DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 440, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.178019/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da premiação P3 Awards 2022,
na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 09 a 13 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 441, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do
processo nº 50500.178019/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Davi Ferreira Gomes
Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da premiação P3 Awards 2022,
na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 09 a 13 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 5.169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.037498/2022-
99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090205, dos encargos de substituta
eventual da função
de Coordenadora de Planejamento, código
FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 31/08/2022,
em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.037132/2022-
10, resolve:
Nº 5.210 - Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2124419, dos encargos de
substituta eventual do titular da função de Coordenador de Gestão Estratégica, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à
Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 12/08/2022, em virtude de
designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.211 - Art. 1º Dispensar o servidor GALILEU SILVA SANTOS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891961, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 13/07/2020, em virtude de designação
para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.212 - Art. 1º Dispensar o servidor LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/06/2021,
em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.214 - Art. 1º Dispensar o servidor HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, Contador,
matrícula SIAPE nº 1093407, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia,
com efeitos a partir de 13/04/2022, em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50018.000862/2022-
35, resolve:
Nº 5.216 - Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Branc o / AC,
código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.217 - Art. 1º Designar o servidor DIONÍZIO FERREIRA PINHEIRO SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075000, para substituir a função de
Chefe do Serviço
da Unidade Local de
Rio Branco/AC, código FCPE
101.1, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.003322/2020-
51, resolve:
Nº 5.166 - Art. 1º Dispensar o servidor GERSON DOS SANTOS FREITAS, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1180361, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de São
Miguel do Guamá/PA, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Pará, com efeitos a partir de 01/09/2022, em virtude de extinção UL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.168 - Art. 1º Dispensar o servidor MAURO HUMBERTO DE OLIVEIRA BRANDÃO
SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1767572, dos
encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local
de São Miguel do Guamá/PA, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Pará, com efeitos a partir de 01/09/2022, em virtude de extinção da UL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 5.183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT,
publicada no D.O.U. de 1º/06/16;
CONSIDERANDO o Despacho (DNIT) SELIC - RN (12386351); CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 50614.002343/2019-87; resolve:
Art. 1º Designar os Analistas em Infraestrutura de Transportes: JEYVIDSON
DIEGO FERREIRA DA SILVA (Presidente), Matrícula DNIT 4.045-5, ELIANE DE MEDEIROS
TAVARES, Matrícula DNIT 3.032-5, EMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT 4.873-
9, JÚLIO CÉSAR SEBASTIANI KUNZLER, Matrícula DNIT 6.211-1, Analistas Administrativas:
MÁRCIA KEYLA ALVES XAVIER, Matrícula DNIT 5.555-7, MÉRCIA MEDEIROS BRAULIN O,
Matrícula DNIT 4.518-7, FRANCISCO HEDSON DA COSTA, Matrícula DNIT 5287, JOSÉ MARIO
DE LIRA ALVES, Matrícula DNIT 5.427-5, Agente Administrativo: ARMANDO PEGADO DE
ALMEIDA (Presidente Substituto) Matrícula DNIT 0346-8, Técnicos de Suporte em
Infraestrutura: CÍCERO ELIELSON DE MENDONÇA OLIVEIRA, Matrícula DNIT 4.427-0,
ALEXANDRE TORQUATO PINTO, Matrícula DNIT 4.398-2, EMANUELE PEREIRA BEZERRA
ALVES, Matrícula DNIT 3179-8, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na
área de obras e serviços de engenharia, pelo prazo de até 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º A comissão de que trata esta Portaria funcionará com o quórum mínimo
de três membros, inclusive o Presidente, sendo pelo menos dois deles servidores
pertencentes ao quadro permanente do DNIT/RN.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4876, de 1° de setembro de 2021, publicada
no D.O.U. nº 168, de 03 de setembro de 2021, Seção 2, página 35, SEI n° (9124233).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA - VALEC Nº 190/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11/07/2022, republicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022, art. 14, §1º,
da Lei nº 12.404, de 04/05/2011, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17/03/1995, e Processo SEI nº
51402.104264/2022-63, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do empregado RAFAEL FERNANDES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2064633, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de
pessoal desta VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para ocupar o Cargo
Comissionado de Assistente I, equivalente a DAS-3, na Coordenação de Estruturação de
Projetos 3 da Gerência de Estruturação de Projetos 2 da Diretoria de Planejamento, da
Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete à VALEC, nos termos do art. 19, do
Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O empregado deverá se apresentar no órgão requisitante na data da
publicação desta portaria.
Art. 5º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à
sua empresa de origem ao término da requisição.
Art. 6º Fica revogada a Portaria VALEC nº 145, de 25 de maio de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 191 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país
o Perito Criminal Federal RAFAEL SCORSATTO
ORTIZ, lotado na
Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, para participar da "75ª
Conferência
da
Academia
Americana
de
Ciências
Forenses",
a
ocorrer
em
Estocolmo/Suécia, com afastamento de 10 a 21 de fevereiro de 2023 incluindo o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08430.008118/2022-41).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
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