DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 131/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°210/2022 - 810.477/2022-SEBASTIAO BARBOSA - Prazo 05 anos
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 132/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.502/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°41539/2022
811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN-OF. N°41511/2022
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°41677/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(577)
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8064/2021
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8061/2021
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8060/2021
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8059/2021
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8056/2021
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8055/2021
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8052/2021
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°8057/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de
Licença N° 26/2015 - Vencimento em 03/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°42124/2022
811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF.
N°42129/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°41940/2022
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.114/1982- ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°42115/2022
810.589/2022-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°42117/2022
810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42118/2022
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°42121/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°40168/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 134/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
910.704/1978-Companhia Riograndense de Mineração- AI N°3971/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Auto de Infração(1874)
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
AI N°1189/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 55/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Fonte Dona
Hilda - Marca Azuis - Embalagens de 20 L, 1,5 L (com e sem gás), 1 L (com e sem gás), 500
ml (com e sem gás) e 350 ml (com e sem gás)- LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA,
T AG U AT I N G A / T O
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 497/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.195/2022 - R$ 4.786,37
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 498/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.194/2022 - R$ 9.326,77
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 499/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$
4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77
Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45
Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 508/2022
Ficam NOTIFICADOS
para pagar,
parcelar débito
ou apresentar
defesa
(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)
Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 -
Not.204/2022 - R$ 888,67
p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67
Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77
Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05
Rio Granito Ltda - 861348/16 - Not.202/2022 - R$ 905,89
DANIEL POLLACK
Superintendente
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (GO, DF, MS, MT, TO)
D ES P AC H O
Relação nº 514/2022
905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa
860.988/2013 - Vitor Carmo Costa Me - NOT. N° 346/2017 - publicada no DOU em
20.04.17, 
na 
Relação 
81/2017, 
de 
acordo 
com 
o 
DESPACHO 
n.
00480/2021/02.05.0402/ENAC/PGF/AGU 6.87 - Ficam NOTIFICADOS para interposição de
recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias
Vitor Carmo Costa Me - NOT. N° 346/2017 - R$ 725,53
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 395/2022
Fase de Disponibilidade
Declara
PRIORITÁRIO, 
pretendente
da 
área
em 
disponibilidade
para
pesquisa(303)
896.080/2007-Mineração Vale Du Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito e
Areia
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 170/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7043/2022-844.121/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 175/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N° 9942 Publicado
DOU de 08/12/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 324,01 ha...; Leia-se:'' ... numa área de
235,99 ha...''
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 176/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2021,
Relação n° 80/2021, Seção I, pág. 197- Onde se lê: "autorizando a extração de areia de
fundição e turfa em uma área 1560,95 ha.", leia-se "autorizando a extração de areia de
fundição, areia industrial, areia para construção civil e turfa em uma área 1560,95 ha."
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente