DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0088.02; Data de Assinatura: 06/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 28/11/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 27/01/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Prorrogação Parturiente). As propostas -se aprovadas encontram por
meio do link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5384936914612432.
Brasília/DF, 5 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
Pública
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
EM
BIOTECNOLOGIA: APOIO A SEMINÁRIOS DE DIFUSÃO DO TEMA MÉTODOS ALTERNATIVOS
AO USO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA PREMASUL/Enc PReMASul 2018. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7250431452412400
Em 6 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 21758/2022, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificada a Sr (a) Paula Mota de Sá CPF: ***.045.928-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
370.766,00 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta e seis reais) visto a revogação do
parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento
de obrigações especificadas no processo n. 203256/2014-0. Pedido de informações e envio
do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 21654/2022, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Manuel Fernando Salazar Avirama CPF:
***.834.981-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
52.013,25 (cinquenta e dois mil treze reais e vinte e cinco centavos) visto o não
atendimento à Notificação 331/2022 publicada em 03/08/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
134092/2015-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 620/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 0130000662020054 . Objeto: O reagente será utilizado para análise do
marcador de peroxidação lipídica 8-isoprostanos em adolescentes obesos que participarão
do projeto em anexo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não encontramos outros exportadores que
fornecessem esses produtos, no entanto, o mesmo não possui carta de exclusividade
Declaração de Dispensa em 30/08/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 30/08/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 7.208,80. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA.
(SIDEC - 06/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5710/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005710202228 . Objeto: Microscópio de Fluorescência da marca optika
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A escolha do exportador se baseia na melhor relação custo-
benefício em se tratando de aparelho de microscopia de fluore Declaração de Dispensa em
02/09/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Ratificação em 05/09/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e
Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 86.924,45. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INTERPRISE USA.
(SIDEC - 06/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5886/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005886202280 . Objeto: Computadores de alto desempenho para
pesquisas em aplicações em simulações numéricas em processos de escoamento. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Obteve-se, através desta empresa, um valor dos bens a
serem adquiridos muito similar ao cotado diretamente no site. Declaração de Dispensa
em 31/08/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos.
Ratificação em 31/08/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 49.491,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BCS AUA,INC.
(SIDEC - 06/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6617/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006617202231 . Objeto: Os reagentes serão utilizado para análise das
frações/tamanhos das partículas de LDL e de HDL dos adolescentes obesos do projeto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Não encontramos outros exportadores que fornecessem esses
produtos, no entanto, o mesmo não possui carta de exclusividade Declaração de Dispensa
em 31/08/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos.
Ratificação em 01/09/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 42.783,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INTERPRISE USA.
(SIDEC - 06/09/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPI) para a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS), para, desenvolver o projeto intitulado: "Caracterização da microbiata
bacteriana e viral associada á tuberculose bovina", a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Carlos Rogério dos Santos Mendes - Chefe do
Serviço de Bolsas de Pesquisa no País - SEBPP - Relação abaixo:
Beneficiário(a): Fabiana Quoos Mayer
Processo: 315255/2021-8
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19931/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Tonini Ferreira, CPF: ***. 907.678 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141864/2011-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15442/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Yanirys Pérez Delgado, CPF: ***. 818.282 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133785/2016-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19863/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Iuri Santos de Araújo , CPF: ***. 820.754 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 163659/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19871/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Adriano de Souza Silva, CPF: ***. 818.282 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140453/2017-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15491/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Elvis Rusnel Capia Quispe CPF: ***. 327.688 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 171063/2017-1 e 130005/2019-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15108/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Everton de Souza Vieira CPF: ***. 564.517-
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 134650/2017-4 e se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País