DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: OXIDE ROOM 104 (Espanha - 2022)
Produtor(es): WILDSPHERE
Distribuidor(es): WILDSPHERE
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Ação/Horror
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001710/2022-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.199, de 19 de agosto de 2022,
Processo MJ nº 08017.001611/2022-11, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22
de agosto de 2022, Seção I, página 203,
Na linha em que se lê:
"Produtor(es): Dodo Produções de Filmes Eirelli
Distribuidor(es): DO 2 DISTRIBUIDORA DE MÍDIAS E FILMES EIRELI
Requerente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELLI"
Leia-se:
"Produtor(es): Dodo Produções de Filmes Eireli
Distribuidor(es): Do 2 Distribuidora de Filmes e Mídias Eireli
Requerente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELI"
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO Nº 1.286, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Ato
de Concentração
nº
08700.006292/2022-22. Requerentes:
Whirlpool
Corporation e Emerson Electric Co. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Caroline Guyt
Franca e Bruno Almeida. Decido pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ANTITRUSTE 8
DESPACHO DECISÓRIO Nº 50/2022/CGAA8/SGA2/SG/CADE, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo Administrativo nº 08700.008352/2016-01 (Apartado de Acesso aos Representados nº
08700.008354/2016-92)
Representante: Cade ex officio
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.,
Constran S.A. Construções e Comércio; Constremac Construções Ltda.; Construções e
Comércio Camargo Corrêa; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Construtora OAS Ltda.;
Construtora Queiroz Galvão S.A.; Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.; Serveng Civilsan S.A.
Empresas Associadas de Engenharia; Albuíno Cunha de Azeredo Júnior; Alessandro Cesar Dias
Gomes; Aloysio Braga Cardoso da Silva; Álvaro Soares Ribeiro Sanches; Amaro Câmara
Guatimosim; Arnaldo Yazbek Júnior; Benedicto Barbosa da Silva Júnior; Carlos Antônio Rossi
Rosa; Carlos Augusto Barbosa Lima de Oliveira; Carlos Fernando Anastácio; Dalton dos Santos
Avancini; Edno de Oliveira Lima; Eduardo Yoshikuni Missaka; Emílio Eugênio Auler Neto; Eraldo
Batista; Erton Medeiros Fonseca; Francisco Lourenço Rapuano; Irineu Marcelo do Nascimento;
João Antônio Pacífico Ferreira; João Borba Filho; João Eduardo Cerdeira de Santana; João
Ricardo Auler; José Araújo Koff; José Arnaldo Rodrigues Alves; José Carlos Tadeu Gago Lima;
José de Oliveira Lima Filho; Luciano Ribeiro Pizzatto; Marcelo Indame Seabra de Mello; Marcio
Company; Márcio de Mello Freitas; Márcio Magalhães Duarte Pinto; Marcos Antônio Borghi;
Marcos Benício dos Santos; Marcos Vinicius Borin; Mário Sérgio Cabral de Melo; Maurício de
Castro Jorge Muniz; Mauro Sahade Darzé; Nilton Coelho de Andrade Junior; Othon Zanoide de
Moraes Filho; Paulo Ricardo de Cerqueira Marques; Paulo Roberto Rebouças Dourado; Paulo
Roberto Venuto; Reinaldo Baptista de Medeiros; Ricardo Pernambuco Júnior; Rivamar da
Costa Muniz; Roberto José Teixeira Gonçalves; Roberto Zardi Ferreira; Rodrigo Ferreira Lopes
da Silva; Rui Novais Dias; Sidney Silveira Lobo da Silva Lima; e Valter Luis Arruda Lana.
Advogados: Alessandra Cristina Cavalcanti Sabino, Alexandre Ditzel Faraco, Carlos Flávio
Venâncio Marcilio, Caroline Guyt França, Daniel Prochalski, Dayane Garcia Lopes Criscuolo,
Eduardo Caminati Anders, Eduardo Dainezi Fernandes, Eric Hadmann Jasper, Flávia Chiquito
Dos Santos, Georghio Alessandro Tomelin, Guilherme Antonio Gonçalves, Gustavo Pinto Zardi
Ferreira, Helena Christiane Trentini, Henry Rossdeutscher, João Roberto Machado Neves De
Oliveira, José Carlos Da Matta Berardo, José Roberto Manesco, Letícia Staroi, Luciano Barbosa
Theodoro, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Luiz Filipe Couto Dutra, Luiz Guilherme Ros,
Marcela Junqueira César Pirola, Marcelo De Carvalho Brasiel, Marcos Drummond Malvar,
Marlus Santos Alves, Nathanael Almeida Pinto, Paulo Leonardo Casagrande, Pedro Pereira De
Morais Pacheco, Pedro Sergio Costa Zanotta, Priscila Brolio Gonçalves, Rafael Alfredi De
Matos, Ricardo Martins Belmonte, Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia, Ruy Barbosa
Fernandes, Ticiana Nogueira Da Cruz Lima, Valeria Da Silva, Victor Cavalcanti Couto, Victor
Santos Rufino, Vinicius Marques De Carvalho, Vinicius Pinheiro Rodrigues Lopes De Barros e
outros.
Em análise aos pedidos de dispensa de depoimento dos Representados Rui Novais
Dias, Carlos Augusto Barbosa Lima de Oliveira e Othon Zanoide de Moraes Filho, solicitados na
petição SEI 1111839, indefiro-os sem a produção de nova Nota Técnica, mas sob os mesmos
fundamentos expressos na Nota Técnica nº 89/2022/CGAA8/SGA2/SG/CADE (1110888),
parágrafos 11 e 12, acatados pelo Despacho SG nº 1254/2022 (1110893), considerando os
princípios administrativos da eficiência, motivação, razoabilidade e proporcionalidade,
insculpidos na Lei nº 9.784/1999, reiterando que por se tratar de uma oportunidade de
exercício de Defesa e Contraditório destaca-se que os Representados não terão nenhum
prejuízo caso não compareçam ou decidam exercer direito ao silêncio na forma da Lei.
Publique-se.
ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO
Coordenadora-Geral
DESPACHO DECISÓRIO Nº 51/2022/CGAA8/SGA2/SG/CADE
Processo Administrativo nº 08700.008352/2016-01 (Apartado de Acesso restrito
nº 08700.008354/2016-92)
Representante: Cade ex officio
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A., Carioca Christiani Nielsen
Engenharia S.A., Constran S.A. Construções e Comércio; Constremac Construções Ltda.;
Construções e Comércio Camargo Corrêa; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Construtora
OAS Ltda.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.; Serveng
Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia; Albuíno Cunha de Azeredo Júnior;
Alessandro Cesar Dias Gomes; Aloysio Braga Cardoso da Silva; Álvaro Soares Ribeiro Sanches;
Amaro Câmara Guatimosim; Arnaldo Yazbek Júnior; Benedicto Barbosa da Silva Júnior; Carlos
Antônio Rossi Rosa; Carlos Augusto Barbosa Lima de Oliveira; Carlos Fernando Anastácio;
Dalton dos Santos Avancini; Edno de Oliveira Lima; Eduardo Yoshikuni Missaka; Emílio Eugênio
Auler Neto; Eraldo Batista; Erton Medeiros Fonseca; Francisco Lourenço Rapuano; Irineu
Marcelo do Nascimento; João Antônio Pacífico Ferreira; João Borba Filho; João Eduardo
Cerdeira de Santana; João Ricardo Auler; José Araújo Koff; José Arnaldo Rodrigues Alves; José
Carlos Tadeu Gago Lima; José de Oliveira Lima Filho; Luciano Ribeiro Pizzatto; Marcelo Indame
Seabra de Mello; Marcio Company; Márcio de Mello Freitas; Márcio Magalhães Duarte Pinto;
Marcos Antônio Borghi; Marcos Benício dos Santos; Marcos Vinicius Borin; Mário Sérgio Cabral
de Melo; Maurício de Castro Jorge Muniz; Mauro Sahade Darzé; Nilton Coelho de Andrade
Junior; Othon Zanoide de Moraes Filho; Paulo Ricardo de Cerqueira Marques; Paulo Roberto
Rebouças Dourado; Paulo Roberto Venuto; Reinaldo Baptista de Medeiros; Ricardo
Pernambuco Júnior; Rivamar da Costa Muniz; Roberto José Teixeira Gonçalves; Roberto Zardi
Ferreira; Rodrigo Ferreira Lopes da Silva; Rui Novais Dias; Sidney Silveira Lobo da Silva Lima; e
Valter Luis Arruda Lana.
Advogados: Alessandra Cristina Cavalcanti Sabino, Alexandre Ditzel Faraco, Carlos
Flávio Venâncio Marcilio, Caroline Guyt França, Daniel Prochalski, Dayane Garcia Lopes
Criscuolo, Eduardo Caminati Anders, Eduardo Dainezi Fernandes, Eric Hadmann Jasper, Flávia
Chiquito Dos Santos, Georghio Alessandro Tomelin, Guilherme Antonio Gonçalves, Gustavo
Pinto Zardi Ferreira, Helena Christiane Trentini, Henry Rossdeutscher, João Roberto Machado
Neves De Oliveira, José Carlos Da Matta Berardo, José Roberto Manesco, Letícia Staroi, Luciano
Barbosa Theodoro, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Luiz Filipe Couto Dutra, Luiz Guilherme
Ros, Marcela Junqueira César Pirola, Marcelo De Carvalho Brasiel, Marcos Drummond Malvar,
Marlus Santos Alves, Nathanael Almeida Pinto, Paulo Leonardo Casagrande, Pedro Pereira De
Morais Pacheco, Pedro Sergio Costa Zanotta, Priscila Brolio Gonçalves, Rafael Alfredi De
Matos, Ricardo Martins Belmonte, Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia, Ruy Barbosa
Fernandes, Ticiana Nogueira Da Cruz Lima, Valeria Da Silva, Victor Cavalcanti Couto, Victor
Santos Rufino, Vinicius Marques De Carvalho, Vinicius Pinheiro Rodrigues Lopes De Barros e
outros.
Ficam os Representados e seus respectivos Advogados intimados acerca da
juntada da Certidão SEI 1112969 ao Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº
08700.008354/2016-92, contendo os links e orientações para acesso e participação nas
audiências virtuais de oitivas testemunhais e colheita de depoimentos pessoais, por meio da
plataforma Zoom,
a serem realizadas no
âmbito do Processo
Administrativo nº
08700.008352/2016-01, nos termos da Nota Técnica nº 89/2022/CGAA8/SGA2/SG/CADE (SEI
1110888), acolhida pelo Despacho SG 1254 (SEI 1110893). Publique-se.
ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO
Coordenadora-Geral
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
suas
atribuições regimentais,
tendo
em vista
o que
consta
do Processo
nº
48500.004791/2020-94, decide não conhecer do Requerimento Administrativo interposto
pela Ki Peixe Indústria e Comércio de Pescado Ltda., inscrita sob CNPJ nº 10.453.004/0001-
89, com sede em Quirinópolis - GO, em face do Despacho nº 2.042, de 2 de agosto de
2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Requerente em
face do Despacho nº 444, de 15 de fevereiro de 2022, emitido pela Superintendência de
Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública-SMA, por estar exaurida
a análise da questão na esfera administrativa, nos termos do art. 43 do Anexo da
Resolução Normativa Aneel nº 273, de 10 de julho de 2007.
RICARDO LAVORATO TILI
DESPACHO Nº 2.416, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
suas
atribuições regimentais,
tendo
em vista
o que
consta
do Processo
nº
48500.004558/2021-92, decide não conhecer do Requerimento Administrativo interposto
pela Master Frut Indústria e Comércio de Poupa de Fruta Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº
07.281.235/0001-48, com sede em Goiânia - GO, em face do Despacho nº 1.746, de 5 de
julho de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela
Requerente em face do Despacho nº 844, de 28 de março de 2022, emitido pela
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública-
SMA, por estar exaurida a análise da questão na esfera administrativa, nos termos do art.
43 do Anexo da Resolução Normativa Aneel nº 273, de 10 de julho de 2007.
RICARDO LAVORATO TILI
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
G E R AÇ ÃO
DESPACHO Nº 2.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando as atribuições da
Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, o que consta do Processo nº
48500.001477/2020-50 e em atenção às informações contidas no e-mail s/nº, de 23 de
agosto de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.009694/2022-00, decide: (i)
registrar a alteração do nome empresarial da Lotus Comercializadora de Energia Ltda. para
Lotus Comercializadora de Energia Limitada, inscrita no CNPJ 35.417.904/0001-00, objeto
do Despacho n° 988, de 2020; e (ii) registrar o novo endereço da sede da empresa na Rua
Joaquim Floriano, n° 72, Ed. SP Head Office, Conj. 181 a 184, Bairro Itaim Bibi, CEP 04534-
000, São Paulo/SP.
RENATO MARQUES BATISTA
DESPACHO Nº 2.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando as atribuições da
Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, o que consta do Processo nº
48500.004778/2019-00 e em atenção às informações contidas no e-mail s/nº, de 24 de
agosto de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.009775/2022-00, decide registrar o
novo endereço da CESP Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ
33.652.516/0001-70, objeto do Despacho 2.731 de 2019, na Avenida Dra. Ruth Cardoso, n°
8.501, 2° andar, sala 10, Edifício Eldorado Business Tower, Pinheiros, CEP 05425-070, São
Paulo/SP.
RENATO MARQUES BATISTA
DESPACHO Nº 2.474, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO
DE CONCESSÕES
E
AUTORIZAÇÕES
DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando as
atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, o que consta do
Processo nº 48500.007018/2019-46 e em atenção às informações contidas no e-mail
s/nº, de 24 de agosto de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.009776/2022-
00, decide: (i) registrar a alteração
do nome empresarial da Bom Tempo
Comercializadora de Energia Ltda para Louis Dreyfus Company Comercializadora de
Energia Ltda., inscrita no CNPJ 34.980.728/0001-49, objeto do Despacho n° 353, de
2020; e (ii) registrar o novo endereço da sede da empresa na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, n° 1.355, Edifício Gomes de Almeida Fernandes, 13º andar, Sala M, Jardim
Paulistano, CEP 01452-919, São Paulo/SP.
RENATO MARQUES BATISTA
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