DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 - SE/ACR
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/09/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6347, no horário de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/AL
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades de atendimento,
tratamento e distribuição da Superintendência Estadual de Alagoas, por meio de Sistema
de
Registro 
de
Preços. 
Recebimento
das
propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/09/2022 às 08:00h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/MA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo - LTU-MA-CTCE-01, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/09/22 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/PI
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) e Alarmes de
Segurança, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas
unidades dos Correios da Superintendência Estadual do Piauí, situadas no Estado do Piauí.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome do
Órgão ou
Entidade Pública: Município de
Novo Horizonte do
Oeste/RO; CNPJ:
63.762.009/0001-50; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Migrantinópolis;
Vigência do Acordo: 01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Migrantinópolis, pertencente ao município de
Novo Horizonte do Oeste/RO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria Interministerial nº
2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 14/2015 - 4º TA - Contratado: 687.136.909-06 / OSMAR FRANCISO MULLER.
Locação de imóvel para abrigar a AC SILVANÓPOLIS - TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato Nº 14/2015: Fica definido que para o período de
01/09/2022 a 31/08/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC SILVANÓPOLIS - TO será de R$ 1.156,89, correspondente à não aplicação do reajuste
anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 14/2015. Data de
assinatura: 23/08/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
de julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/BAFZ/2022, cujo
objeto consiste na aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), conforme Projeto
Básico. A documentação de habilitação foi avaliada pela CPL, em consonância com o
exigido no Edital, sendo que todas as Cooperativas foram habilitadas, conforme seguem
abaixo:
CCPF
-
COOPERATIVA 
CEARENSE
DE
PRODUTOS
FAMILIARES
(CNPJ
21.128.101/0001-12); COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA 
APARECIDA
(CNPJ 
21.196.487/0001-08);
COOPAFAM 
-
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES (CNPJ 21.872.925/0001-00); COOPERBIO -
COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO
DO CEARA (CNPJ 08.769.912/0001-34). Fica aberto, portanto, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União para interposição de
recursos.
JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES 1° Ten R1
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67293.004659/2021-09.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.520.005/0001-10 - VISAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 60 (sessenta) dias, e alterar o cronograma físico-financeiro.. Vigência:
14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.744,00. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67293.004659/2021-09.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.520.005/0001-10 - VISAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 60 (sessenta) dias, e alterar o cronograma físico-financeiro.. Vigência:
14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.744,00. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004771202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de copa, cozinha e limpeza. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 08/09/2022 de
08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120641-05-24-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 06/09/2022) 120641-00001-2022NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005502202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de manutenção, em geral, de poço semiartesiano para a
Seção de Subsistência da Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
08/09/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO
- RO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120641-05-27-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120641-00001-2022NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007822202207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a Subseção
de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total
de Itens Licitados: 00184. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho
GUARATINGUETA 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120064-05-50-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120064-00001-2022NE800380