DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60843/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215027838201914 . Objeto: Prestação do Serviço de assistência médica nas
especialidades de otorrinolaringologia, especialista na avaliação e tratamento de doenças
de ouvido, nariz e garganta e terapias de processamento auditivo central para atender aos
usuários do FUNSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
27/07/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor..
Ratificação em
04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.442.359/0001-70 PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003527202241 . Objeto: Contratação do IX ENOP - ENCONTRO
NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se por ser uma empresa renomada e reconhecida pela sua técnica no mercado.
Didática, metodologia diferencial. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. EDUARDO
QUESADO FILGUEIRAS. Ordenador de Despesas Delegado do Cenciar. Ratificação em
31/08/2022. ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES. Chefe do Cenciar. Valor Global: R$
14.670,00. CNPJ CONTRATADA : 22.965.437/0001-00 JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON
TREINAMENTOS.
(SIDEC - 06/09/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002760202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e projeção para
a Seção de Cerimonial do GABAER e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m
BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120006-05-50-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67532.001068/2019-97.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Tem
por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/GAPLS-HFAG/2020 por mais
12(doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda
do instrumento contratual.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532000019202232. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e
aquecimento das câmaras frigoríficas e equipamentos do Rancho do GAP-LS
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120636-00001-2022NE000001
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO
CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2022
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no
Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2022 (Conforme Portaria DIRENS nº 156/1DCR,
de 1° de dezembro de 2021):
Beatriz Almerinda da Silva Pereira; Bianca Wilke Barbosa; Caio de Oliveira Pinho
Cardoso; Camila Ramos Rodrigues; Daniel Miranda Gallo; David Firmino de Moura; Igor
Dornelles Diatel, Igor José dos Santos; João Pedro Palma Barroso; João Victor Messias Silva;
Lucas Gabriel Jair Cardoso da Silva; Marcos Alexandre de Paiva; Misael José das Candeias
Neto; Pablo Luiz dos Santos Nascimento; Paulo Victor Oliveira de Macedo; Raphaella
Corrêa Santana; Rhobertta Rocha e Lima; Tancredo Teixeira de Sousa; Victor de Azevedo
Barros.
Brig Ar José Henrique Kaipper
Comandante do CIAAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 904.451,00 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção de camara frigoríficas e equip. do rancho. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
-
Vila 
Asas
Vila 
Asas
- 
LAGOA
SANTA 
-
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120636-05-50-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e
as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120636-00001-2022NE000602
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00837. Termo
de Contrato
nº 0014-ST/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.877.148/0001-81. Representante: Sr. ROGÉRIO AKIRA YAMASAKI.
Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção, sustentação e assistência técnica
do Sistema SGTA-AMHS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
respectivo Termo de Referência, parte integrante deste Contrato e a proposta da
CONTRATADA, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 23.581,00 (vinte e três
mil, quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.
30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 48, caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
01/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00491. Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.184.046/0001-22. Representante: Sra. KARINI LETÍCIA BAZ Z A N EZ E .
Objeto: prestação de serviços de Auditoria Independente das demonstrações financeiras da
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., e outros serviços correlatos aos trabalhos de
auditoria, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas
internacionais de Contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standards). Valor
global: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) para o prazo de 12 (doze)
meses. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 0007/2022. Fundamentação legal:
art. 7º e 28º da Lei nº 13.303/2016, art. 3º da Lei 11.638/2007 e art. 3º, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
01/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01126. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
gestão do benefício de Cartão Eletrônico/Magnético Personalizado, do tipo VALE
COMBUSTÍVEL, em rede de estabelecimentos credenciados, para atender aos empregados
da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens
a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 21/09/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
014/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 105/2022
NUP: 64324.002102/2022-11. Nº Processo: RFQ 0105/2022.
REPOSIÇÃO DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO AUTOMOTIVA. Total de Itens Licitados:
6. Edital disponibilizado: RFQ 0105/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/04/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 112/2022
NUP: 64324.002118/2022-16. Nº Processo: RFQ 0112/2022.
Peças reposição material Cristanini (outros). Total de Itens Licitados: 37. Edital
disponibilizado: RFQ 0112/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/28/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/19/2022 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 107/2022
NUP: 64324.002110/2022-50. Nº Processo: RFQ 0107/2022.
MATERIAL DE DESMINAGEM. Total de Itens Licitados: 15. Edital
disponibilizado: RFQ 0107/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM
às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST),
nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/29/2022 às 10h00 AM
EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/11/2022
às 
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas