DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os membros do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e
Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de setembro
a 30 de setembro de 2022.
1ª Turma
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt.
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dr.José
Valdir Machado.
2ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Egle Ezek
3ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Patrick Maia Merísio
4ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Egle Rezek
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Omar Afif e Dra.Egle Rezek
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Patrick
Maia Merisio
5ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Marcelo Brandão de Morais Cunha e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
6ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Omar Afif
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V,de Oliveira e
Dra.Débora Scattolini
7ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Egle Rezek
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Marcelo Brandão de Morais Cunha
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira e Dra.Egle Rezek
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
8ª Turma
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Claude Henri Appy.
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Débora Scattolini
9ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Sandra Borges
10ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Marisa Regina
Murad Legaspe
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Silvana
Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt
11ª Turma
-Semana de
05/09/22 a
09/09/22-Dra.Marisa Regina
Murad Legaspe
e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Patrick
Maia Merísio
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Maria Beatriz Chaves
12ª Turma
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Egle Rezek e Dr.Claude Henri Appy.
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
13ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Vera
Lúcia Carlos
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Débora Scattolini e Dra.Silvana Márcia
M.V.de Oliveira
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Omar Afif
14ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Marcelo Brandão de Morais Cunha
15ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.José Valdir Machado e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Egle Rezek e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
16ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Débora Scattolini e Dra.Marisa Regina
Murad Legaspe
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Maria José
S.C.P.do Vale
17ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Sandra Borges
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Omar Afif
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Danton de Almeida Segurado
18ª Turma
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Maria José
S.C.P.do Vale
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.José Valdir Machado e Dra.Liliana Maria Del Nery
SDI-2ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.José Valdir Machado.
SDI-3ª feira
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Patrick Maia Merisio
SDI-4ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-2ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Patrick Maia Merisio.
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-4ª feira
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.Omar Afif
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCS-4ª feira
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.José Valdir Machado
SDCI-5ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dr.Marcelo Brandão de Morais Cunha
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves
SDCI-6ª feira
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-DrJosé Valdir Machado
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 05/09/22 a 09/09/22-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Marcelo Brandão
de Morais Cunha
-Semana de 12/09/22 a 16/09/22-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria José
S.C.P. do Vale
-Semana de 19/09/22 a 23/09/22-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Omar Afif
-Semana de 26/09/22 a 30/09/22-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Paulo César de
Moraes Gomes
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 08.09 a 14.09.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 178, de 03.08.2022, publicada no
DOU nº 147, de 04.08.2022, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 15.08 a 19.08.2022," LEIA-SE: "...
de 22.08 a 12.09.2022."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 258, de 8 de agosto de 2022, para designar
o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 24/08/2022
3ª
Viviann Brito Mattos
. 24/08/2022
4ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 24/08/2022
6ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 31/08/2022
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 31/08/2022
7ª
Viviann Brito Mattos
. 31/08/2022
8ª
Marcelo Goulart
b) designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar,
perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento
abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 31/08/2022
1ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da
Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora
designados,
atuem
nas
sessões de
julgamento
acompanhando-as
até
o
encerramento, ficando responsáveis também
nas eventuais prorrogações,
antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO