DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.092 - Art. 1° Designar o servidor RAFAEL RENATO GAZONI MOREIRA, SIAPE nº
1863279, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a função de
Ouvidor interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG -1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 957, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 861 de 08 de agosto de 2022, que
nomeia em caráter efetivo Luly Lima Rodrigues da Silva, habilitado e classificado em 3º
lugar, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Campus Ribeirão das Neves, publicada no DOU nº 150, de
09/08/2022, Seção 2, página 24. Liberar o Código de Vaga nº 0970314.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 960, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23716.001869/2021-43, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30/09/2022 a
30/11/2022, trânsito incluso, ao servidor Danilo Arnaldo Briskievicz, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, Matrícula SIAPE 2381611, para o
planejamento da pesquisa de pós-doutorado sem bolsa de estudos, a ser realizado em
Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23393.002864/2022-17, resolve:
Nº 841 - Dispensar, a servidora PATRICIA CONCEICAO MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2095066, SIAPECAD nº
01881877, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola
e Ambiental, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 842 - Designar a servidora SELMA ALVES ABRAHAO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1709694, SIAPECAD nº 01515936, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e
Ambiental, código FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016434/2022-10, resolve:
Nº 1.761 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora KAREN
MARCELA COSTA MIYAGAWA, matricula SIAPE 1415918, do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus
Cametá, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019150/2022-10, resolve:
Nº 1.765 - Art. 1º Nomear NEILON DUARTE DA SILVA, CPF xxx.374.325-xx, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Agrimensura, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 203317.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.766 - Art. 1º Nomear FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF xxx.597.977-xx, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Educação do Campo, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949617.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.767 - Art. 1º Nomear ALAN MARCEL FERNANDES DE SOUZA, CPF xxx.042.152-xx, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Informática, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949618.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.768 - Art. 1º Nomear BENTO RAFAEL SIQUEIRA, CPF xxx.411.038-xx, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Informática , Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949619.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.769 - Art. 1º Nomear TIAGO DAVI OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF xxx.697.482-xx, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA , Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar,
aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949620.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.770 - Art. 1º Nomear ALLAN DOS SANTOS BRAGA, CPF xxx.165.272-xx, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Informática, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 4º lugar
no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949621.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.771 - Art. 1º Nomear OBEDIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, CPF xxx.136.402-xx, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Informática , Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar
nas vagas reservadas para candidatos PCD no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949622.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.772 - Art. 1º Nomear VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF
xxx.651.074-xx, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
Pedagogia, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga 949631.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.773 - Art. 1º Nomear MÍRIAM PORFÍRIO DA SILVA, CPF xxx.506.326-xx, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Pedagogia, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 947831.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.774 - Art. 1º Nomear NEIVALDO DOS SANTOS MEDEIROS, CPF xxx.056.672-xx, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Artes , Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 3º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/202, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949654.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.731, publicada no D.O.U. de 2 de setembro de 2022, seção 2,
página 21, onde se lê: " Designar o servidor DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2387873", leia-se: "Designar o servidor DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2387673".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 2º da Portaria nº 1.709, publicada no D.O.U. de 1 de setembro de
2022, seção 2, página 58, que altera, em cumprimento de decisão judicial, o Regime de
Trabalho da servidora FABRIZIA DE OLIVEIRA ALVINO RAYOL, matricula SIAPE 1741255,
onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U", leia-se:
"Estabelecer o cumprimento da decisão a partir de 29 de março de 2022".
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 360 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.014512/2022-09, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) MARIO ROCHA DE VASCONCELOS, SIAPE
0273148, ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Belém,
ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 14/11/2019, com base na EC103, Art. 20, §§ 1º e §2º
inciso I - Magistério Pedágio.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 383 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.013698/2022-65, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO,
SIAPE 1215847, ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus
Belém, ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 05/12/2021, com base na EC103, Art. 20, §§ 1º
e §2º inciso I - Magistério Pedágio.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL
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