DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 631, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.220552/2022-02.
resolve: Autorizar a empresa DPV PRODUTOS QUIMICOS LTDA, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 581, de 22 de Setembro de 2021.
.
CNPJ
.
53.235.180/0001-57
.
53.235.180/0006-61
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.110, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211451/2020-71, torna
pública a revogação da Autorização ANP n° 629/2016 outorgada à sociedade ALX DO
BRASIL FLUIDOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.556.256/0001-12.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.212550/2020-70, torna
pública a revogação da Autorização ANP n° 99/2005 outorgada à sociedade FAMEX
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 39.401.625/0001-09.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.112, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.212778/2020-60, torna
pública a revogação da Autorização ANP n°316/2017, outorgada à sociedade MAG N ES I T A
MINERAÇÃO S.A. - CNPJ nº 00.592.603/0001-20.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211741/2020-14, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 231/2008 outorgada à sociedade BCI BALPEX
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ nº 07.293.455/0001-91.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211296/2020-92, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 136/2013 outorgada à sociedade ALEXANDRE
APARECIDO DA CUNHA IMPORTADORA EPP- CNPJ nº 15.275.870/0001-40.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.115, DE 6 DE SETEMBO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211997/2020-21, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 362/2018 outorgada à sociedade CD-MAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.- CNPJ nº 00.777.674/0001-05.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.116, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.212793/2020-16, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 544/2014, outorgada à sociedade LIFETREE
INDUSTRIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL DE GRÃOS E COMMODITIES LTDA - CNPJ nº
20.612.931/0001-58.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.117, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211450/2020-26, torna
pública a revogação das Autorizações ANP nº 125/2001 e nº 13/2000, outorgadas à
sociedade ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ nº 05.848.387/0001-54.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.211572/2020-12, torna
pública a revogação das Autorizações ANP nº 589/2016, nº 166/2017 e nº 167/2017,
outorgadas à sociedade ATLANTIS LOGÍSTICA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. -
CNPJ: 07.775.361/0001-59.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212348/2020-48, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 42/2007, outorgada à sociedade PRATIC APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ: 07.370.440/0001-80.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.121, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212235/2020-42, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 193/2018, outorgada à sociedade RICCA
COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 09.474.003/0003-01.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212810/2020-15, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 302/2018, outorgada à sociedade KRM - BRASIL
COMPANY IMPORTACOES & EXPORTACOES LTDA. - CNPJ: 22.020.253/0001-60.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.123, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212409/2020-77, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 541/2016, outorgada à sociedade ECO M
COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. - CNPJ: 11.102.679/0001-46.
ADRIANA NICKEL LOURENÇOT
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.124, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18,
parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212764/2020-46, torna pública a
revogação da Autorização ANP nº 630/2017, anteriormente outorgada à sociedade MTU DO
BRASIL LTDA. (atual ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.) - CNPJ: 48.600.191/0001-59.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.125, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212143/2020-62, torna
pública a revogação da Autorização ANP nº 171/2019, outorgada à sociedade SOL DO
BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 17.293.026/0001-78.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 945, de 08 de novembro de 2019, publicado no DOU de 11 de
novembro de 2019, seção 1, página 55:
Onde se lê:
" (...) para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista
(TRR),"
Leia-se:
" (...) para o a operar as instalações localizadas na Rua Jacy Justiniano dos
Santos, s/nº, Lote 10 - Quadra A, Nova Aurora, São Pedro - SP, de transportador
revendedor retalhista (TRR)"