DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090800032
32
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 4782/2021 de 20.12.2021
Portaria Conjunta das Diretorias Escola Paulista de Medicina e
Escola Paulista de Enfermagem n. 4782/2021 que compõe a
Comissão de Acompanhamento de Estágios junto à Prefeitura
do Município de São Paulo (COAPES), com a finalidade de
planejar, estabelecer e monitorar a articulação e integração
entre as Unidades Universitárias Escola Paulista de Enfermagem
e Escola Paulista de Medicina e a Secretaria de Saúde do
Município de São Paulo.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_0933460_- _ P o r t a r i a _ 4 7 8 2 _ 2 0 2 1 _ COA P ES . p d f
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 1167/2022 de 06.04.2022
Portaria Diretoria EPE n. 1167/2022 que Revoga a Portaria
Diretoria
EPE n.
2285/2021,
que
compõe a
Comissão
Permanente de Estágios Curriculares e Extracurriculares,
responsável pela organização e estabelecimento dos trâmites
administrativos
para
análise
e
concessão
de
Estágios
Curriculares e Extracurriculares relativos ao Curso de Graduação
em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_1054442_-_Portaria_1167_revoga_2285.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 1275/2022 de 14.04.2022
Portaria Diretoria EPE - CSP n. 1275/2022 que revoga a Portaria
Diretoria EPE - CSP n. 1517/2021 de 26.03.2021, que compõe a
Comissão de Convalidação das Atividades Complementares do
Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de
Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_1066919_-_Portaria_DIR_EPE_1275_2022.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 1582/2022 de 03.05.2022
Portaria DIRETORIA EPE - CSP n. 1582/2022 que designa as
representantes
da
Escola Paulista
de
Enfermagem
para
composição do Consórcio do Teste Progresso 2022 e as
representantes das áreas especialistas da Escola Paulista de
Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_1089148_-_Portaria_DIR_EPE_1582_2022.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 2340/2022 de 24.06.2022
Portaria Diretoria EPE - CSP n. 2340/2022 que dispõe sobre a
atualização da composição do Núcleo Docente Estruturante
(NDE) da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_1167689_-_Portaria_2340_2022_NDE_EPE.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 2573/2022 de 07.07.2022
Portaria DIRETORIA EPE - CSP n. 2573/2022 de designação da
Comissão Permanente de Avaliação de Vagas da Escola Paulista
de Enfermagem
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/SEI_Unifesp_-_1185733_-_Portaria_2573_2022_comiss%C3%A3o_de_vagas.pdf
. CONGREGAÇÃO EPE
Resolução
nº
02/2022/DIRETORIA
ESCOLA
PAULISTA DE ENFERMAGEM -
SÃO PAULO de 03.03.2022
Dispõe sobre o Processo de Avaliação para mobilidade de
Técnico-Administrativo
em
Educação
(TAE)
do
Hospital
Universitário da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
para a Escola Paulista de Enfermagem - EPE.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/Resolu%C3%A7%C3%B5es/SEI_Unifesp_-_1008243_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n._02_EPE.pdf
. CONGREGAÇÃO EPE
Resolução
nº
03/2022/DIRETORIA
ESCOLA
PAULISTA DE ENFERMAGEM -
SÃO PAULO de 03.03.2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de PósGraduação
e Pesquisa da Escola Paulista de Enfermagem, Campus São
Paulo - Universidade Federal de São Paulo.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/Resolu%C3%A7%C3%B5es/SEI_Unifesp_-_0983340_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n._03_EPE.pdf
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
03/2012
Delegar aos Diretores das Unidades Universitárias a atribuição
de assinar documentos referentes à situação acadêmica
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=384:portaria-n-03-de-01-06-2012&start=45
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
12/2014
Regulamentar
os
procedimentos relativos
à
trajetória
de
formação acadêmica dos estudantes matriculados nos Cursos
de Graduação com admissão via Área Básica de Ingresso (ABI)
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=864:resolucao-do-conselho-de-graduacao-n-3-2019
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
01/2015
Regula Procedimento de Mobilidade Acadêmica Internacional e
Programas de Cooperação Acadêmica Internacional
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=406:portaria-comissao-internacionalizacao&start=45
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
09/2015
Regulamento Interno do Comitê Local de Acompanhamento e
Avaliação - CLAA, referente ao Programa de Educação Tutorial -
PET
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/pro-reitoria-de-graduacao/informacoes-institucionais/todos-os-arquivos/category/66-
portarias?download=477:portaria-prograd-n-09-de-03-de-novembro-de-2015-aprova-regulamento-claa
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 2/2016
Regulamenta a oferta de unidades curriculares em língua
estrangeira na graduação
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=612:2016-cg-resolucao-02
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 1/2017
Dispõe sobe a revalidação de diplomas de graduação expedidos
por instituições de ensino estrangeiras
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=646:revalidacao-de-diplomas
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 3/2017
Altera a Resolução nº 1, de 30 de março de 2017, para dispor
sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por
instituições de ensino estrangeiras
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=654:2017-cg-resolucao-03-de-22-de-junho-de-2017
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
10/2017
Retifica o Regulamento Interno da Comissão de Iniciação
Científica da Unifesp
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/pro-reitoria-de-graduacao/informacoes-institucionais/todos-os-arquivos/category/66-
portarias?download=677:2017-portaria-prograd-n-10-regulameto-ic-retificacao
. PROGRAD
RESOLUÇÃO Nº 5/2017
Dispõe sobre as Normas para o Programa de Iniciação Científica
de estudantes oriundos de outras instituições de ensino.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/programas-institucionais/alunos-externos/563-iniciacao-cientifica-na-unifesp-outras-instituicoes
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 1/2019
Estabelece normas e critérios para o funcionamento de Cursos
Sequenciais na Universidade Federal de São Paulo
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=858:resolucao-cg-n-1-de-17-de-abril-de-2019
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 3/2019
Estabelece normas, prazos e orientações para atualização,
elaboração,
reformulação
e
tramitação
dos
Projetos
Pedagógicos
dos
Cursos
de
Graduação
presenciais
da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=864:resolucao-do-conselho-de-graduacao-n-3-2019
. PROGRAD
RESOLUÇÃO CG Nº 2/2019
Cria o Programa de Ingresso de Refugiados e Portadores de
Visto Humanitário nos cursos de graduação da UNIFESP e dá
outras providências
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/116-resolucao?download=868:resolucao-do-conselho-de-graduacao-n-2-2019
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
3185/2020
Estabelece normas
referentes à Colação de
Grau dos
estudantes concluintes dos Cursos de Graduação da Unifesp
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=927:portaria-prograd-n-3185-2020
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
3/2021
Dispõe sobre o fluxo para depósito de trabalho de conclusão de
curso (TCC) da graduação no Repositório Institucional da
Unifesp (RIUnifesp) e o respectivo embargo
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=938:portaria-prograd-n-3-2021
. PROGRAD
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
PROGRAD Nº 3/2021
Dispõe sobre
a Creditação de
Conceito no
âmbito da
graduação
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=958:instrucao-normativa-prograd-n-3-2021
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
2710/2021
Dispões sobre a capacidade de atendimento de pedidos de
revalidação de diplomas estrangeiros
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=938:portaria-prograd-n-3-2021
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
3242/2021
Retifica a Portaria Prograd nº 3/2021, que dispõe sobre o fluxo
para depósito de trabalho de conclusão de curso (TCC) da
graduação no Repositório Institucional da
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=967:portaria-prograd-n-3242-2021
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
4500/2021
Dispõe sobre a natureza e os critérios para a oferta das
Unidades Curriculares Multicampi Presenciais (UCMP)
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=974:portaria-prograd-n-4500-2021
. PROGRAD
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL
Nº 4/2021
Estabelece procedimentos necessários para antecipar a colação
de grau
de estudantes dos
cursos de
graduação desta
Universidade.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=977:instrucao-normativa-secretaria-academica-geral-n-4-
2021
. PROGRAD
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL
Nº 5/2021
Dispõe sobre o fluxo para oferta de Unidades Curriculares
Multicampi Presenciais (UCMP) para o 1º semestre de 2022,
previsto na Portaria Prograd 4500, de 20 de dezembro de
2021.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=978:instrucao-normativa-secretaria-academica-geral-n-5-
2021
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
356/2022
Constituir o Comitê de Assessoramento Acadêmico, no âmbito
da Graduação, da Universidade Federal de São Paulo
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=1001:portaria-prograd-n-356-2022
. PROGRAD
PORTARIA
PROGRAD
Nº
566/2022
Estabelece as diretrizes para a realização das atividades
acadêmicas dos cursos presenciais de graduação, no contexto
da pandemia da Covid-19, e dá outras providências
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=1004:portaria-prograd-n-566-2022
. PROGRAD
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
PROGRAD Nº 1/2022
Normatiza a comprovação do esquema vacinal contra a Covid-
19 para acesso e circulação de graduandos/as em todos os
espaços da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=1005:instrucao-normativa-prograd-n-1-2022
. PROGRAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SETOR
REGISTRO
DE
DIPLOMAS
-
PROGRAD Nº 1/2022
Estabelece procedimentos necessários
para solicitação de
registro e emissão de diplomas dos/as estudantes dos cursos de
graduação desta Universidade.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/68-diplomas
. CONGREGAÇÃO IMAR
Resolução nº 001/2022, de 16
de agosto de 2022.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de
Ciências do Mar
h t t p s : / / w w w . u n i f e s p . b r / c a m p u s / s a n 7 / i m a g e s / i m a r / r e s o l u c o e s / R EG I M E NTO_DO_DCMar_2021_Resolu%C3%A7%C3%A3o_001_2022_Congrega%C3%A7%
C3%A3o_IMar.pdf
. CONGREGAÇÃO IMAR
Resolução nº 002/2022, de 18
de agosto de 2022.
Dispõe
sobre
o
Regramento
Subsidiário
da
Comissão
Permanente de Espaço Físico - CEF, para o Instituto do Mar.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/resolucoes/Regramento%20subsidi%C3%A1rio%20CEF%20-%20IMAR%20-
% 2 0 R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O % 2 0 N % C 2 % BA % 2 0 0 0 2 _ 2 0 2 2 _ c o m p r e s s e d . p d f
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA IMAR Nº 3.223, de
03 de novembro de 2020
Designar membros para a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório - CAEP do Instituto do Mar - Campus Baixada
Santista
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0483719_-_Portaria_IMar_3223_2020.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA IMAR Nº 3911, de 16
de dezembro de 2020
Designar membros para a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório - CAEP do Instituto do Mar - Campus Baixada
Santista, em complemento à Portaria IMAR Nº 3223/2020.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0535289_-_Portaria_IMar_3911_2020.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA DIRETORIA-IMAR Nº
351, de 1º de fevereiro de
2022
Delegação de competência à Chefe do Departamento de
Ciências do Mar do Instituto do Mar.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0973827_-_Portaria_IMar_351_2022.pdf
Fechar