DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O 14º Grupo de Artilharia de Campanha torna público que a Tomada de Preços
nº 1/2022 para contratação de empresa especializada para construção da cobertura do
pátio do Programa Forças no Esporte (PROFESP) foi considerada DESERTA por ausência de
interessados.
SÉRGIO MUNCK - Cel
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160274
Nº Processo: 53117.033989/2022-19.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160274 - 25 B LOG (ES)
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80690.003931/2019-96.
Pregão. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido especial. Vigência: 16/07/2022
a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.549,72. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008917/2022-64.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA.
Contratado: 34.075.739/0098-07 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço: Avenida Presidente João Goulart, 600,
bairro Cruzeiro do Sul, no município de Juiz de Fora/MG, para sediar o concurso de
admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército/2022 que será aplicada pela
Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF/2022). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/11/2022. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64301.017525/2021-13.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 
-
COLUMBIA 
CONSTRUCÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Supressão ao objeto contratual, acréscimo ao objeto
contratual, prorrogação da execução contratual e prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 16/09/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.712,02.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, Neste Ato Representada Pelo 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha, Torna Público Que Foi Aplicada A Penalidade de Impendimento de Licitar e
Contratar No Âmbito da União, Pelo Período de 4 (Quatro) Meses, A Empresa V3tex
Comercio e Produtos Texteis Ltda - CNPJ 03.665.372/0001-25, fundamentado no item
22.4.4, DO ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO NR 03/2022, UG 160126, E
NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, em razão dos fatos
registrados 
no 
processo 
administrativo 
002/2022 
- 
11º 
BI 
MTH, 
NUP
64080.004256/2022-40.
THIAGO MARCELINO PAIS - MAJ
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais
Permanentes.
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160126-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036004793202225. , publicada no D.O.U de 26/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual Aquisição de EPI (equipamento de proteção Individual) e
Ferramental de oficina para as Atividades administrativas das OM s que compõem o Grupo
de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos GCALC da Guarnição de
Natal-RN Novo Edital: 08/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
26/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160343-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003213/2021-71.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.237.583/0045-88 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Aquisição
de gás refino de petróleo, tipo: gás liquefeito de petróleo -glp, uso: doméstico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 18.125,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009688202213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
automóveis leves (sem motorista), para atender a necessidade de deslocamentos que
ocorrerão nos anos de 2022 e 2023 para as Operações de Engenharia (Obras de
Cooperação), missões de Montagem da Ponte LSB, Operação Poços, Operação de Garantia
da Lei e da Ordem, Operação de Garantia de Votação e Apuração e missões que podem ser
emanadas pelo Escalão Superior, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - TE R ES I N A
- PI
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160203-05-31-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação,
mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais
materiais classificados como sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato
eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.vipleiloes.com.br. A visitação
aos lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 8 a 23 de setembro de 2022 na sede
do Batalhão, no horário de 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, em dias de
expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 8:00 horas do
dia 8 de setembro de 2022, com sessão pública agendada para o dia 26 de setembro de
2022, às 9:30 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro. O Edital poderá ser
obtido na internet, a partir de 8 de setembro de 2022, nos seguintes endereços:
www.3bec.eb.mil.br e www.vipleiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 3º BEC,
na Av. Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000, Picos-PI.
Picos/PI, 6 de setembro de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Coronel
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042008485202290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de locação de veículos para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção bem como suas operações. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 08/09/2022
de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre BARREIRAS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160027-05-32-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento das
necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área
do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo anterior
(NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens, por intermédio
do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12 e Acordão nº
1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. CLODOALDO FARIAS
FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2022. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 059.158.264-31
JANDILSON MARTINS DO NASCIMENTO. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 092.984.244-
85 PAULO CESAR OLIVEIRA DE LIMA. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 410.837.844-04
JOSE DUARTE IRMAO. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 06/09/2022) 160030-00001-2022NE000001