DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10.221, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.106943/2022-90, resolve:
Designar GUILHERME BITAR DA SILVA, matrícula Siape nº 1271119, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.090, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº
14021.110043/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a MARTA LUIZA DAMASCO DE SÁ, na qualidade
de filha do ex-Tenente-Coronel da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal, com soldo de
Coronel das Forças Armadas, LAURO ANTÔNIO CORREA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1478258,
na cota-parte de 1/2, com fundamento legal no art. 7º, da Lei nº 3.765, de 1960,
assegurados pelos art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado
com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/08/2022, data
de falecimento da pensionista/genitora.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.213, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10583.100586/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do
ex-servidor JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviço de
Engenharia, matrícula SIAPE nº ***49**, do quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 07 de maio de 2020, com fundamento no inciso II
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10880.102021/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DEJAIR DE PAULA ABREU, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor IGINO DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido
em inatividade, em 29 de dezembro de 2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2022, data
do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 05503.001293/2018-32 e 05503.001395/2018-58, resolve
Art. 1º Conceder pensão militar às senhoras CARMEN PORTELA DA COSTA,
IRLEIDE MARIA PORTELA DA COSTA, IVONE PORTELA DA COSTA, IRLANDA PORTELA DA
COSTA ALMEIDA, MARIA INÊS PORTELA DA COSTA, JULYANE NASCIMENTO DA COSTA e
IVETE PORTELA COSTA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Primeiro Sargento da Polícia
Militar do extinto Território do Acre RAIMUNDO JULIÃO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
***98**, na cota-parte de 1/7 a cada uma e fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de
1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei 10.486, de 2002.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2018,
data do falecimento do instituidor.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.103297/2022-44, resolve:
Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em
prestação mensal, permanente e continuada, à NELY COUTO REIS, na condição de cônjuge
do ex-anistiado
político DINARCO
REIS FILHO,
matrícula SIAPE
nº 1504103,
com
fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e
222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 31 de julho
de 2022, data do falecimento do ex-anistiado político.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.227, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10467.100322/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor WERTEVAM DE MEDEIROS ROQUE, matrícula SIAPE nº 0750552, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei
nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.233, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 13621.115878/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à IONICE MARIA NEVES, na qualidade de cônjuge
divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
CELY ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
***35**, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em
18 de maio de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.236, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº
19975.125298/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a WENDEL GOMES GERMANO DA SILVA, na
qualidade de filho menor do ex-Cabo da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal BENEDITO
DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1464301, na cota-parte de 1/8, com fundamento legal
no art. 37º, inciso I, da Lei nº 10.486, de 2002, com efeitos financeiros a partir de
01/09/2022, por se tratar de habilitação tardia.
Art. 2º Alterar as cotas-partes, de 1/6 para 1/8, dos pensionistas MARTA MATA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 04670604, MARIZA DA MATA SILVA, matrícula SIAPE nº
04670647, e WESLEY GOMES GERMANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 04731824.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.176874/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA PEREIRA SOARES MACEDO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor OTAVIO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Economia,
falecido em inatividade, em 06 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 10.239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10906.108921/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HENRIQUE BEIRAO,
matricula SIAPE nº 0953880, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º,
da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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