DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ConPessoas
Resolução nº 01/2021
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo à Qualificação - IQ
aos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação
(TAE) ou de Retribuição por Titulação - RT aos(as) servidores(as)
docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
(EBTT)
com a
apresentação
de
comprovante
provisório.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=655622&id_orgao_publicacao=0
. ConPessoas
Resolução nº 1/2020
Estabelece o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde
do Servidor Público - CISSP.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=519682&id_orgao_publicacao=0
. ConPessoas
Resolução nº 1/2018
Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na
Unifesp - CISSP
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=519682&id_orgao_publicacao=0
. ConPessoas
Orientação
Normativa
nº
1/2016
Estabelece normas para participação de servidores em exames
supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e
superior
https://www.unifesp.br/reitoria/propessoas/images/docs_oficiais/O r i e n t a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o % 2 0 N o r m a t i v a / O N 0 1 _ P R O P ES S OA S _ 2 0 1 6 . p d f
. ConPessoas
Orientação
Normativa
nº
1/2014
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece os fluxos para os
pedidos de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40
horas semanais dos Técnicos Administrativos em Educação
(TAEs) ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário
de acordo com Lei nº 9.436/1997
https://www.unifesp.br/reitoria/propessoas/images/docs_oficiais/O r i e n t a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o % 2 0 N o r m a t i v a / O N 0 1 _ P R O P ES S OA S _ 2 0 1 4 _ 2 0 h _ 4 0 h . p d f
. ProPessoas
Instrução Normativa Propessoas
nº 5
Estabelece orientações internas quanto aos procedimentos a
serem observados para a abertura de concurso público ou
processo
seletivo
simplificado na
carreira
do
Magistério
Superior no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1337832&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Instrução Normativa ProPessoas
nº 4/2022
Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para pagamento
do auxílio-transporte aos(às) servidores(as) que aderiram ao
Programa de Gestão e Desempenho - PGD em regime de
Teletrabalho Parcial
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_publicacao_legado=&id_documento=1341205&id_
orgao_publicacao=0
. Propessoas
Instrução Normativa ProPessoas
nº 3/2022
Estabelece orientações e procedimentos a serem observados
pelos(as)
agentes
públicos(as)
quanto
à
comprovação
obrigatória do esquema vacinal contra a COVID-19.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1105116&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Instrução Normativa ProPessoas
nº 1/2022
Estabelece orientações e procedimentos a serem observados
para
a
adesão
dos(das)
servidores(as)
técnico-
administrativos(as) em educação ao Programa de Gestão e
Desempenho
(modalidade
teletrabalho)
no
âmbito
da
Universidade Federal de São Paulo.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1096522&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Instrução Normativa nº 1/2021
Estabelece orientações
quanto aos
procedimentos para
concessão de licença para tratar de interesses particulares na
Unifesp
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=719744&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
ProPessoas
nº
3007/2022
Recompõe o Grupo Técnico de Trabalho constituído pela
Portaria Propessoas nº 2587/2022.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1343027&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
ProPessoas
nº
2909/2022
declara o exaurimento de atos editados no âmbito da Pró-
reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1331510&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
ProPessoas
nº
2587/2022
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a
Metodologia de aplicação de cotas - Étnico-racial e PcD para
concurso público docente.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1304105&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
ProPessoas
nº
2287/2022
Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD/modalidade teletrabalho) no âmbito da Pró-
Reitoria
de Gestão
com
Pessoas,
em conformidade
à
Resolução/Consu n° 213, de 06 de dezembro de 2021.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1275439&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
Propessoas
nº
1901/2022
Instui o Comitê do "Projeto Conecta Trabalhador(a)" que objeva
realizar ações de vigilância para diagnóstico situacional das
condições e relações laborais no âmbito da Universidade
Federal de São Paulo - Unifesp.
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 Z 0 M p z A c H AU 7 z DZ H U h k 0 f k j z w I N M 8 G N U v/view?usp=sharing
. Propessoas
Portaria
Propessoas
nº
1713/2022
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial no
âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1208006&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria
Propessoas
nº
1390/2022
Designa os representantes da Comissão Geral de Estágio
Probatório.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1183955&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria nº 4768/2021
Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD/modalidade teletrabalho) no âmbito da Pró-
Reitoria de Gestão com Pessoas, em conformidade com a
Resolução Consu nº 213, de 6 de dezembro de 2021.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1027252&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria nº 3502/2021
Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do
Servidor Público (CISSP).
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=909549&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria nº 1.301/2021
Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do
Servidor Público para o biênio 2020/2021
https://www.unifesp.br/reitoria/propessoas/images/docs_oficiais/P o r t a r i a s / P o r t a r i a _ P r o P e s s o a s _ 1 3 0 1 _ 2 0 2 1 _ Fo r m a c a o _ C I S S P . p d f
. Propessoas
Portaria nº 2.391/2020
Dispõe
sobre
a obrigatoriedade
de
preenchimento
da
declaração para análise de nepotismo aos(as) indicadas(as) para
ocupar cargo em comissão, função de confiança de direção,
chefia ou assessoramento ou função gratificada no âmbito da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=457667&id_orgao_publicacao=0
. Propessoas
Portaria nº 1.585/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações
complementares nos formulários e relatórios de Afastamento
do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior
Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT e Técnicos-
Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da
Unifesp, para acompanhamento pela Secretaria de Relações
Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -
SRI/PROPGPq/Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=404036&id_orgao_publicacao=0
. C o EC
Anexo I da Resolução COEC nº
02/2019
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos
lato sensu e eventos
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Gratuidade_-
_Tabela_de_Pontua%C3%A7%C3%A3o_com_Apontamentos_jan_2020_5.pdf
. C o EC
Anexo II da Resolução COEC nº
02/2019
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for
contemplado com a isenção integral ou parcial
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 i S V z C 3 s j T D p F Lt n 6 _ Y - I N g x q r z D D R A 7 T/view
. C o EC
Resolução CoEC nº 03/2022, de
28 de julho de 2022
Dispõe
sobre
o
Regimento de
cursos
de
extensão
da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 S S L Z Z h - B d 4 5 f q I Z y U Kt a W R I 5 F R z p 7 U C z/view
. C o EC
Resolução CoEC nº 01/2022, de
17 de janeiro de 2022
Regimento de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura da Unifesp
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/pps/documentos/Regimento_de_Programas_e_Projetos_de_Extensao_2022.01.20.pdf
. C o EC
Resolução COEC nº 02/2020 ,
de 01 de novembro de 2021
Regulamenta a criação de Núcleos Associados de Extensão e
Cultura (NAEC) da Unifesp.
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/Resolu%C3%A7%C 3 % B 5 e s / R e s o l u % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o _ 0 2 _ N A EC _ CO EC _ n o v e m b r o _ 2 0 2 0 . p d f
. C o EC
Resolução CoEC nº 02/2019, de
17 de outubro de 2019
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades
(CM)
h t t p s : / / w w w . u n i f e s p . b r / r e i t o r i a / p r o e c / i m a g e s / P R O E X / CO EC / R e s o l u % C 3%A7%C3%B5es/19.11.01-
R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ I S E N % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ D E _ T A X A S - P r o EC . p d f
. C o EC
Resolução CoEC nº 02/2019, de
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição,
matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato
sensu
(Especialização)
e
Aperfeiçoamento,
e
Ações
Extensionistas
como
Eventos Institucionais
e
Cursos
de
Extensão.
h t t p s : / / w w w . u n i f e s p . b r / r e i t o r i a / p r o e c / i m a g e s / P R O E X / CO EC / R e s o l u % C 3%A7%C3%B5es/19.11.01-
R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ I S E N % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ D E _ T A X A S - P r o EC . p d f
. C o EC
Resolução CoEC nº 02/2022, de
08 de abril de 2022
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de
eventos institucionais da Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1163803&id_orgao_publicacao=0
. C o EC
Resolução CoEC nº 03/2022, de
28 de julho de 2022
Dispõe
sobre
o
Regimento de
cursos
de
extensão
da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 S S L Z Z h - B d 4 5 f q I Z y U Kt a W R I 5 F R z p 7 U C z/view
. C o EC
Resolução CoEC n. 01, de 19 de
novembro de 2020
Estabelece critérios, condições e fluxo para criação de Curso de
Extensão com Matrícula Extensionista (CEME) da Unifesp.
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 M a W r N R i l Km n d h W e Y W O C v o g q 0 K 4 v l a D v n/view
. P r o EC
Instrução Normativa ProEC nº
1/2022, de 03 de março de
2022
Dispõe sobre orientações e procedimentos para a realização
das atividades de extensão presenciais sob coordenação da
Unifesp
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 S 2 h S 5 I I 2 O w j W H 7 e x N U e z S e Z 4 1 c P l C 0 Ko/view
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