DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.110. Processo nº 53548.000681/2022-17.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE LUIZ
FIGUEIRA FILHO, CPF nº ***.949.649-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.111. Processo nº 53548.000694/2022-88.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
EDIVALDO XAVIER BEZERRA, CPF nº ***.734.939-**,
para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.657. Processo nº 53548.000679/2022-30.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE MARIO
VIDEIRA, CPF nº ***.754.251-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.661. Processo nº 53548.000696/2022-77.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
CARLOS DO
NASCIMENTO, CPF
nº ***.426.941-**, para
explorar o
Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 8.744, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53548.000693/2022-33.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
EDUARDO
CRUZ
ALMEIDA,
CPF
nº ***.078.241-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 9.395, DE 1º DE JULHO DE 2022
Processo nº 53548.000673/2022-62.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULINE
FREITAS ARANTES, CPF nº ***.600.201-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.887. Processo nº 53548.001317/2022-66.
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada à entidade, MARCO
AMORIM BEZERRA, CPF nº ***.622.598.**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão.
Nº 11.894. Processo nº 53548.001285/2022-07.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao RENATO BURGEL, CPF nº
***.650.630-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.917. Processo nº 53548.001313/2022-88.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao ANTENOR JOSE SCATULIN,
CPF nº ***.002.948-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Processo nº 53548.001282/2022-65.
Expede autorização à IVO SMIDERLE, CPF nº ***.572.829-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 12.017, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53548.001164/2022-57.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à PEDRA AGROINDUSTRIAL
S.A., CNPJ nº 71.304.687/0058-32, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.460. Processo nº 53542.010146/2022-16.
Expede autorização a HOFF BRAIT HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
43.872.606/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.462. Processo nº 53542.010147/2022-61.
Expede autorização a MICHELLE REGINA DE PAULA ZANGARINI DORILEO, CPF
nº ***.122.121-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.480. Processo nº 53542.010137/2022-25.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a AGRO-SUPORTE
CATALÃO
LTDA,
CNPJ
nº
00.863.510/0001-92,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como a
extinção da outorga do direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.485. Processo nº 53542.010188/2022-57. Expede autorização a MARCUS VINICIUS
FINOTTI LACERDA, CPF nº ***.304.871-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.489. Processo nº 53542.010148/2022-13.
Expede autorização a COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA, CNPJ nº
07.306.600/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.507. Processo nº 53542.010120/2022-78.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a BLINDT TECNOLOGIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 46.062.793/0001-74, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.520. Processo nº 53542.002144/2022-53.
Extingue,
por cassação,
a
autorização
outorgada a
FELIPE
LEONARDO
SCHERER, CPF nº ***.453.101-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.521. Processo nº 53542.002146/2022-42.
Extingue, por
cassação, a autorização
outorgada a
FRANCISCO SIZUO
NOZAKI, CPF nº ***.807.049-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.522. Processo nº 53542.002147/2022-97.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GILMAR ALVES DOS
SANTOS, CPF nº ***.929.471-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.523. Processo nº 53542.002154/2022-99.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOÃO BATISTA DA SILVA,
CPF nº ***.184.451-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.524. Processo nº 53542.002155/2022-33.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOAQUIM DE FRANCA
NETO, CPF nº ***.588.421-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.525. Processo nº 53542.002156/2022-88.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.184.921-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.526. Processo nº 53542.001958/2022-71.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ALMIR HEITOR DUARTE
JUNIOR, CPF nº ***.845.851-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 12.527. Processo nº 53542.001960/2022-40.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a BENJAMIM TEIXEIRA DE
CARVALHO, CPF nº ***.492.498-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº
671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente