DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.774, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.018313/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA FERNANDA GUIMARÃES THOMÉ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM GOMES THOMÉ NETO, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181746, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 8 de agosto de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de agosto de 2022 (data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08671.006034/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1° de agosto de 2022, EDSON AMORIM
BARROSO, matrícula Siape nº 3159598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FG-3, da
Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 2º Designar JONATAS FREDMAN DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº
3211996, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FG-3, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 641 - Dispensar, a partir de 12 de julho de 2022, MAURO CESAR BORGES DE GOUVEIA ,
matrícula n° 1087839, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP.
Nº 642 - Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 645 - Designar DAYANE NASCIMENTO MARQUES, matrícula n° 1886710, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em em
Altamira VI-PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 644, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nomear RAIMUNDA MARTINS DE PAULA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Nº 2.544 - Dispensar, a pedido a servidora CARLA MARIA CASARA, matrícula SIAPE n.
0686040, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Educação Corporativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 2.545 - Designar o servidor GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI, matrícula
SIAPE n. 1715579, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência do Ibama no
Estado de Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.548 - Designar o servidor THIAGO AYRES LAZZAROTTI ABREU, matrícula SIAPE n.
1866157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres
da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Nº 2.561 - Designar o servidor KENNY KEYLON DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n.
2041653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.549 - Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO CANDIDO BENATTI, matrícula SIAPE n.
1366439, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Juiz de Fora,
código FCE 1.06, da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.550 - Designar a servidora MARIA TERESA MAYA CALDEIRA, matrícula SIAPE n.
1438674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Juiz de Fora, código FCE 1.06, da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.551 - Designar o servidor WELLISON DE ALMEIDA SCHUMANN, matrícula SIAPE n.
2573474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Montes Claros, código FCE 1.05, da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.552 - Designar o servidor FLAVIO TULIO DE MATOS CERQUEIRA GOMES, matrícula
SIAPE n. 2365221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental,
código
FCE
1.01,
da
Divisão
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.553 - Designar o servidor JUNIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.
1423215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.554 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE LAURINDO NAGYIDAI DA SILVA, matrícula
SIAPE n. 1422876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.555 - Designar o servidor UBALDINA MARIA DA COSTA ISAAC, matrícula SIAPE n.
0680362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.556 - Designar o servidor BRUNO CASCARDO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2513020,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Juiz de Fora, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.557 - Designar o servidor DANIEL FILIPE DIAS, matrícula SIAPE n. 1766719, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Montes Claros, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.558 - Designar a servidora CECILIA BARRETO, matrícula SIAPE n. 2514099, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio aos Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Belo Horizonte, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.559 - Designar a servidora EMILIA GOULART DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE n.
1524097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
Nº 2.560 - Designar o servidor RODRIGO ANDRÉ GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE n.
2099487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em Minas Gerais, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.564, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora FLAVIA SALTINI LEITE, matrícula SIAPE n. 1523451, para o
encargo de substituta de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 08/09/2022 a 09/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.565, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora DÉBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE
nº 1585359, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral da Matéria Ambiental, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 300 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2022, GERALDO MACHADO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 684899, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 301 - Designar ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170160, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES