DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-servidor LAÉRCIO LIMA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 518669, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/SUEST-AM, falecido em 6.8.2022, as pensões serão reajustadas de acordo com o
art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito do ex-
servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.552, DE1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela Portaria n° 973, de 27 de julho de 2010,
publicada no DOU n.º 143, de 28 de julho de 2010, Seção II, pag. 46, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado no Decreto nº 8.867 de 3 de
outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2016, Seção 01, pag. 06,
c/c o art. 87, I e II do Regimento Interno aprovado pela Portaria Funasa nº 6.166, de
30/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31 de dezembro 2020, Seção 01, págs. 780-790,
em cumprimento
à decisão
judicial proferida
nos autos
do Processo
1016153-
24.2022.4.01.36000:
Art. 1º Concede, pensão temporária em favor da VITÓRIA ALVES CAMPANA
PERES, na condição de neta sob guarda do ex-servidor Everly Alves, Matricula Siape nº
0515697, ex- ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, em cumprimento à decisão judicial-Parecer de Força Executória nº 01074/2022/GC-
JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 31 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.620, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25200.001667/2021-37, resolve:
Art. 1º- Tornar insubsistente a Portaria nº 4568, de 02/09/2022, publicada no
DOU Nº 170, seção 2, página 66 de 06/09/2022, que exonerou a pedido a servidora
EDLENA MARIA DE SOUZA CIRINO, matrícula SIAPE nº 0504307, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 4.585, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000486/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
Matrícula SIAPE 0470885, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base na média aritmética dos salários de
contribuição ao Plano de Seguridade Social - PSS, na forma do art. 26 da mesma
Emenda.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 842, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.367490/2022-71 e tarefa GET nº 554807719, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Djacir Maciel Neves, na qualidade de cônjuge do
servidor Francisco de Oliveira Neves, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula Siape 0904751 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 28/07/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
28/07/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 843, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.313103/2022-86 e tarefa GET 772282403, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ALICE GIBSON DOS SANTOS, na qualidade de
ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUIZ LIMA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0752311,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/07/2022, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 845, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.302473/2022-98 e tarefa GET nº 682846108,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CLEDI TERESINHA BARBOZA VAZ, na qualidade de
companheira do ex-servidor JESSE JAMES VIVIAN, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, matricula Siape 0925046, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/07/2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 924, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.365976/2022-74,resolve:
Dispensar, a pedido, JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF
nº 814.549.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Lauro de Freitas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.365976/2022-74,resolve:
Designar CINTIA SOARES MARTINS, matrícula nº 2.002.506, CPF nº 805.672.XXX-
20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Lauro de Freitas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.374530/2022-31,resolve:
Designar ANA LUIZA DE MELO LUCENA COSTA, matrícula nº 1.957.602, CPF nº
047.085.XXX-24, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 928, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.340723/2022-98,resolve:
Designar GABRIEL
LACERDA BARBOSA,
matrícula nº
1.376.774, CPF
nº
050.665.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, da Gerência-Executiva Itabuna/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 929, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.369522/2022-72,resolve:
Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº
814.549.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Camaçari, da Gerência-
Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 296, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 88, onde se lê: "Designar
IVETHIENNY DE MENESES SOUSA BENEDITO, matrícula nº 2131983, CPF nº 057.730.874-21,
para o encargo de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação - SDTI,
código FCE 1.02, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.", leia-se: "Designar IVETHIENNY DE
MENESES SOUSA BENEDITO, matrícula nº 2.131.983, CPF nº 057.730.XXX-21, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 282, de 1º de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 87,
onde se lê: "Designar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2894261, CPF nº
049.XXX.383-86, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos - NARD, código FCE -1.04..", leia-se: "Designar
RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.464.XXX-86, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento
de Direitos,
código
FCE
1.04, da
Gerência-Executiva
São
Luís/MA ."

                            

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