DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.372 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS MARQUES FORMIGOSA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ALTAMIRA, no período de 25 de setembro a 02 de outubro 2022, para participar do 3º
Encontro Latino-Americano de Etnomatemática (ELEm3), a ser realizado na Pontifícia
Universidade Católica do Chile, na cidade de Villarrica/Chile, com ônus para UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.366, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Prorrogar Afastamento do País a MARIA DO AMPARO MOTA FERREIRA,
Matrícula SIAPE 0338212, ASSISTENTE SOCIAL Regime de Trabalho T-40 do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL,
do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para cursar Doutorado em Serviço
Social, no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, no período de 06/09/2022 a
05/03/2023, com ônus limitado. (Processo nº 23074.048891/2022-80).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 90, de 25/07/2022, publicada no
DOU em 28/07/2022, que nomeou o (a) candidato (a) TAMIRES MEIRA MENEZES,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 14, de 27/07/2020, publicado
no DOU em 28/07/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, retificado pelo Edital nº 33, de 19/07/2021, publicado no DOU em
20/07/2021, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA BIOSSEGURANÇA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
255516. (Processo nº: 23074.066777/2022-24).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 927 / 2022, 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.062053/2022-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB,
no dia 26/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País,
à servidora GRAZIELLEN GELLI PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2506126,
PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
LETRAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de
01/09/2022
a
01/08/2023 para
a
conclusão
de
Doutorado, na
Universidad
de
Salamanca, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VEOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 938, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.070140/2022-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB,
no dia 26/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula SIAPE nº 1666290, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS do
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 20/10/2022 a 26/10/2022 para participar
da Feira de Plásticos K-Messe, em Düsseldorf, Alemanha, com ônus, além de reuniões
e visitas técnicas no Fraunhofer IFAM, no período de 27/10/2022 a 14/11/2022, em
Bremen, na Alemanha, com ônus limitado, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VEOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 953, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que
consta do Processo nº 23074.071443/2022-45,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 87, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando,
ainda, o
parecer, expedido
pela
CPPD-UFPB, no
dia
01/09/2022;, resolve:
Art. 1º. Conceder licença capacitação, do País, à servidora AMARÍLIS REBUÁ
DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3301148, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-
40, do
quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com
lotação no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL-CCTA, no período de 07/09/2022 a
06/12/2022, para desenvolver atividades de pesquisa de campo e coleta de dados
sobre o ensino de canto e ópera na região do Porto em Portugal, e realizar um quadro
comparativo entre tal sistema de ensino com o projeto de extensão Presto-Ópera UFPB
e as atividades de canto no curso de Educação Musical da UFPB, em Porto e Vila Nova
de Gaia, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VEOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.055475/2022-89, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ANDRIARA
LYZIANE TOSSANI - 2247891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Apoio
Acadêmico do Campus Avançado de Jandaia do Sul, para exercer a Função Gratificada, FG-
2, de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico do citado Campus, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de
16.07.2013.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão da jornada flexibilizada
concedida à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEKSANDRA MARCELA PIASECKA TILL, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e
Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 19/09/2022 a 15/10/2022, para
visita técnica e apresentação de trabalho na Universidade de Roma 'La Sapienza', em
Roma/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.052120/2022-38).
ALINE COSTA GONZALEZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
lotada no Departamento de Ciências Agronômicas, Setor Palotina, no período de
10/09/2022 a 14/12/2022, para realizar Doutorado Sanduíche em "Desenvolvimento Rural
Sustentável/ Grupo de Investigación en Pedagoxía Social e Educación Ambiental ", na
Universidade de Santiago de Compostela, em Galícia/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.048327/2022-16).
DIEGO PORTELA FERNANDES, ocupante do cargo de Físico, lotado no Setor de
Ciências da Terra, no período de 10/09/2022 a 21/09/2022, para participar do "
Treinamento em análise de isótopos agrupados em carbonatos ", oferecido pelo Instituto
de Tecnologia da Califórnia - Caltech, em Pasadena/Califórnia/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.048038/2022-17).
GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no GRAPHIC-LAC WORKSHOP Working Group Meeting and Technical Training, na
GRAPHIC 
- 
UNESCO, 
em 
Roseau/Dominica, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.054174/2022-38).
MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 02/11/2022 a 06/11/2022, para participar e apresentar
trabalho no "Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium", pela Faculdade de Direito
da Loyola University, em Chicago/EUA, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº
23075.050049/2022-59).
SANDRA PATRICIA CRISPIM, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 24/09/2022 a 16/10/2022, para visita técnica ao
Gabinete de Estatísticas de Samoa, na Comunidade do Pacífico, em Apia/Samoa, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.050958/2022-97).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIANA BORRE NUNES, SIAPE nº 2157185, lotado(a) no(a) Departamento de
Artes, no período de 19/10/2022 a 02/11/2022, trânsito incluído, para participar do
CONTEXTILE 2022: BIENAL DE ARTE TÊXTIL CONTEMPORÂNEA, no(a) Ideias Emergentes
(Produção Cultural) e município de Guimarães, em Guimarães/Portugal, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.085346/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 410 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº
06/2018 e 04/2021 e Lei 12.772/2012, DEFIRO o afastamento do país, no período de 28 de
setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023, ao servidor Michel Fernandes da Rosa, SIAPE
2331942, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para realização
de Pós-doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 701, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, com data retroativa a 05/09/2022, LUCAS DA SILVA MAIA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2338888, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Ensino do CFP, código FG0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 702, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, com data retroativa a 05/09/2022, SABRINA TORRES GOMES,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1623588, Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino do CFP, código FG0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA

                            

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