DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.000772/2016-30. Contrato Administrativo nº 05/2018.
Pregão Eletrônico CONAB Nº 21/2017. Termo Aditivo nº 10. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Climática
Engenharia
Eireli, CNPJ/MF:
02.604.476/0001-67. Objeto:
prorrogação do
Contrato
Administrativo Conab nº 05/2018, firmado originalmente em 09/04/2018, e a garantia de
análise do pedido de repactuação. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido:
169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno:
ADM UNIDADE; através da Nota de Empenho: 2022NE2145, de 12/08/2022. Vigência: 6
(seis) meses, a contar de 09/10/2022 a 08/04/2023. Data de Assinatura: 05/09/2022.
Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da
Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira
e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Wagner Mendes Bastos - Sócio Administrador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.003346/2022-05. Inexigibilidade de Licitação
Conab nº 05/2022. Contrato Administrativo Conab nº 026/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Supercia
Capacitação e Marketing EIRELI, CNPJME: 11.128.083/0001-15. Objeto: participação de 22
(vinte e dois) empregados da Conab no curso in company on line ao vivo de "Logística para
a Administração Pública", a se realizado até o primeiro semestre de 2023, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais
legislações pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169115; Fonte de Recurso:
0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: Treinamento; conforme Nota de
Empenho: 2022NE1998, de 29/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinícius Morelli -Diretor-
Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Sumaia Kesrouani
Borges - Administradora.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Conab realizará no próximo dia 20/09/2022 (terça-feira), o leilão do Aviso nº
45/2022, compra de 3.050 (três mil e cinquenta) unidades de CESTA DE ALIMENTOS,
conforme composição especificada no Aviso. Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB e/ou as Bolsas de Mercadorias
credenciadas
pela
Conab,
cuja
relação
encontra-se
disponível
no
portal
www.conab.gov.br.
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagraram-se vencedoras do pregão 05/2022, UASG 135586, referente ao
processo 21222.000015/2019-51, a empresa ALGAR TELECOM, CNPJ:71.208.516/0001-74,
para o
GRUPO 01, e
BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
- CNPJ
04.601.397/0001 -28, para o GRUPO 02, pelos menores lances, respectivamente , nos
valores de R$ 15.500,00 (GRUPO 1)e R$ 3.916,00 (GRUPO 2), conforme consta do resultado
por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente adjudicado e
homologado pelas autoridades competentes.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 135586-22211-2022NE000367
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 135101
Nº Processo: 212050010352020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico para manutenção e recomposição do painel elétrico de acionamento dos
equipamentos da UA-Irecê/BA, conforme especificações, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio SALVADOR - BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135101-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 06/09/2022) 135101-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.003090/2022-55. Contrato de Credenciamento nº 03/2022. Extrato
de
Inexigibilidade GEFAD/MG
nº 036/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Pulsus Inovação em
Saúde
Ltda, CNPJ:
13.631.170/0001-16. Objeto:
Prestação
de Serviços
Médicos
Especializados nas áreas de Clínica Médica, Dermatologia, Gastroenterologia, Ortopedia,
Reumatologia e o procedimento Pulsoterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab.
Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração:
02/09/2022. Data da Ratificação: 02/09/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia -
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000212202262 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de
prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e
limpeza, de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado
serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das
Unidades Armazenadoras da SUREG/RN, compreendendo o fornecimento de todo o
material de consumo necessário, assim Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022
de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa
Nova Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135457-05-
13-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Analista Administrativo
(SIDEC - 06/09/2022) 135457-22211-2022NE010000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000463/2021-60. Contrato nº 23775178/2022. Pregão Eletrônico.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0474-97.
Contratada: Office Service Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 16.887.298/0001-33.
Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação, que será executado na sede da
SUREG/RR e escritório da UABOV/RR. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Valor Mensal é
de R$ 3.578,27,00. Data da assinatura: 05/09/2022. Nota de Empenho: 2022NE000068 -
135587. Assinam pela Contratante: Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional e
Wellington de Araújo Guedes da Costa - Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Giselle Barros Damasceno - Sócia - Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000578/2021-54. Contrato nº 23782555/2022. Pregão Eletrônico.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0474-97.
Contratada: RG Segurança e Vigilânica Ltda, CNPJ: 13.019.295/0007-85. Objeto: contratação
de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24
horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva,
nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Unidade
Armazenadora de Boa Vista, localizada na Av. Venezuela, nº 1.120, Bairro Mecejana, Boa
Vista-RR. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Mensal é de R$ 17.655,86. Nota de
Empenho: 2022NE000012 - 135557. Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela
Contratante: Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional e Wellington de Araújo
Guedes da Costa - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
Glauco Sebastian Tavares de Oliveira - Sócio-Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0262022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço audiovisual, o que inclui Edição de imagem, animação
em 2D e finalização de conteúdos, conforme especificações e condições constantes neste
Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.
Marco - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135006-05-9-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que foi aplicada a Tiago Vaz
Alberto- CNPJ: 29.372.725/0001-92, a penalidade MULTA no valor R$ 1.065,63 (um mil
sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), pelo descumprimento da OCS 017/2021
e penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de 02 (dois) anos, de 31/08/2022 a 30/08/2024. Em face do exposto e em observância ao
item 12.1. do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que,
querendo, interponha recurso à sanção aplicada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
do recebimento desta.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que, após análise de recurso, foi
decidido pela revogação das Penalidades de MULTA no valor R$ 523,74 (quinhentos e vinte
e três reais e setenta e quatro centavos), pelo descumprimento da OCS 086/2022 e
penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de 05 (cinco) anos aplicada a CCK Comercial Eireli- CNPJ: 22.065.938/0001-22.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM CNPJ 95.591.764/0001-05 Objeto: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Universidade Federal de
Santa Maria - UFSC dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo,
para
execução
das
seguintes
atividades:
A
Pesquisa
científica
visando
a
calibração/validação do modelo SimulArroz, que compõe o módulo "Produtividade" do
software PlanejArroz. Data da assinatura em 06.09.2022. Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Luciano Schuch pela UFSM.
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