DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 872, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14719, resolve:
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 322/2020/PROGEPE, publicada no DOU
nº 107, de 05 de junho de 2020, seção 2, página 23, que designou o servidor MARCE LO
PINARELLI COVER, Engenheiro - Área, SIAPE 1651702, como substituto do titular da função
de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 873, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14719, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro -
Área, SIAPE 2147226, como substituto do titular da função de Chefe da Coordenadoria de
Obras, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.409, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/SEI Nº 1370, DE 30 DE AGOSTO DE 2022,
referente ao afastamento servidor Docente ITALO TULER PERRONE, Matrícula SIAPE nº
1887510.
Art. 2º Autorizar o afastamento do servidor Docente ITALO TULER PERRONE,
Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, da
Faculdade de Farmácia para realizar visita técnica na Universidade Técnica de Dresden
(TUD) em Dresden/Alemanha e nas empresas ICL em Landenburg /Alemanha, JBT em
Amsterdã /Holanda, DSM em Delft/Holanda, no período de 14/10/2022 a 26/10/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.927855/2022-65.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 805, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.030481/2022-
35, de 5 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, com
fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Fernanda Rabelo
de Castro Simão, matrícula na origem nº 2386279, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Gabinete/Reitoria.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306566.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.495, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.246952/2022-43,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Maurício Barros Correa Júnior, matrícula
SIAPE nº 1751272, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.231, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Carlos
Frederico de Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº 1647743, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para participar de Cooperação Internacional - Missão internacional na Universidad Nacional
de Quilmes, na Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 16/09/2022 a 21/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 7.161 - Art. 1º Conceder pensão a Vania de Almada Horta Madsen, ex-cônjuge do ex-
servidor Fernando Amaral da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, matricula Siape
1202149, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
07/08/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2022, data do óbito
ex-servidor.
Nº 7.162 - Art. 1º Conceder pensão a Roselaini Mendes do Carmo da Silveira, cônjuge do
ex-servidor Fernando Amaral da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, matricula Siape
1202149, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
07/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 7.192, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.247912/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Neuza Delarte Drumond, cônjuge do ex-servidor
aposentado Hely Ferreira Drumond, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matricula Siape
0318532, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
02/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar NATHAN ARAÚJO DE SOUZA, Técnico em Edificações, matrícula
SIAPE nº 2265956, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Manutenção da
Infraestrutura Física, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Administração Física e
Logística da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 143, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAUL OLIVEIRA
MOREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
01/2017 - Inclusão 01, homologado em 18/05/2018, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 30/04/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em vaga de código nº 1000377.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO DE JES U S
MACHADO, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
41/2018 - Inclusão 01, homologado em 20/11/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 17/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro
Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em vaga de código nº 0933423.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 145, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, CHARLES BRAGA
AMORIM, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
41/2018 - Inclusão 01, homologado em 20/11/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 17/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0721671.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
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