DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.106/1989-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria N°158- DOU
de 19/06/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.466/2004-MINERAÇÃO E AREAL DA MATA LTDA
836.166/1993-ANGLO MINERAÇÃO LTDA.
826.111/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.
826.705/2001-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP
826.052/2003-W. CARRETERO & CIA. LTDA.
826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
826.525/2005-AJB MINERAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
826.745/2009-R MINAS LTDA
826.019/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 52/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41631/2022/SEOUFI-
AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.057/2014-BALTAZAR 
TEIXEIRA
CAVALCANTE 
FILHO-OF.
N ° 4 1 6 4 1 / 2 0 2 2 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 107/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.638/2014-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAÇÃO LTDA
866.197/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS
EIRELI
866.545/2014-HÉLIO COVEZZI
866.008/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS
866.041/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
866.535/2014-HÉLIO COVEZZI
866.536/2014-HÉLIO COVEZZI
866.178/2015-ISAIAS TINOCO FILHO
866.538/2014-HÉLIO COVEZZI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°211/2022 - 867.304/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO
APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05 (Cinco) anos
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.155/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:RHOMBUS PRIME
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.591.932/0001-94- Alvará n°7442/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.006/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°199/2012
884.021/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-ALVARÁ N°14121/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022
884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO-OF. N°40803/2022
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-OF. N°42034/2022
884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°40710/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO
884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
884.117/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
884.081/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO
D.OESTE - COOPEGAM-OF. N°18951/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.239/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°38588/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.049/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-OF. N°39991/2022
884.221/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37868/2022
884.222/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37857/2022
884.223/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37865/2022
884.224/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37827/2022
884.225/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38231/2022
884.226/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38263/2022
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.180/2022-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 70/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
815.108/2000-TRAÇADO 
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA-OF.
N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 31/08/2022 (Relação 68/2022)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 325/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.890/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
850.825/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
850.788/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.273/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA
851.274/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA
851.275/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA
851.314/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA
851.772/2021-RENATO DE OLIVEIRA
853.819/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
850.370/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
850.449/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
850.516/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.824/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
850.820/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
850.305/2020-A T M SABAT MINERIOS EIRELI
850.442/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
851.011/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
850.257/2020-IRIO VENDRUSCOLO
851.522/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA
850.043/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA
851.284/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
851.285/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
851.288/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
850.995/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
851.122/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
851.282/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
851.255/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS
851.256/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS
850.119/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.414/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.960/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
850.230/2020-LUCAS DA SILVA LUCENA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 327/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.286/2011-ASIAM 
MINERAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-ALVARÁ
N°11975/2014
850.488/2016-VALE S.A.-ALVARÁ N°10120/2016
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 328/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.336/2012-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ
850.187/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.188/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.189/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.191/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.192/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.193/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.194/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.195/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.556/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 329/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME-OF. N°39296/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 330/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°39291/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional