DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA 
ACADÊMICA
CAMPUS SP
Portaria 
nº 
2653/2022
publicada em 13 de julho de
2022
Dispõe sobre a criação da Subcomissão de Desenvolvimento
dos
Servidores Técnico-Administrativos
em Educação
do
campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1310920&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA 
ACADÊMICA
CAMPUS SP
Portaria 
nº 
2911/2022
publicada em 1 de agosto de
2022
Atualização da composição da Comissão de Acompanhamento e
Utilização do Espaço Físico do Campus São Paulo.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1332563&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
001/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Aprimoramento e
Lotação de Técnicos Administrativos em Educação do Campus
São Paulo (CALTAE)
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1387688&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
002/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão Local de Alimentação
do Campus São Paulo Universidade Federal de São Paulo da
U N I F ES P
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1387757&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
003/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Planejamento
Orçamentário do campus São Paulo da Universidade Federal de
São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1387924&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
004/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Orientação para
Celebração de Convênios do Campus São Paulo da Unifesp
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388031&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
005/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Transportes para
Estágios dos Estudantes do Campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388152&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
006/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre
o Regulamento
da Comissão
de Moradia
Provisória dos Residentes do Campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388283&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
007/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da comissão dos laboratórios
didáticos do edifício Octávio de Carvalho do campus São Paulo
e estabelece as competências e a composição da referida
Comissão.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388479&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
008/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Biotérios do
Campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388663&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
009/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Acompanhamento
e Utilização do Espaço Físico do Campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1388821&id_orgao_publicacao=0
. CONSELHO CAMPUS SP
Resolução 
nº 
010/2022
publicada em 31 de agosto de
2022
Dispõe sobre o Regulamento da Unidade de Extensão
Universitária Santo Amaro (UESA) Campus São Paulo
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1389056&id_orgao_publicacao=0
. CAMARA DE GRADUAÇÃO
DO 
INSTITUTO 
DE
CIÊNCIAS 
AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Resolução 
da 
Câmara 
de
Graduação 1/2022
Dispõe sobre a regulamentação de oferecimento de Turma
Extra e ampliação de vagas das Unidades Curriculares (UC)
ministradas no campus Diadema
http://cgraduacao.diadema.sites.unifesp.br/images/Resolu%C3%A7%C3%B5es/Resolucao%2001_2022%20Camara%20de%20Graduacao%20Turma%
20Extra%20e%20Ampliacao%20de%20Vagas_FINAL.pdf
. CAMARA DE GRADUAÇÃO
DO 
INSTITUTO 
DE
CIÊNCIAS 
AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Normativa 
dos 
Cursos 
de
Graduação para os docentes
/2018
Objetiva explicitar as normas e fluxos vigentes na Universidade
Federal de SãoPaulo, a Câmara de Graduação do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas vem,por meio
desta,
orientar
os docentes
quanto
aos
procedimentos
necessários
para
o andamento
adequadodos
cursos
de
Graduação do Campus Diadema
http://cgraduacao.diadema.sites.unifesp.br/images/Resolu%C3%A7%C3%B5es/Normativa%20dos%20Cursos%20de%20Gradua%C3%A7%C3%A3o%20
para%20os%20Docentes%20-%20Ano%202018.pdf
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria
interna 
73
de
31/10/18
Dispõe sobre a permanência de animais de estimação em
espacos administrativos salas de aulas e administracão
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1023:73-portaria-interna-73-de-31-10-18-ref-
animais-de-estimacao-em-espacos-administrativos-salas-de-aulas-e-administracao-pdf
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Interna 
76 
de
14/02/19
Dispõe sobre inicio de atividade de estagio somente após
assinatura Termo de Compromisso de Estágio
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1045:76-portaria-interna-76-de-14-02-19-inicio-
de-atividade-de-estagio-apos-tce
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria
Interna 
90
de
21/05/20
Delega
aos
Chefes de
Departamento
a
assinatura
do
documento Folha de Rosto/ Plataforma Brasil
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1197:90-portaria-interna-90-de-21-05-20-
delegacaos-chefes-de-departamento-assinatura-da-folha-de-rosto-plataforma-brasil
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria Interna 95 (2626) de
16/09/20
Dispõe
sobre
disponibilização 
das
gravações
de
aulas
síncronas
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1224:95-portaria-interna-95-de-16-09-20-
disponibilizacao-das-gravacoes-de-aulas-sincronas
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria Interna 107 (3986) de
21/10/21
Dispõe sobre transporte de animais em veículo institucional
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1307:portaria107
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Resolução Nº 1 de 29/12/2021
Dispõe sobre os critérios mínimos e estabelece o fluxo para a
solicitação e concessão de título de Professor Afiliado ou Sênior
pelo
Instituto
de 
Ciências
Ambientais,
Químicas
e
Fa r m a c ê u t i c a s - I C AQ F/ U n i f e s p
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/106-resolucoes?download=1318:1-resolucao-n-01-dispoe-sobre-os-criterios-
minimos-e-estabelece-o-fluxo-para-a-solicitacao-e-concessao-de-titulo-de-professor-afiliado-ou-senior-peloicaqf-unifesp
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Diretoria 
1189 
de
19/04/22
dispõe sobre a criação da comissão organizadora local do
congresso acadêmico - 2022 - universidade, conhecimento e
democracia do icaqf - campus diadema
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1328:115-portaria-interna-115-de-19-04-22-
portaria-diretoria-academica-icaqf-dia-n-1189-2022
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Diretoria 
1063 
de
15/07/22
declara a revogação de atos normativos que disciplinam
atividades de competência do ICAQF campus Diadema
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1355:120-portaria-diretoria-acadmica-icaqf-dia-
n-1063-2022-revogao-de-atos-normativos
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Diretoria 
1086 
de
15/07/22
Publica a listagem de atos normativos vigentes,que disciplinam
atividades de competência do ICAQF e Conselho do campus
Diadema -UNIFESP
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/93-atos-e-portarias?download=1356:121-portaria-diretoria-acadmica-icaqf-dia-
n-1086-2022-atos-normativos-vigentes-atendimento-ao-decreto-10139-2019
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Ato 
Normativo 
nº
2/2022 de 25/08/2022
Consolida as Portarias de delegação de competências de
assinatura
em
documentos da
Secretaria
Acadêmica
de
Graduação campus Diadema
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/115-instrucao-normativa-diretoria?download=1372:portaria-ato-normativo-n-
2-2022-diretoria-academica-consolida-as-portarias-de-delegacao-de-competencias-de-assinatura-em-documentos-da-secretaria-academica-de-graduacao-
campus-diadema
. DIRETORIA DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS,
QUÍMICAS 
E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Ato 
Normativo 
nº
3/2022
Consolida as Portarias de delegação de competências para
assinatura de Termos de Compromisso, Termos Aditivos e
Termos de Rescisão de Estágio
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/115-instrucao-normativa-diretoria?download=1373:portaria-ato-normativo-n-
3-2022-diretoria-academica-consolida-as-portarias-de-delegacao-de-competencias-para-assinatura-de-termos-de-compromisso-termos-aditivos-e-termos-
de-rescisao-de-estagio
. CONGREGAÇÃO 
DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AMBIENTAIS, QUÍMICAS E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Resolução 01 de 20/04/2022
Dispõe sobre Regimento Interno do Centro de Formação de
Educadores da Escola Básica (CEFE)
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/111-resolucoes-congregacao?download=1331:01-resolucao-01-de-20-04-2022
. CONGREGAÇÃO 
DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AMBIENTAIS, QUÍMICAS E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Resolução 02 de 08/08/2022
Consolida normas sobre uso e acesso aos estacionamentos do
Campus Diadema
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/111-resolucoes-congregacao?download=1358:resolucao-02-2022-congregacao-
icaqf-consolida-normas-sobre-uso-e-acesso-aos-estacionamentos-do-campus-diadema
. CONGREGAÇÃO 
DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AMBIENTAIS, QUÍMICAS E
FARMACEUTICAS (ICAQF)
Portaria 
Congregação
2259/2022 de 24/06/2022
Dispõe sobre a políca do Instuto de Ciências Ambientais,
Químicas e Farmacêucas - ICAQF/Unifesp aos (às) Jovens
Docentes
https://www.unifesp.br/campus/dia/component/phocadownload/category/110-portarias-congregacao?download=1348:portaria-congregacao-icaqf-n-
2259-2022-dispoe-sobre-a-politica-do-instituto-de-ciencias-ambientais-quimicas-e-farmaceuticas-icaqf-unifesp-aos-as-jovens-docentes
. PROPGPQ
PORTARIA 
PROPGPQ 
N.
3259/2020
Nomeia servidores responsáveis pela Supervisão de Registro de
diplomas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da
Unifesp.
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-
t z P O d B O f S S h E 8 R t a P K K B 2 c 8 T p i 3 _ p C S 2 0 u - x S 8 _ M 5 9 e o i - q 8 L i N G m d Lw D q 0 j z 0 e a cIf49CLlhf5jFnaCekSotUjQ
. PROPGPQ
PORTARIA 
PROPGPQ 
N.
3519/2020
Institui a criação do Grupo de Trabalho - GT para proposta
sobre o fluxo e o período de embargo para depósito de teses e
dissertações.
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-
t z M C f 9 n 3 k R l a a 2 j t v 9 J FA c Lw x 1 u W B i n c S s T 7 W 8 I M t v N n j e k k p J e z N D j l 2 W 7 L s k M p yfec4JgyGkz817shQbnB0gcK
. PROPGPQ
PORTARIA 
PROPGPQ 
N.
4122/2020
Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído
pela Portaria ProPGPq 3519/2020 de 25 de novembro de
2020.
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-
t z O D G t 8 T D Kn J h E _ v Z v V f s M Ey i 3 KW z D 5 X v a f V K - I a F _ t 1 a b h g F k J Y H w J K BZ k g m w 8 P I3ttET4q4cGOomttpAhXgB8y

                            

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