DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67552.000595/2018-65.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de receita nº 001/epcar/2018, por 12
(doze) meses, com fulcro na cláusula quinta do contrato supracitado, bem como reajustar
os valores atualmente praticados pela cessionária, através do índice igp/m, com
fundamento na cláusula sétima do contrato e no art. 55, inciso iii, da lei 8.666/93. 4º
termo aditivo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.219,80. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
17.403.321/0001-30 - RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo ao termo de contrato nº 013/gap-ak/2020. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.191,34. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PUBLICO 001/CLA/2022
publicado no D.O.U nº 168 de 02 de setembro de 2022, Seção 3, página 15. Onde se lê:
Vencedor: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ
N° 03.173.066/0001-71, item 01 ao 22, no valor de R$ 450.964,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil novecentos e sessenta e quatro Reais). Leia-se: . Vencedor: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71,
item 01 ao 32, no valor de R$ 450.964,00 (Quatrocentos e cinquenta mil novecentos e
sessenta e quatro Reais).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003280/2022-77.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão da área ao
outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais
responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel destinado à utilização da área
para intercâmbio social e recreativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Valor
Total: R$ 470.700,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008238/2022-42.
Dispensa Nº 236/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 35.164.244/0001-94 - VIKS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva em elevador instalado
no hotel de trânsito dos oficiais do gap-sj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.205.542/0003-25 DAV I T A
SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA..
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002664520142 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.185.057/0001-51 CENTRO
DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.408.744/0003-38 INSTITUTO DE
RADIOLOGIA DR. SUELIO MARINHO DE QUEIROZ.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde conforme
proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em face da
possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de Inexigibilidade
em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global:
R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA STA CASA DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.098.497/0001-46 INSTITUTO
INTEGRADO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO VALE DO PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0007-63 INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.617.801/0001-31 SAO CAMILO
CLINICA MEDICA VALE DO PARAIBA LTDA..
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.460.005/0001-75 SERVICO DE
HEMATOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde
conforme proposta da credenciada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do
Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.884.797/0001-21 CERENE
CENTRO DE REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67720.009440/2021-19.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta)
dias, com início em 01/04/2022, encerrando-se em 24/10/2022 e seguindo o
cronograma anexo a este aditivo.
- a prorrogação do prazo de execução não ensejará em reajuste do valor total
contratado.. Vigência: 05/09/2022 a 28/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.181.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
manutenção de câmaras frias e de instalação e manutenção em aparelhos de ar-
condicionado.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720004936202279. OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04.769.815/0001-
90 para Item 1 valor R$790.380,7400.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004631202267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
agência de
viagens para
a gestão de
agenciamento de
viagens internacionais
compreendendo: cotações,
reservas, emissões,
reemissões e
alterações, inclusive
cancelamentos e reembolsos, assim como a mediação na contratação/aquisição de serviços
correlatos (seguro viagem) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-78-2022.