújo, com base no Inciso I, do
Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0952916,
com lotação para o Campus Palmares.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 936, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.017386.2022-52, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 -
DOU de 14/04/2022,
homologado através
do Edital
nº 39,
de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
LUSZENILDO 
FERREIRA
SIMÕES 
COSTA - Na Área
do
Conhecimento LETRAS (Opção 102), 
Classe/Padrão
D 
101,
no 
período
de 01/09/2022 a 31/08/2023, conforme
Termo de
Contrato, na vaga
decorrente da
exoneração de Jefferson Cleiton de Souza, Portaria 974/2021-GR, DOU de 22/10/2021, com
base no Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993, código da vaga nº 0948183, com lotação para
o Campus Igarassu.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 940, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23357.013077/2021-48 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 02/08/2022, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 1.021, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 03/11/2021, seção
2, página 25, prorrogado por meio da Portaria nº 49, de 21 de janeiro de 2022, publicada
no DOU de 25/01/2022, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira - e o(a)
professor(a) substituto(a) OSSIAN SOARES LANDIM, matrícula SIAPE nº 1860473, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1990.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 953, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.004669/2022-06, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
ISABELA ROCHA SIEBRA - Na Área do Conhecimento enfermagem (Opção 403),
Classe/Padrão D 101, no período de 23/08/2022 a 03/11/2022, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente de afastamento para participação em programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu da servidora Silvana Cavalcanti dos Santos, com base no Inciso I,
do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0845137,
com lotação para o Campus Pesqueira.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 954, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.004670.2022-76, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
CLAÚDIA SORELLE CAVALCANTI DE SANTANA - Na Área do Conhecimento
enfermagem (Opção 404), Classe/Padrão D 101, no período de 16/08/2022 a 11/05/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de afastamento para participação em
programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Luciclaudio da Silva Barbosa, com
base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da
vaga nº 0808682, com lotação para o Campus Pesqueira.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 959, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e 
estatutárias
e
considerando
o
processo
administrativo nº 23295.018660/2022-70, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma
da Lei, a ROBERTO PAULO TIGRE DE BARROS NOÉ, matrícula SIAPE nº 0275652,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Padrão 404, em regime de Dedicação Exclusiva; pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino - Campus Recife,
nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 4º §4º §6º I §8º -
Magistério; incorporando 7% (sete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço (ATS - Art. 244 da Lei nº 8.112/90); RT (Retribuição por Titulação) RSC
- III ( Lei 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR