DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74, Pregão
eletrônico 02/2022, onde se lê: Empresa contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA , CNPJ
nº 42.764.435/0001-52, contrato nº 84320/2022-001/00.
leia se: Empresa contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 42.764.435/0001-52,
contrato nº
84320/2022-001/00 Processo
Administrativo nº
63036.000788/2021-08
atinente ao objeto da contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital. O valor total da contratação é de R$ 49.999,83 (Quarenta e
Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos). Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição, à Nota de Empenho Nº
2022NE000314 e ao memorial descritivo fornecido pela empresa, datado do dia 20 de
junho de 2022.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 27.488.917/0001-33 - VIRTURI CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA. Objeto: Us-
obstétrica simples
us- obstétrica gemelar simples
us- obstrétrica com dopler
us-obstétrica morfólogica fetal
us-morfologica morfólogica gemelar
us-obstétrica c/dopplervelocimetria colorida
us-obstétrica c/dopplervelocimetria colorida gemelar (cada feto)
eco fetal
us-transvaginal
us-transvaginal c/dopplervelocimetria
us-pélvica ginecológica
us-próstata via abdominal
us-rins e via urinárias
us-tiréoide
us-transv. C/preparo intestinal para pesquisa de endometriose profunda
us-tiréoide c/oppler
us-mama
us-mama c/dopplervelocimetria colorda
us-parede abdominal
us-abdomen total
us-abdomen superior
us-cariótidas c/dopller
us-aorta e iliacas
doppler membros inferiores arterial
doppler membros superiores arterial
doppler hepático
doppler arteriais renais
doppler de aparelho urinario c/doppler
doppler de rim transplatado
us-transfontanela
us-hipoconorio direito
us-torax
us-ombro
us-cotovelo
us-punho
us-mão
us-quadril
us-quadril infantil
us-joelho
us-pé
us-tornozelo
us-grandulas salivaris
us-partes moles
us-região ccervical
us-transvaginal medindo o colo úterino
us-aparelho urinario
us-doppler do membro inferior nervoso
us-doppler do membro superior nervoso
us-doppler do membro inferior pesquisa trombose
caf
inserção de diu
excerese de lesões vulvares
biopsia de vulva
cauterização do colo uterino
colposcopia
vulvoscopia
excerese de pólipo cervical
drenagem de abcessos e lesões vulvovaginais guiadas por usg
cauterização de lesões verrugosas
core biopsy
paaf da mama guiada por usg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 87/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 17.336.127/0001-89 - ALDO A C VALENTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI.
Objeto: Serviços especializado em fisioterapia geral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de medicamentos e
curativos para o Hospital Naval de Belém Total de Itens Licitados: 00402 Novo Edital:
08/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 BELEM -
PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisao de Intendencia
(SIDEC - 06/09/2022) 784700-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde
da marinha na área de jurisdição da delitajai. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Auxiliar da Seção de Saúde. Ratificação em
06/09/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 33.969,13. CNPJ
CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA -
EIRELI.
(SIDEC - 06/09/2022) 785344-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3725/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001121/2022-20.
Dispensa Nº 2603/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 87.545.489/0001-65 - ANTINSECT DESINSETIZADORA E PRODUTOS QU I M I CO S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de controle de
insetos (baratas e formiga urbana) e ratos, conforme programa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3725/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001121/2022-20.
Dispensa Nº 2603/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 87.545.489/0001-65 - ANTINSECT DESINSETIZADORA E PRODUTOS QU I M I CO S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de controle de
insetos (baratas e formiga urbana) e ratos, conforme programa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3725/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001121/2022-20.
Dispensa Nº 2603/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 87.545.489/0001-65 - ANTINSECT DESINSETIZADORA E PRODUTOS QU I M I CO S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de controle de
insetos (baratas e formiga urbana) e ratos, conforme programa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0002 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000743/2022-31.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O presente
documento visa requerer contratação para aquisição de sobressalentes, e prestação de
serviços de 2º , 3º e 4º nível em componentes mecânicos que somente a contratada,
sendo a representante exclusiva no brasil do fabricante, tem a capacidade de realizar em
cumprimento às diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, condicionais ou de
modernização das aeronaves as 350ba - esquilo (denominadas na marinha como uh-12) e
seus componentes, subcomponentes, peças, sobressalentes, ferramentas e acessórios,
sejam elas preventivas, corretivas, de revisão geral, especiais, pesquisa de pane, assistência
técnica, teste em banco de provas, incorporação de diretivas técnicas, mandatórias,
recomendadas pelo fabricante ou solicitadas pela marinha. O valor estimado de referência
da presente contratação é de r$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3725/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001121/2022-20.
Dispensa Nº 2603/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 87.545.489/0001-65 - ANTINSECT DESINSETIZADORA E PRODUTOS QU I M I CO S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de controle de
insetos (baratas e formiga urbana) e ratos, conforme programa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 93.858.629/0001-58 - RODRIGUES & COSTA EXAMES CARDIOLO G I CO S
LTDA - ME. Objeto: Vigencia. Vigência: 28/08/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
do processo 63408.001665/2020-20 publicado no DOU de 06/09/2022, edição 170,
seção
3
e
página
31,
onde
se lê,
"Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.816.293,54.", se lê, "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.125,92.".