DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2022, Processo nº 63014.001489/2021-31,
(Pregão 29/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de INSUMOS DE
FUNDIÇÃO, especificado nos itens 5, 6 e 7, Pregão nº 29/2022 do PL 12-0049/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa MPRR COM E R C I O,
ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ 32.674.091/0001-37. Valor Total Homologado: R$
52.213,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
31/08/2021 a 31/08/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2022, Processo nº 63014.001489/2021-31,
(Pregão 29/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de INSUMOS DE
FUNDIÇÃO,
especificado
no
item
18, Pregão
nº
29/2022
do
PL
12-0049/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa UNIDAS CO M E R C I A L
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 39.885.427/001-50. Valor Total Homologado: R$ 26.400,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
31/08/2021 a 31/08/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2022, Processo nº 63014.001489/2021-31,
(Pregão 29/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de INSUMOS DE
FUNDIÇÃO,
especificado
no
item
24, Pregão
nº
29/2022
do
PL
12-0049/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa FERGAVI COMERCIAL
LTDA. CNPJ 14.968.227/0001-30. Valor Total Homologado: R$ 1.420,00. Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 31/08/2021 a 31/08/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos itens 5, 49, 53, 56 e 59, Pregão nº 21/2022 do PL
12-0087/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.. CNPJ 02.784.924/0001-51. Valor Total
Homologado: R$ 1.051.217,35. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 31/08/2021 a 31/08/2022
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 9, 10, 15 e 16, Pregão nº 13/2022 do PL 12-0064/2021-.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa HDA AGUA E
EFLUENTES LTDA. CNPJ 04.438.673/0001-89. Valor Total Homologado: R$ 217.316,76.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
08/08/2022 a 08/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 1, 2, 3, 4 e 6, Pregão nº 13/2022 do PL 12-0064/2021-.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa VITEC 2005
COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 07.703.694/0001-72. Valor
Total Homologado: R$ 137.842,76. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 08/08/2022 a 08/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17 e 18, Pregão nº 13/2022 do PL 12-
0064/2021-. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa THIGO
AMORIM COELHO. CNPJ 27.806.847/0001-14. Valor Total Homologado: R$ 257.327,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
08/08/2022 a 08/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63014.001223/2021-98.
Tomada de Preços. Nº 56/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado CNPJ 07.739.839/0001-95 - CONSTRUFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 41.000/2021-135/00, por 26 (vinte e seis)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2022 a 15/09/2022, nos termos
do §1º do Art. 57 da Lei 8.666 de 1993, conforme justificativa técnica para a emissão de
termo aditivo elaborada pelo fiscal constante às fls. 411/412 dos autos e carta da
contratada às fls. 409/410 do processo.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-135/00, por 74 (setenta e
quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2022 a 04/11/2022, nos
termos do §1º do Art. 57 da Lei 8.666 de 1993, conforme justificativa técnica para a
emissão de termo aditivo elaborada pelo fiscal constante às fls. 411/412 dos autos e carta
da contratada às fls. 409/410 do processo.. Vigência: 21/08/2022 a 04/11/2022. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001182202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças
para suporte técnico do fabricante para os produtos Websphere Portal Server e HCL
Connections, bem como manutenção do sistema Web BONO, Rede Marinha e Domino
Server. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 08/09/2022 de 09h30 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro
RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/740014-05-12-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
08/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000970202273. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Contratação de obra
dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a
Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado
na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/09/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 10/10/2022 às 09h30.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 751212-00001-2022NE000010
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSOS Nº 1/2022
NUP: 63018.000636/2021-15. Partícipes: A MARINHA DO BRASIL, pelo CENTRO DE
AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.502/0018-92, com sede em Niterói/RJ, na Rua Barão de Jaceguai s/nº, Ponta da
Armação, neste ato representado por seu Diretor, JANSEN SANTOS POÇAS, residente e
domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 588.023-8 MB,
inscrito no CPF sob o nº 032.940.367-28, daqui por diante designada MARINHA;  e a
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR, inscrita no CNPJ sob o nº 33.798.026/0001-86, com
sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marquês de Olinda nº 18, Botafogo, neste ato
representada por seu Presidente AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, residente e domiciliado
no Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 228.257 MB, inscrito no CPF
sob o nº 330.764.647-87, daqui por diante designada FEMAR. Objeto: Estabelecer
condições de Cooperação mútua entre a MARINHA e a FEMAR, com o objetivo de adotar
providências de planejamento, preparação e execução da 20ª Conferência Internacional da
IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities -
Associação Internacional de Autoridades em Auxílios à Navegação Marítima e Faróis), no
período de 27 de maio a 3 de junho de 2023, e da Reunião do Conselho da IALA (reunião
preparatória), no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, ambas na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, em local selecionado e disponibilizado pela MARINHA. Vigência: O presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSOS vigorará por 30 (trinta) meses,
contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual ou inferior período mediante Termo Aditivo. Data de Assinatura: 26/08/2022.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de balsa salva vidas para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/09/2022 das 09h00 às
11h15 e de13h30 às 15h40. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 751200-00001-2022NE800076
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 19/08/2022, do Pregão
Eletrônico nº 8/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de material elétrico e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de
Navios Hidroceanográficos. Empresa vencedora: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 32.319.258/0002-22; Valor Homologado: R$ 8.005,36;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.000927/2022-55. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico
e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Empresas Registradas: RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA ; CNPJ:
21.366.890/0001-20; Ata nº 100/2022 relativo ao PE nº 8/2022; Vencedora do item 115;
Valor total
da ata:R$ 362,60; MULTI
LITE COMERCIAL ELETRICA
LTDA.; CNPJ:
28.423.235/0001-05; Ata nº 108/2022 relativo ao PE nº 8/2022; Vencedora dos itens 52,
55, 56, 57, 61, 83, 85, 86, 87, 122, 123, 135, 137, 138, 139, 149, 152,156, 162, 163, 164,
176, 177, 178, 179, 180 e 181; Valor total da ata:R$ 136.550,90; HMA COMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ; CNPJ:
29.391.476/0001-82 ;Ata nº 109/2022 relativo ao PE nº 8/2022; Vencedora dos itens 15 e
16 ; Valor total da ata:R$ 1.237,96; RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ;
CNPJ: 34.118.962/0001-61; Ata nº 113/2022 relativo ao PE nº 8/2022; Vencedora dos itens
22, 29, 30, 34, 35, 82, 98, 113, 120, 148, 164, 168, 172 e 184; Valor total da ata:R$
20.935,49 ; e EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ:
32.319.258/0002-22; Ata nº 127/2022 relativo ao PE nº 8/2022; Vencedora dos itens 84 e
167:Valor total da ata:R$ 8.005,36 ; Data da Assinatura: 01/09/2022; Vigência das Atas: 12
meses.