DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 11/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato nº 04/2022. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 11/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato nº 04/2022. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64582.005359/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI E RECHE SERVICOS MEDICOS -
SOCIEDADE SIM. Objeto: Renovação de vigência contratual. Vigência: 21/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001233/2022-48.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de lavanderia , incluindo: pesagem, recolhimento, transporte,
desinfecção, alvejamento, lavagem, secagem, passagem, ensacamento e entrega de roupas
limpas, que serão prestados conforme condições estabelecidas no termo de referência e
nota de empenho anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 3.676,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICACAO
Numero do Processo: 64317.013229/2022-47
No extrato que faz referencia a solucao numero 01 Ch/SEC SIND/DIV AS
JURD/5a RM, de 28 de junho de 2022, referente ao Processo Administrativo No 18 Sec/Div
As Jurd, de 17 maio de 2022, publicado no D.O.U numero 160, de 23 de Agosto de 2022,
Secao 3, pagina 34, referente ao processo numero 64317.013229/2022-47, onde se le: o
Comandante da 5RM, leia-se: este Ordenador de Despesas.
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Impedimento de Licitar e contratar - Lei nº 10.520, Boletim Interno nº 147, de 08/08/2022,
do CMDO AD/3
Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 18 (dezoito) meses à
empresa RIOMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 21.251.362/001-25, no SICAF, de
acordo com § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, por
descumprir obrigação assumida no Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021.
Cruz Alta - RS, 6 de setembro de 2022.
Gen BDA CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Comandante da Artilharia Divisionária/3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64127003059202220. , publicada no D.O.U de 16/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisições de pneus. Novo Edital: 08/09/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.018816/2022-42.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 95.422.358/0001-19 - HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A CPL declarou habilitada a empresa AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 43.540.060/0001-00.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 06/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 88.191.176/0001-19 e K&G CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 94.039.989/0001-90.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 06/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços nº 009/2022 a empresa
CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46 com o valor de R$ 630.943,75.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 06/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64126004410202218, foi
inabilitado o participante DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS
LTDA .
FELIPE MACHADO SOLL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/09/2022) 160362-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195002092202229 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação referente a suporte técnico e atualização de licenças de
softwares Oracle e de serviço de suporte técnico e manutenção de equipamentos Oracle
Database Machine Exadata X8M-2 Eighth Rack, que integram a solução de banco de dados
de alta disponibilidade existente no 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA). Total de
Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade na prestação de serviços de suporte técnico e manutenção em
softwares e hardwares Oracle. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2022. MARCELO
CAXIAS DE SOUZA. Ordenar de Despesas do Citex. Ratificação em 31/08/2022. JAC Y
BARBOSA JUNIOR. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 2.629.728,99. CNPJ CONTRATADA :
59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 160091-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000779/2022-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de suportes para luneta de fuzil aglc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 108.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 64004.004852/2020-71.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.864.624/0001-73 - ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 22/08/2022 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
em apoio as atividades laborais do Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens Licitados:
00032 Novo Edital: 08/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160285-00001-2022NE000001