DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 731, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de
maio de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP n.º 04/2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção: 3, p.
112, e homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119,
de 27 de maio de 2022, seção: 3, p. 98-99, EDUARDO NEVES COSTA, aprovado em Processo
Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados -
UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade,
da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências.
Processo n.º 23005.027147/2022-16.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 01, de 11 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro2022, seção 3, p. 110-111,
MARCUS VINÍCIUS GALBETTI, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, Área: Hidrotecnia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência até o dia 31 de agosto
de 2023, desde que cumpridas todas as exigências.
Art. 3º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 05/2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p.
129-132, e homologado pelos Editais n.º 04, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU n.º
105, de 3 de junho de 2022, seção 3, p. 99 e Nº 06, de 29 de junho de 2022, publicado
no DOU n.º 122, de 30 de junho de 2022, seção 3, p. 176, os seguintes aprovados em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, conforme segue:
I - ORLANDO JOSE BASTIDAS BETANCOURT, com lotação na Faculdade de
Ciências Humanas - FCH, Área: Geografia Urbana, com vigência até o dia 23 de agosto de
2023.
II - HAROLDO MARQUES GONÇALVES, com lotação na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Química Geral, com vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 676, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.018867/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MAURICIO EDUARDO SALGADO
RANGEL,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe B - Assistente, nível 002, matrícula SIAPE 2365842, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta
Universidade,
no
período
de
15/11/2022 a 15/11/2023, para realização de Pós-Graduação em Geografia e Estudos
Ambientais, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Carleton University - Canadá, com ônus
limitado.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 678, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.015851/2022-89, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA
MOLINARI, 
ocupante
do 
cargo 
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1013708, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO
BERNARDO/ CCSB, desta Universidade, no período de 01/10/2022 a 01/10/2023, para
realização de Pós-Graduação em Artes, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de
Rennes 2 - França, com ônus limitado.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 681, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no 23115.011205/2022-42,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 486 de 08/06/2022, publicada no DOU nº 109,
seção 02, página 44, de 09/06/2022, que trata de designação de função, tendo como
interessado(a) MARCIO JAMES SOARES GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1202542.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 682, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO MARANHÃO,
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais,
e face
ao contido
no(a)
Processo nº
23115.011205/2022-42,
resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCOS ANDRE ROCHA CERVEIRA, CPF
011.088.943-64, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, matrícula
SIAPE n.º 2238805, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a)
DIVISÃO
DA 
GRAFICA
DA 
EDITORA
DA 
UNIVERSIDADE,
a 
contar
de
06/07/2022.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor FLORISVALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº
321.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenador de Ensino de Graduação da PROEG,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 27 de setembro de 2022. (Processo nº 23108.076320/2022-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N° 522 - Autorizar o afastamento do país do servidor DÔUGLAS APARECIDO FERREIRA, CPF
nº 066.XX.XXX-XX, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022, para participar do Congresso
Internacional ALAIC, promovido pela Associação Latinoamericana de Investigadores de
Comunicação, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.071885/2022-42)
Nº 523 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÃN JOSÉ VAZ CHAGAS, CPF nº
072.XXX.XXX-XX, no período de 20/09/2022 a 30/09/2022, para participar do Congresso
Internacional ALAIC - Evento científico, na Associação Latino americana de Investigadores
de Comunicação, na cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.071374/2022-21).
Nº 524 - Exonerar a pedido, a servidora URSULA FABIOLA RODRÍGUEZ ZÚÑIGA, SIAPE n.
1221949, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto A, Nível
601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia
- FAENG, Campus de Várzea Grande. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2022. (Processo nº 23108.061883/2022-45).
Nº 525 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Eletricista, Classificação C,
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
ocupado pelo servidor NIVALDO BORGES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 416069, lotado
na Gerência de Manutenção - Coordenação de Manutenção e Obras - PROADI. Esta
Portaria
conta
seus
efeitos a
partir
de
30
de
agosto de
2022.
(Processo
nº
23108.077287/2022-87).
Nº 526 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 40, § 1º,
Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019, ao servidor EURÍPEDES FERREIRA, CPF nº
104.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com proventos pela Média
Aritmética das contribuições do PSS, na proporção de 33/35 anos, conforme processo nº
23108.075599/2022-56. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.075599/2022-56).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.097-RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028282/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2022, GUILHERME
CONSENTINO MUNHOZ, código da vaga 930507, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em regime de vinte horas
semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.109-RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028157/2022-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela servidora
ALESSANDRA MACIEL GONÇALVES, código da vaga 715772, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para o
qual foi nomeada conforme Portaria nº 1036, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de
23 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.114-RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23450.002009/2022-76, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.083-RTR/UFMS, de 1º de setembro de 2022,
que autorizou o afastamento do País da Servidora CRISTIANE SCHMIDT.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.008429/2012-24, resolve:
Nº 1.098-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a AGAMENON ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 043****, código de vaga nº 341011, integrante da
Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, e quinze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.002644/2022-93, resolve:
Nº 1.099-RTR/UFMS - Aposentar JACIMARA INACIO MENDES, matrícula Siape nº 114****,
código de vaga nº 746091, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Almoxarife, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a setenta e quatro por cento da
média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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