DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800022
22
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4º Centro de Geoinformação, pelo presente Edital de Notificação, com fulcro
na Portaria 1.324, de 4 de outubro de 2017 da Secretaria Geral do Exército e considerando
que senhor ANDRETTH LUSTOSA SOARES, ex-militar deste Centro, portador do
CPF:599.531.872-15 e identidade: 1208875375-0, encontra-se em local incerto e não
sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de
recebimento, visto não ser possível localizá-lo no endereço constante no seu cadastro (Rua
das Palmeiras nº 9, Parque 10, Manaus-AM), vem, pelo presente, notificar, que o mesmo
encontra-se em dívida referente a valores pagos indevidamente a título de adicional
habilitação, no período de OUT 2020 a FEV 2021, conforme apontado por sindicância
instaurada por este Centro. O valor da dívida, atualizado até 07/2022, é de R$ 3.153,59.
Assim, fica intimado o referido ex-militar, para pagar ou parcelar o aludido valor,
impreterivelmente em até 15 dias da publicação deste edital.
O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação
do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de
dívida ativa. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos, poderão ser sanados por meio do e-
mail: 4cgeo@eb.mil.br, pelo telefone (92) 3213-7019.
Manaus - AM, 6 de setembro de 2022.
EMERSON MAGNUS DE ARAÚJO XAVIER
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613002790202256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar nas instalações
do Instituto Militar de Engenharia Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 08/09/2022 de
09h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160327-05-14-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 06/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613004112202228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento
do Pregão 6/2022 - Aquisição de baterias para nobreak Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha
RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160327-05-15-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 06/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa S.G. DO NASCIMENTO, CNPJ 33.953.107/0001-03, com fulcro no art 87
e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos subitens 15.1, 15.1.1, 15.2 e
15.2.5, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão nº 09/2021, gerenciado pela
UG 160045, após a conclusão do processo administrativo nº 64242.007163/2020-13, por
meio do qual foi assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa,
a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
administração, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 08/09/2022 e
término em 07/03/2023 , por deixar de entregar o material constante da Nota de Empenho
nº NE000243 de 22/11/2021.
Cel RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso de espaço público para
atividade de apoio de alfaiataria nas dependências do CMRJ.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160073-00001-2022NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64000.010064/2019-10.
Pregão.
Nº
43/2019.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP.
Objeto: Renovação do prazo de vigência do termo de contrato nº 60/2019, referente
à
prestação,
de forma
continuada,
de
serviços
de
operação de
geradores
de
vapor/caldeiras, em proveito da AMAN. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 792.509,04. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICACAO
UASG 160249
Exercício de Contraditório e Ampla Defesa; NR Processo: Portaria 044/2022-GE
Proc adm, 16jun22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR a empresa R N
MARQUES ARAÚJO, CNPJ 02.717.699/0001-30 a abertura de processo administrativo
sancionador, aberto atraves da Portaria nº 044/22-Proc Adm AMAN, de 16 JUN 22 (NUP
64000.036132/2022-76), visando apurar o descumprimento de regras do edital, referente a
falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2022NE000302 e
2022NE000312, onde figuram como interessados, e se pela natureza dos fatos apresentados
a
empresa deve
ser
sancionada
ou nao
de
acordo
com o
processo
licitatorio
64061.000448/2021-24 e 64061.000448/2021-48, respectivamente, aliado as Lei em vigor.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa previa (§ 2º do artigo 87, da
lei Nr 8.666/93, bem como o artigo 68 da Lei 9.784/99), facultando-lhe executa-lo no prazo
de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicacao desta notificacao, a fim de
esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no
prazo estipulado, juntar as provas documentais de suas alegacoes, alem de realizar o
acompanhamento do referido processo. Para tanto, esta franqueada as vistas nos os autos
do referido processo, disponivel no Centro de Operacoes Topograficas (COT), na Prefeitura
Militar da Academia Militar das Agulhas Negras, localizada na Rodovia Presidente Dutra,
Km 306, Resende-RJ, no horario de expediente (segunda a quinta das 9h as 17h e na sexta
das 8h as 12h). Bem como proceda a atualizacao de seus dados cadastrais de
credenciamento no SICAF.
Em 6 de setembro de 2022.
Cel SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214003929202281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de apoio (BARBEARIA), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área
cuja medida é de 14,00 m² (Quatorze metros). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
08/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correia Lima, n 140
-
Menino
Deus 
-
Porto
Alegre
PORTO
ALEGRE 
-
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160391-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREW PITALUGA ROCHA
Chefe da Salc
(SIDEC - 06/09/2022) 160391-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no
uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de a destinatária encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação da senhora Maria do Carmo da Silva (filha) da
pensionista Clarice Souza da Silva, falecida em 15 Maio 2014, ex-vinculada a SSIP/7 da
Guarnição de Recife, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 314 - SP.2 de 20
jun 22, do Sr Comandante da 7ª Região Militar.
Diante do exposto, fica ciente a notificada de que terá o prazo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para comparecer no CPOR/R,
Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Sgt Vagner
Teixeira Barbosa da Silva, encarregado da apuração conforme prorrogação de prazo no
Boletim Regional Nr 155, de 19 de agosto de 2022 do Comando da 7ª Região Militar. NUP:
64318.016198/2022-76.
Ten Cel ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO
Ordenador de Despesas do CPOR/R
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495006709202209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliários e eletroeletrônicos em geral para atender as necessidades da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 08/09/2022 de 09h30
às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160311-05-
8-2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000059/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço continuado de controle de vetores e pragas urbanas (Desinsetização, Desratização
e Dedetização) Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao Jardim Chapadao -
CAMPINAS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160468-05-5-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160468-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160090
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64691.000699/2020-10.
Pregão. Nº
17/2019. Contratante:
SECRETARIA-GERAL DO
EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa à
prorrogação do prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/08/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.067,09.
Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).

                            

Fechar