DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600040
40
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º CONVALIDAR, desde de 02.09.2022, os atos praticados pelo servidor
CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE
nº 2091610, na função de COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA, código FG-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.457 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 02.09.2022, a servidora PÂMELA HÉLIA DE OLIVEIRA ,
Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1817630, para exercer a função de
COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR, desde de 02.09.2022, os atos praticados pela servidora
PÂMELA HÉLIA DE OLIVEIRA, Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1817630, na função de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.198, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.003950.2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Vanessa Büttow Signorini, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da
Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.199, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.003104.2022-22, de 01/09/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Silva de Carvalho Leite, ocupante do
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.200, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003037.2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2022, o servidor Igor Rojahn da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-
2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.360, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.024669/2022-65,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PEDREIRO, ocupado pelo servidor JOSÉ LEMOS
DA SILVA, matrícula Siape nº 1120802, lotado na SINFRA, com vigência a partir de 15 de
maio 2020, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação
BRUNO MORAIS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.584, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o resultado da eleição para os cargos a Diretor e Vice-Diretor do Instituto
de Química (IQ), da UNIFAL-MG. nos termos do artigo nº 30 do Regimento Interno do
Instituto, resolve:
Reconduzir o servidor Pedro Orival Luccas, matrícula Siape nº 1286131,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1324/2020, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química - CD.3, desta
Universidade, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2022 a 11-09-2024
(Processo 23087.011056/2022-04).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.587, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Gonçalves
Gardim, matrícula SIAPE nº 2022983, CPF ***.407.888-**, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia,
no período de 12-09-2022 a 18-09-2022, para participar do Collaboration
Meeting and UK-Latin America School on Dune Physics and Analysis Software,
em Manchester, na Inglaterra - Reino Unido, com ônus para AUXPE/CAPES e
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013242/2022-70).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/09/2022, DOMINGOS BARRETO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE n.º 0285038, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Unidade
Seccional de Correição desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: LEANDRO COLLING
Matrícula SIAPE: 3345155
Data/Período: 11/10/2022 a 16/10/2022
Evento: III Jornadas Nacionales y I Congreso Internacional Cultura, Arte y Género.
Processo: 23066.046181/2022-75
Bolsa: PROAP
País de Destino: Argentina/ Buenos Aires
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.079, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.038541/2022-65, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARLISE MARIA MORENO MACHADO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado ALMERIO DE SOUZA MACHADO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280409, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 17/07/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2022. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 494, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FLÁVIA GABRIELA DOMINGOS SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 153/2019/UFG, publicado no D.O.U. de 01/11/2019, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, na
vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio José Bertazzo, conforme Portaria nº
446/2022/UFCAT, publicada no D.O.U. de 18/08/2022, código nº 0872700. (Processo nº
23070.003512/2019-18)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.408 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ISMAR
CAPISTRANO COSTA FILHO SIAPE: 3633025, lotado no Curso de Jornalismo do Instituto de
Cultura e Arte, durante o período de 23/09/2022 a 30/09/2022, a fim de participar com
apresentação de artigo científico do Congresso da Associação Latino-Americana de
Investigadores en Comunicación (Alaic), na Ciudad Autonoma de Buenos Aires, com ônus
limitado para a UFC e com diárias internacionais para o PROAP/CAPES. (Processo no
23067.040451/2022-24).
Nº 3.409 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOSELANY AFIO
CAETANO SIAPE: 2212137, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a 06/10/2022, a
fim de participar de missão técnica, com participação no evento "7th Technology Summit
& Conference" e visita técnica à University of Dundee, na Escócia - Reino Unido, com ônus
limitado
para a
UFC
e
auxílio financeiro
para
o
PROEX/CAPES. (Processo
no
23067.035132/2022-05).
Nº 3.410 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA KARINA
BEZERRA PINHEIRO, SIAPE: 1286901, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a
06/10/2022, a fim de realizar missão de estudo, pesquisa e trabalho na University of
Dundee e participar da 7th Technology Summit & Conference em Glasgow, na Escócia -
Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Programa de
Excelência Acadêmica - PROEX-CAPES. (Processo no 23067.033050/2022-18).
Nº 3.411 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior IRAN EDUARDO
LIMA NETO SIAPE: 1793109, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental
do Centro de Tecnologia, durante o período de 19/09/2022 a 25/09/2022, a fim de realizar
visita ao Instituto Leibniz de Ecologia de Água Doce e Pesca Interior - IGB, em Berlim,
Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.044378/2022-60).
Nº 3.412 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior PATRICIA NEYVA
DA COSTA PINHEIRO, SIAPE: 1513552, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a
06/10/2022, a fim de realizar missão de estudo, pesquisa e trabalho na University of
Dundee e participar da 7th Technology Summit & Conference em Glasgow, na Escócia -
Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Programa de
Excelência Acadêmica - PROEX-CAPES. (Processo no 23067.034997/2022-46).