DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
49 - Processo nº: 15959.720007/2017-56 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 15959.720016/2017-47 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 15959.720015/2017-01 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANTONIO PAULO MACHADO GOMES
52 - Processo nº: 10980.902991/2011-95 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
53 - Processo nº: 10980.902989/2011-16 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10980.902990/2011-41 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10980.902993/2011-84 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10980.902994/2011-29 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA
57 - Processo nº: 10830.910910/2018-11 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
58 - Processo nº: 10830.906182/2019-23 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10830.907833/2019-01 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10830.907834/2019-47 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10830.907835/2019-91 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10830.907836/2019-36 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10830.910911/2018-65 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10830.910912/2018-18 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10830.910913/2018-54 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10830.910914/2018-07 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10840.721216/2016-40 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10840.721218/2016-39 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10840.721227/2016-20 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10840.721229/2016-19 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10840.721231/2016-98 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 21 de setembro de 2022, às 09:00 horas
TEMA 6 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
72 - Processo nº: 16561.720151/2015-57 - Recorrente: RUMO LOGISTICA OPERADORA
MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANO BERNART
73 - Processo nº: 16682.721162/2018-21 - Recorrente: BAKER HUGHES ENERGY
TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
74 - Processo nº: 15504.724024/2015-49 - Embargante: GABRIEL GANANIAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
75 - Processo nº: 10630.720148/2010-81 - Recorrentes: VALADARES DIESEL LTDA e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
76 - Processo nº: 16561.720146/2017-14 - Recorrente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 16561.720145/2016-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RUMO
LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.
78 - Processo nº: 16561.720067/2016-14 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RUMO
LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.
Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
79 - Processo nº: 16561.720129/2018-50 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
TELEFONICA BRASIL S.A.
Dia 21 de setembro de 2022, às 14:00 horas
TEMA 7 - TEMAS DIVERSOS
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
80 - Processo nº: 10872.720283/2015-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PRIME
CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
81 - Processo nº: 16004.720395/2013-93 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado:
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
82 -
Processo nº:
13116.720657/2016-15 -
Recorrente: LABORATORIO
TEUTO
BRASILEIRO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
83 - Processo nº: 16643.000090/2009-50 - Recorrente: VOTORANTIM PARTICIPACO ES
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
84 - Processo nº: 16327.000176/2002-99 - Recorrente: CITIBANK DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOB SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
85 - Processo nº: 10380.722270/2010-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
86 - Processo nº: 10980.726073/2013-15 - Embargante: COMPANHIA PROVIDENCIA
INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANO BERNART
87 - Processo nº: 16327.720149/2017-12 - Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 12448.904138/2010-90 - Recorrente: DATAMEC SA SISTEMAS E
PROCESSAMENTO DE DADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
89 - Processo nº: 16004.720355/2017-75 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
90 - Processo nº: 15563.720079/2014-02 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FORMULA CAR AUTOMOVEIS EIRELI
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
91 - Processo nº: 16095.720065/2017-50 - Recorrente: LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Dia 22 de setembro de 2022, às 09:00 horas
TEMA 8 - PERD/DCOMP - 2
Relator(a): ANTONIO PAULO MACHADO GOMES
92 - Processo nº: 10980.902992/2011-30 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 10980.924724/2011-79 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10980.924725/2011-13 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL AUTOM OV E I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10805.721187/2014-81 - Recorrente: POLIEDRO CONTADORES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
96 - Processo nº: 10840.721233/2016-87 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10840.721237/2016-65 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 10840.721247/2016-09 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10840.721249/2016-90 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 10840.721252/2016-11 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 10840.721254/2016-01 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 10840.722752/2017-43 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 10840.722759/2017-65 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 10840.722763/2017-23 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 22 de setembro de 2022, às 13:30 horas
TEMA 9 - PENALIDADES DIVERSAS
Relator(a): ANTONIO PAULO MACHADO GOMES
105 - Processo nº: 10880.919840/2014-47 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10880.997203/2011-69 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
107 - Processo nº: 15959.720008/2017-09 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 15959.720010/2017-70 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 15959.720012/2017-69 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 15959.720017/2017-91 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 15959.720019/2017-81 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 15959.720020/2017-13 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 15959.720023/2017-49 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 15959.720024/2017-93 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 15959.720025/2017-38 - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
116 - Processo nº: 10845.726408/2017-83 - Recorrente: ESTRE AMBIENTAL S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS
117 - Processo nº: 11080.722436/2009-73 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL
Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
118 - Processo nº: 16682.722214/2017-03 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
119 - Processo nº: 16682.722238/2017-54 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
GERDAU S.A.
120 - Processo nº: 16682.720523/2017-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
GERDAU S.A.
Relator(a): ANTONIO PAULO MACHADO GOMES
121 - Processo nº: 10880.721503/2010-98 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
PAULO MATEUS CICCONE
Presidente da Turma