DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.088, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AIRTON CARDOSO CANÇADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534125, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Campus de Palmas,
função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.092, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para capacitação ao servidor LEON FARHI NETO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1999669, lotado na na coordenação
do curso de Filosofia do Campus universitário de Palmas, para realizar o projeto de
pesquisa em Filosofia na Universidade Paris 8 Vincennes - França, pelo período de 90
(noventa)
dias,
a
contar
de
20/09/2022 a
19/12/2022.
Dados
no
processo
nº
23101.006499/2022-40.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.093, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora NAYARA LOPES BOTELHO até
05/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
FILOSOFIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.094, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora GRAZIELE CRISTINA LOPES
RIBEIRO até 09/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO
CURSO DE DIREITO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.095, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora CRISTIANE DORTS MEZZAROBA
até 09/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
DIREITO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 676, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco
-
UNIVASF,
no uso
das
suas
atribuições
conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº
23402.032193/2022-54 e tendo em vista o Despacho nº 494/2022-PROGEPE-
DNSP, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por
LEILANE DIENA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1982286, a partir de 09 de
setembro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 678, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco
-
UNIVASF,
no uso
das
suas
atribuições
conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº
23402.017782/2022-11 e tendo em vista o Despacho nº 485/2022- PROGEPE-
DNSP, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 07/05/2022, a servidora MILENA
RAMOS BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1618217, do cargo de Professor do
Magistério Superior, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do
São
Francisco
-
UNIVASF,
no uso
das
suas
atribuições
conferidas
pela
Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº
70 de 13 de
abril de 2020,
e tendo em o
Documento nº
23402.032358/2022-98, resolve:
Nº 680 - Dispensar, a partir de 09.09.2022, a servidora LEILANE DIENA SOUZA
DA SILVA, CPF 026.059.115-78, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1982286, da função de Coordenadora de Políticas Afirmativas, Diversidade e
Inclusão - CPADI, código FG-01.
Nº 681 - Designar, a partir de 09.09.2022, o servidor EVERTON CRISTIAN
RODRIGUES DE SOUZA, CPF 055.110.664-60, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3120710, para exercer a função de Coordenador de Políticas
Afirmativas, Diversidade e Inclusão - CPADI, código FG-01.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.902005/2022-19, resolve
Nº 720 - nomear, em caráter efetivo, ALAN DIÊGO AURÉLIO CARNEIRO, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 933400.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.901010/2020-34, resolve
Nº 721 - nomear, em caráter efetivo, ANA ANGÉLICA ALVES FERREIRA, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 1º/04/2019, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 336685.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 439, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000838/2022-
74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CANDIDA LUIZA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 14****81, CPF 078.***.***-31,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Composição e
Regência - CLA, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2022, totalizando 15 dias,
incluindo trânsito, para elaborar trabalho final para a conclusão do curso de doutorado nas
Universidades de Antioquia e de Plymouth, em Plymouth - Inglaterra, em virtude de
concessão de licença para capacitação referente ao quinquênio de 14/04/2019 a
11/04/2024.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de julho de 2022, quando
reiniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria GR nº 301, de 30 de junho de 2022.
Onde se lê "Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.002851/2021-78", leia-se
"Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.002851/2021-87". Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor nesta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.535, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Paula Regina de Castro Gomide, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
4.459, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro
de 2022, seção 2, página 52, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no
Concurso Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de
2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022,
conforme Requerimento de Reclassificação (3899118).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA