DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 218-
SP.2, do Comandante da 7ª Região Militar, de 05 de abril de 2022, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13
de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)) o
Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas da 7ª Região Militar vem convocar o Sr.
SEVERINO FRANCISCO DE LIMA, CPF: 069.174.704-06, e o Sr. RONILDO FERREIRA BARBOSA ,
CPF: 180.929.694-34, ambos em lugar incerto e não sabido, a comparecer, no prazo
máximo de 10 dias corridos, a contar da data desta publicação no Comando da 7ª Região
Militar, na Seção de Veteranos e Pensionistas, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo
nº 198, Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-035, telefone: 2129-6267. Ficando desde já
notificada que o não comparecimento acarretará a finalização da sindicância sem a
inquirição.
Recife/PE, 6 de setembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
Comandante da 7ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: 23.039.218/0001-55 VISION
MEDICA LTDA, ITENS 189, 191,193, 195, 243, 271, 275 e 283. 05.667.010/0001-07 MARCOS
QUEQUE - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, ITEM 219, 225, 227,
287,315, 327 e 329. Ata de registro de preços comvalidade de 12 meses,a contar da data
da assinatura.Responsável pelo julgamento:3ºSGT PAULA,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64278016740202123 . Objeto: Obra de reforma do posto de
lavagem e lubrificação da Companhia de Comando da 10ª Região Militar Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Alberto
Nepomuceno 
S/n
- 
Centro
Centro 
-
FORTALEZA 
-
CE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160047-02-1-2022. Entrega das Propostas:
23/09/2022 às 09h00
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160047-00001-2022NE000002
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64579.007449/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARE.
Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamento de esterilização (autoclave), com total
reposição de peças, para atender as necessidades do H Ge F, por um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.077,28. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada resolve aplicar a Empresa
ASR COM DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA E MATERIAL DE HIGIENE LTDA, CNPJ nr
34.211.881/0001-01, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com
a Uniao pelo prazo de 6 (seis) meses, por descumprimento contratual, devendo ser inserida
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com base no art. 87 da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Período da aplicação, 08/09/2022 a 08/03/2023. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nr
02/2021 da UASG 120631, Nota de Empenho 2021NE8000540 e por meio do processo
Administrativo nr 64300.002921/2022-29.
LEONARDO SUCAR DOS ANJOS -Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 3/2021 - UASG 160342 - B ADM GU N
No Processo: 64552.003989/2021-82.
Pregão N° 18/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratada: AVANI DANTAS ANTÔNIO - CNPJ: 40.058.288/0001-70. Objeto: prorrogação
contratual de serviços de Cessão de Uso a título oneroso destinado a instalação e ao
funcionamento de uma barbearia (atividade de apoio) para atender as necessidades do
17° GAC . Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Data de
Assinatura: 31/08/2022.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005442202217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios para a tender as necessidades do 31º Batalhão de Infantaria
Motorizado. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
14h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao CAMPINA GRANDE -
PB 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160173-05-7-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - 59° BI MTZ
Dispensa de licitação
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado comunica
aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitações e a
homologação da Chamada Pública nº 01/2022 - para aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar, em que foram declaradas vencedoras a COOPERATIVA
VALE DO PARAÍBA - CNPJ: 31.239.326/0001-08, nos itens: 45, 47, 48 e 49. Valor total do
contrato nº 18/2022: R$ 480.600,00, a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES
ORGANIZADOS - CNPJ: 05.954.790/0001-68, no item: 39. Valor total do contrato nº
19/2022: R$ 64.500,00, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO ESTADO
DE ALAGOAS - CNPJ: 32.951.963/0001-67, nos itens: 1, 3, 7, 12, 29, 53, 55, 56, 63 e 66.
Valor total do contrato nº 20/2022: R$ 501.902,00, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA - ASPROLIMO - CNPJ: 14.699.859/0001-45, nos itens: 6,
9, 18, 20, 27, 30, 41, 43, 51, 62 e 64. Valor total do contrato nº 21/2022: R$ 159.042,00,
e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - CNPJ: 44.903.463/0001-39,
nos itens: 2, 4, 5, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 50, 57, 58 e 59. Valor total do contrato nº 22/2022: R$
737.148,00. Os autos do processo nº 64106.007129/2022-67, encontram-se à disposição
para vistas aos interessados no endereço eletrônico www.59bimtz.eb.mil.br, na seção de
licitações e Contratos-SALC - 59º BI Mtz, localizado à Av. Fernandes Lima, 1970, Farol,
Maceió- AL, sendo sua vigência por um período de 12 meses a contar da assinatura do
contrato.
Em 6 de Setembro de 2022
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR - Maj
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2022. Objeto: contratação
de empresa na prestação de serviços de apoio de BAZAR através da utilização de área do
patrimônio público (CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO) nas instalações do 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado, com fundamento legal na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O
Resultado encontra-se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro Segundo Sargento FELLIPE
DUTRA BRUM; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANODE ANDRADE JUNIOR.
EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINNHO
Ch da SALC
(SIDEC - 06/09/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de execução
direta de dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de
caixas d água e limpeza de fossas sépticas do Comando da 22ª Bda Inf Sl e Organizações
Militares Vinculadas Administrativamente
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160026-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos, lubrificantes e afins para
atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas na Guarnição de Macapá
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64120004739202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 00052. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço:
Folha
23, 
Quadra
Especial,
S/n
Nova 
Maraba
-
MARABA
- 
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160170-05-25-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl
(SIDEC - 06/09/2022) 160170-00001-2022NE000001