DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800009
9
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15106/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Guizalberti Garcia CPF: ***.
829.548 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 134043/2016-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16401/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Aline Guimarães Santana, CPF: ***. 327.688
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 170726/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 53516.005222/2018-11.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 03/09/2022 a
02/09/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos
regulares domésticos
não atendidos
pelas companhias
aéreas credenciadas, para
atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa
Catarina (GR03). Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor do Contrato para o novo
período: R$ 560.358,30. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3020/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Fundação Canal 20, CNPJ/MF:
04.083.151/0001-01. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à
operação e à transmissão do canal 211 da Contratante, na localidade de Foz do
Iguaçu/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 2/09/2022. Processo: EBC 53400-
002597/2022-02-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
21/2022, que sagrou-se vencedora a empresa RMC - Locação de Veículos e Prestação de
Serviços LTDA.
ANA CLAUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao
Contrato nº 35/2018/2200, Processo
nº TLB-PRO-2020/00389,
SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELLI., publicado no D.O.U, nº
165, Seção 3, página 28, de 30/08/2022. Onde se lê: Extrato de Termo de Apostila e
Termo de Apostila ao Contrato n° 35/2018/2200 leia-se: Extrato de Termo de Aditivo
e
Quarto
Termo Aditivo
ao
Contrato
n°
35/2018/2200. As
demais
condições
permanecem inalteradas.
Brasília, 2 de setembro de 2022
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente Gerência de Compras e Contratos
Substituta
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00210. Termo Aditivo ao Contrato n° 89/2017/3500-TB. Data
de Assinatura: 02/09/2022. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A .
CNPJ: 12.130.013/0001-64. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
Contrato nº 089/2017/3500-TB, por 12 (doze) meses ou até que seja concluída a nova
contratação e alteração quantitativa. Valor do Termo Aditivo: R$ 17.068.580,69.
Fundamentação Legal: artigo 57, §4º e artigo 65, §§ 1º e 2º, inciso II, ambos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, ainda, na Cláusula Nona do Contrato Original.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-
Operacional), Jarbas José Valente (Presidente) e p/ Contratada: Karina Boner Leo Silva
(Diretora) Tatiane Araújo Pereira (Diretora).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1265/2022; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: 05.340.639/0001-30/
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: prestação do serviço de
gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - LOTE
Único; Origem: Pregão Eletrônico 22000032/2022; Vigência: de 05/09/2022 a 05/09/2023;
Valor Total: R$ 4.990.956,20.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1286/2022; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: 08.922.016/0001-63/
CONNECT MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA; Objeto: prestação de
serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA
URBANA - Grupo - LTU-SPM-CTO LESTE-01 - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico
22000054/2022; Vigência: de 05/09/2022 a 05/03/2025; Valor Total: R$ 4.764.672,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 47/2012, AC ESPLANADA SHOPPING;
Contratada: 073.771.188-49/JOÃO BATISTA CÉSAR FILHO; Objeto do Termo Aditivo: Altera-
se redação da Cláusula 6.2.1, a fim de regularizar os dados bancários e respectivas
tributações dos locadores, conforme redação abaixo: 6.2.1. A LOCATÁRIA efetuará o
pagamento do aluguel até o dia 20 do mês subsequente, depositando a importância
acordada no subitem 4.1, com as devidas retenções tributárias, que valerá como a
respectiva quitação, na Conta Corrente indicada pelos LOCADORES, especificada a seguir:
Titular: REIS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 00.952.452/0001-73;
Banco: SANTANDER; Agência: 0566 Conta Corrente: 13001410-7; - 50% - João Batista César
Filho; - 50% - Eleana Maria de Oliveira César; Vigência à partir de 26/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304629 da AGF
JARDIM PETRÓPOLIS, sob gestão da Franqueada M. C. G. FERRACCIU LTDA, CNPJ:
96.502.695/0001-89. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 10/09/2022 à 10/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305864 da AGF
COSTA DO SOL, sob gestão da Franqueada JRA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
73.025.645/0001-52. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 14/09/2022 à 14/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.397/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: EXPERT
SERVIÇOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeiras
Giratórias altas e Longarinas; Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SE/CE; Vigência:
05/09/2022 
a
05/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
64.800,00;
Conta 
Orçamentária:
12B01.12402.010001.
Contrato Nº 1.396/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: CLAYTON B.
MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição e Instalação de Cofre com
Fechadura Eletrônica de Retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC;
Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 141.680,18; Conta Orçamentária:
12E06.12402.010001.
Contrato Nº 1383/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: NICO & BE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Mobiliário de Madeira; Origem:
Pregão Eletrônico nº 067/2022-SE/SPM; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total:
R$ 31.995,00; Conta Orçamentária: 72 F01 12402 010001.
Contrato Nº 1404/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Apoio às Unidades de Distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de Goiás, Relativos às Etapas do Processo de Tratamento de Encomendas para
a Distribuição ou Devolução ao Remetente (Tratamento e Encaminhamento de Objetos),
com Prevalência de Mão de Obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000002/2022 - SE/GO;
Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 1.344.179,23; Conta Orçamentária:
16011.44403.190002.
Contrato Nº 1378/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: EMPRESA NYX
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário
de Cargas Postal, na Modalidade Linha de Transferência Urbana - Grupo LTU - ES - Veículos
Leves - Região Interior - SE/ES; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000022/2022 - SE/ES;
Vigência: 05/09/2022 a 05/03/2025; Valor Total: R$ 1.688.348,10; Conta Orçamentária:
14011.44408.010006.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1380/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: NICO &
BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Mobiliário de Madeira;
Origem: Pregão Eletrônico nº 067/2022-SE/SPM; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023;
Valor Total: R$ 74.655,00; Conta Orçamentária: 72 F01 12402 010001, 72 E03 12402
010001.
Contrato Nº 1348/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: MARCOS
ADRIANO CARDOSO VILASBOAS BARROS; Objeto: Aquisição de Água Mineral em
Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Sem Vasilhames, no Âmbito da Cidade de Belém e
Região Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000030/2022 - SE/PA; Vigência:
06/09/2022 
a
06/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
46.979,40;
Conta 
Orçamentária:
28011.44402.020001.
Contrato Nº 1.401/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga de Logística Integrada dos Correios no Estado da Paraíba; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000014/2022 - SE/PB; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total:
R$ 888.476,25; Conta Orçamentária: 30011.44408.010013.
Contrato Nº 1.364/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: BRAVAR
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de Forno Micro-Ondas; Origem:
Pregão Eletrônico nº 0015/2022; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$
67.567,50; Conta Orçamentária: 20F02. 12402 010001.