DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009485/2022-28.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet banda larga 300 MBPS via cabo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 698.408.066-53 - LAUDENIR GUSSONI. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/08/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 9.996,80. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265003295202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
transporte nacional de bagagem. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 08/09/2022 de
09h30 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000 Jd.
Guaiuba - GUARUJA - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160293-05-15-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160293-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287173847202240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Intendência (Roupa de Cama e Banho). Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
08/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho
N. 222 - Paraiso SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160488-
05-6-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 08/09/2022 às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160488-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019763202215 . Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para
biópsia de próstata transperineal com software para fusão de imagens e transdutor
endocavitário. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento que só pode ser
fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. JULIO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 1.351.526,41. CNPJ CONTRATADA : 33.250.713/0001-62 H STRATTNER E
CIA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 64584.005829/2017-14.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2022 a
04/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/09/2022 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.111,92. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64584019763202215 .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64309.021545/2020-20.
Inexigibilidade.
Nº 14/2020.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 24.343.845/0001-48 - CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO E BEM
ESTAR. Objeto: Inclusão de procedimentos e reajuste contratual.. Vigência: 05/09/2022 a
22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001308/2022-96.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 05.625.623/0001-73 - CEDIAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS MEDICOS DO
LITORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos médicos por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001206/2021-90.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 10.888.093/0001-96 - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTOSANTOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia e otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2027. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64189.000747/2021-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de (12) doze meses, do contrato nº 02/2021, cujo
objeto é o serviço de enlace de rede unitário, de conectividade dedicada metro ethernet,
ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas,
entre o quartel general da 1ª brigada cavalaria mecanizada e as om (9º blog, 19º gac, hgust
e 11ª cia com), além do canil do 1º pel pe.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.002521/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
um enlace de rede unitário, de serviço de conectividade de internet dedicada de 25 Mbps,
para transporte de quaisquer tipos de dados, para o Posto Médico da Guarnição de Cruz
Alta (Cruz Alta-RS). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 10h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro PORTO ALEGRE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160395-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLEUVEN FREITAS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.034330/2022-67.
Dispensa Nº 109/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das
provas do concurso da espcex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/09/2022 a
18/09/2022. Valor Total: R$ 26.435,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
UG 160392
Pregão nr 10/2022. Ericson Teixeira Rodrigues Construções, item 1 - total R$ 184.000,00.
Valor global da licitação: R$ 184.000,00. Responsável pelo julgamento: José Maria Lopes
Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre - RS, 6 de setembro de 2022.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3ª RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 519/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.009623/2022-41.
Inexigibilidade Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Cardiologia
intervencionista e
eletrofisiologia cardíaca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023.
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).