DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 188 - Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do docente RAFAEL ANTONIO
DO NASCIMENTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2292423, para realizar estágio pós-doutoral
no período de 20 de setembro de 2022 a 05 de abril de 2023, na Texas A&M University
(EUA). (Processo nº 23082.000559/2021-13)
Nº 189 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao docente ALIXANDRE
THIAGO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1811053, pelo período de 36 meses, a
partir do dia 01/09/2022, com base no Art. 91da Lei nº 8.112 de 11/12/90. (Processo nº
23082.020538/2022-97)
Nº 190 - Designar a servidora MARIA RITA DE CÁSSIA GOMES RIBEIRO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1673034, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (DRCA), com lotação na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.024611/2022-08)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 632, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.021332/2022-51, resolve:
Art. 1º
Reconduzir GLYDIANNE MARA DIOGENES
FERNANDES ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº
2036599, para exercer a função gratificada (código FG 01) no cargo de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão do Centro de Tecnologia/CTEC.
Art. 2º Determinar o quadriênio 2022 - 2026 para o presente mandato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 166, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021186/2022-16, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 162, de 29 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. em 30/08/2022, seção 2, página 64 e no Boletim de Pessoal nº 142 de
31/08/2022, que dispensou Maria Amelia Jundurian Cora, matrícula SIAPE nº 3008753, e
designou Fabiano Santana dos Santos, matrícula SIAPE nº 1885081, no exercício da função
(código FCC-01) de Coordenador do Curso de Graduação em Administração (Bacharelado),
do Campus Arapiraca, da seguinte forma:
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022"; Leia-se: "Dispensar,
a partir de 05 de maio de 2022".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
YAGHO DE SOUZA SIMÕES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 12/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0924681.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO
Matrícula SIAPE: 6282257
Data/Período: 16/09/2022 a 23/09/2022
Evento: Participar da Assembléia Geral da IFIP (International Federation for
Information Processing).
Processo: 23066.045306/2022-40
Bolsa: Limitado
País de Destino: França/ Lille
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 495, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art.1º Designar MÔNICA INÊS DE CASTRO NETTO, Matrícula nº 2099061/SIAPE,
Secretário-Executivo, para o cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Lato Sensu da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042325/2022-55).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.472 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora VANDA BASTOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, 
Código
de 
Vaga 
nº 
0224953,
SIAPE 
nº 
0292913,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.007143/2022-97).
Nº 3.473 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ULISSES VIEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Encadernador, Código de Vaga nº
0747201, SIAPE nº 1166292, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 6% (seis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.038861/2022-13).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo KÁSSIO FÉLIX CORDEIRO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 96/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 902835.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.087593/2022-45)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada
pela Portaria nº 61.956,
de 20/09/2018; o
PARECER Nº
748/2019/ATON/CCJA/PFUFF/PGF/AGU 
de 
08/08/2019 
e 
o 
DESPACHO 
Nº
01091/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU 
de 
08/08/2019, 
constantes 
do 
Processo 
nº
23069.055097/2009-45, resolve;
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II e
VI da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, ao servidor CELMO HENRIQUE ALCANTARA
VIEIRA, Encadernador, matrícula SIAPE nº 0305422, por infringência ao disposto no artigo
132 da citada Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.171118/2022-46, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO ALFREDO CAL BRAZ, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.229 de
29/07/2022, publicada no D.O.U de 03/08/2022, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629/GR/UFFS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.026492/2022-86 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora BIANCA ELOIZE MORO, Siape nº
3238860, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 30/08/2022, código de vaga nº
0901762.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631/GR/UFFS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso
de
suas 
atribuições
legais,
e
tendo
em
vista 
o
Processo
nº
23205.025305/2022-47 (SIPAC), resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora MARINES BERTOLO PERES, Siape nº
3118411, lotada no Campus Chapecó, a partir de 05/09/2022, código de vaga
nº 0931590.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD