DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.004404/2022-14.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 02.413.187/0001-80 - JOAO CLAUDIO SANTIAGO. Objeto: Contratação de
serviço gráfico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 15.434,20. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002647202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços de Engenharia Clínica Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº
1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS
- AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160020-05-21-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009435202291 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva da cabine de energia elétrica com reparo de equipamentos
danificados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da urgência de manutenção da cabine de
energia elétrica que tem acarretado quedas de energia frequentemente. Declaração de
Dispensa em 06/09/2022. JOAO CAIO AZEVEDO DE OMENA VILLACA. Ch Salc. Ratificação
em 06/09/2022. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 10.638,63. CNPJ CONTRATADA : 06.105.343/0001-05 MONTRIK IND E COM DE
MATERIAL ELETRICO LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 64279.000046/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 30/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.142.828/0001-04 - CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 64279.000044/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 35/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
25.449.378/0001-06 - SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.003947/2022-55.
Aquisição de Equipamento Laboratorial para o Centro de Automação em
Anatomia Patológica, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 02. Edital: 06/09/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias
25
- 
3º
Andar 
da
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00049-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 06/09/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574044480202131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para o Depósito de Material Cirúrgico (Req 02A) do HCE. Total de Itens
Licitados: 00042. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO -
RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160322-05-78-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de aferição, calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva, e
suporte técnico de capela de exaustão, fluxos e cabines de segurança biológica conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 08/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160328-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Acrescentar 10,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.907,13 (três mil novecentos e sete
reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 13/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.907,13. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 81810.002244/2018-92.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
07.335.723/0001-90 - TVN NACIONAL TELECOM LTDA. Objeto: Acrescentar 10,07% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 154.996,73 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e
setenta e três centavos), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.996,73. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto: Acrescentar 11,88%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 122,43 (cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122,43. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64184.001024/2022-71.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de modernização de equipamentos de tecnologia da informação e comunicações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da Lei 8.666/93,Parecer
nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e 
Despacho
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra
em 2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra
em 2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 03.917.235/0001-30
CENTRO MEDICO ALTO DOS PASSOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 160121-00001-2022NE000001