DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
                           Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de CHARLES BRAGA
AMORIM para o cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, constante na
Portaria UFOB Nº 145, de 06 de setembro de 2022, por desistência formal do
candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 147, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, CARLOS ALBERTO
SALAZAR, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
41/2018 - Inclusão 01, homologado em 20/11/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 17/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0721671.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
                           Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS ALBERTO
SALAZAR para o cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, constante na
Portaria UFOB Nº 147, de 06 de setembro de 2022, por desistência formal do
candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 150, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VALTER VICTOR
CERQUEIRA MOITINHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado
pelo Edital 41/2018 - Inclusão 01, homologado em 20/11/2019, cuja prorrogação foi
publicada no DOU em 17/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação
no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0721671.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 151, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de VALTER VICTOR CERQUEIRA
MOITINHO para o cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, constante na
Portaria UFOB Nº 149, de 06 de setembro de 2022, por desistência formal do
candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 152, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ILTON FERREIRA DE
MENEZES, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
41/2018 - Inclusão 01, homologado em 20/11/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 17/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0721671.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º apostilar, a partir de 01/09/2022, a nomeação de HERBEN CARDOSO
FARIA, Matrícula Siape nº 1856976, para o cargo de Coordenador de Manutenção e
Patrimônio, código CD-04, vinculado à Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 355/2019, publicada no DOU
em 01/09/19, para considerar a nomeação para exercer o cargo de Coordenador de Gestão
do Patrimônio, código CD-04, vinculado à Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º APOSTILAR, a partir de 01/09/2022, a designação de LAETE RANGEL
BORGES, matricula SIAPE nº 1152620, para a função de Gestor do Núcleo de Manutenção,
código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Manutenção da Diretoria Administrativa da
Pró-Reitoria de Administração, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 348/2019,
publicada no DOU em 01/09/19, para considerar a designação para exercer a função de
Gestor do Núcleo Administrativo de Patrimônio Imobiliário, código FG-01, vinculado à
Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 155, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Art. 1º Remover, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei
8.112/90, a servidora LIDIANNE RAMOS NERI, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3237679, do Centro das Ciências Biologias e da
Saúde - Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, para a Universidade Federal da
Bahia - UFBA, campus de Salvador, por força de decisão judicial de antecipação da tutela
provisória de urgência, contida no processo judicial nº 1055177-86.2022.4.01.3300.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.214/CAP/PROGEP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério
Superior, considerando o edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de
2022, e ainda edital de reclassificação nº 32 de 28 de agosto de 2022, publicado no Dou
nº 166, seção 3, pág. 149, de 31 de agosto de 2022, o seguinte candidato aprovado:
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE JURUTI
. Candidato - Classificação -
Área
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Código
de
Vaga
. Regis Quesada Casquet - 2º -
Área 08
Professor 
do
Magistério Superior
A - Auxiliar
40H - DE 0747798
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANE VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.364 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONI SANTOS DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, para participar de reuniões com
pesquisadores para a elaboração de proposta de pesquisa a ser submetida a agências de
fomento que financiem a cooperação interinstitucional na Pós-Graduação, na cidade de
Bragança/Portugal, com ônus limitado.
Nº 3.365 - Autorizar o afastamento do servidor MARCUS VINICIUS ALVES NUNES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no
período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2022, para participar em missão científica,
para a realização de reuniões e visitas técnicas com o objetivo de estreitar os laços com as
instituições parceiras, bem como apresentar a Universidade Federal do Pará para os alunos
franceses, além de tratar com a Universidade de Grenoble sobre a possiblidade de
estabelecimento de um acordo de duplo diploma, na cidade de Grenoble/França, com ônus
para a CAPES.
Nº 3.367 - Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO LIRIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2022, para participar de
Seminário de cooperação Interinstitucional na Universidade de Vigo, na cidade de Santiago
de Compostela/Portugal, com ônus para UFPA.
Nº 3.368 - Exonerar, a pedido, o servidor LUAN SANTANA DA COSTA, do cargo efetivo
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação-CTIC, com vigência a partir de 25 de agosto de 2022, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.369 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Serviços de Internet, FG-04, do
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, o servidor LUAN SANTANA DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 25 de agosto de 2022, tendo em vista a Portaria nº 3368/2022,
desta Reitoria.
Nº 3.370 - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO MARIATH BELLOC, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS, no período de 12 a 18 de setembro de 2022, para participar de Cooperação
Internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde e Instituições de Ensino Superior
da América Central, a ser realizado na Cidade de Manágua/Nicarágua, com ônus
limitado.